Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender as demandas do HPP de Oeiras do Pará.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · 13º CRS/SESPA - 13º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
Documentos do edital
- AVISO_DE_DISPENSA_ELETR_NICA.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- TR_OEIRAS.pdf Termo de Referência · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- ETP_G_NEROS_OEIRAS.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- Minuta_do_Contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- OR_AMENTO_ESTIMADO_-_OEIRAS.pdf Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ INTEGRAL, LONGO, FINO, TIPO 1, PACOTE C/ 1KGMaterial | PCT | 50 | R$ 7,96 | R$ 398,00 |
| 2 | ARROZ AGULHINHA, LONGO, FINO, TIPO 1 c/1KGMaterial | KG | 200 | R$ 6,47 | R$ 1.294,00 |
| 3 | BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER, PACOTE C/ 400GMaterial | PCT | 150 | R$ 6,59 | R$ 988,50 |
| 4 | CAFE EM PO, TORRADO E MOIDO A VACUO, PCT C/ 250GMaterial | PCT | 200 | R$ 15,08 | R$ 3.016,00 |
| 5 | CARNE BOVINA, ALCATRA, RESFRIADAMaterial | KG | 300 | R$ 45,58 | R$ 13.674,00 |
| 6 | CARNE BOVINA, MOIDA (MUSCULO), RESFRIADAMaterial | KG | 200 | R$ 27,33 | R$ 5.466,00 |
| 7 | CARNE BOVINA, S/ OSSO, AGULHA(ACEM), RESFRIADAMaterial | KG | 220 | R$ 36,75 | R$ 8.085,00 |
| 8 | CARNE BOVINA, C/ OSSO, PA, RESFRIADAMaterial | KG | 220 | R$ 34,67 | R$ 7.627,40 |
| 9 | COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, CONGELADOMaterial | KG | 350 | R$ 12,88 | R$ 4.508,00 |
| 10 | PEITO DE FRANGO, CONGELADOMaterial | KG | 410 | R$ 18,37 | R$ 7.531,70 |
| 11 | FEIJAO RAJADO, TIPO 1, PACOTE C/ 1KGMaterial | PCT | 150 | R$ 11,24 | R$ 1.686,00 |
| 12 | LEITE EM PO, DESNATADO, PACOTE C/ 200GMaterial | PCT | 120 | R$ 8,25 | R$ 990,00 |
| 13 | NUTRIENTE EM FLOCOS, AVEIA, 450GMaterial | LATA | 200 | R$ 9,65 | R$ 1.930,00 |
| 14 | NUTRIENTE EM PO, TIPO MUCILON DE CEREAIS, LATA C/ 400GMaterial | LATA | 120 | R$ 17,17 | R$ 2.060,40 |
| 15 | PÃO DE FORMA, C/ CASCA, FATIADO, 500GMaterial | PCT | 120 | R$ 13,04 | R$ 1.564,80 |
| 16 | SUCO NATURAL CONCENTRADO, SABOR ABACAXI, 500MLMaterial | GRR | 200 | R$ 5,68 | R$ 1.136,00 |
| 17 | SUCO NATURAL, CONCENTRADO, CAJU, GARRAFA C/ 500MLMaterial | GRR | 200 | R$ 5,42 | R$ 1.084,00 |
| 18 | SUCO NATURAL, CONCENTRADO, GOIABA, GARRAFA C/ 500MLMaterial | GRR | 200 | R$ 6,04 | R$ 1.208,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 64.247,80 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender as demandas do HPP de Oeiras do Pará.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA
- CNPJ
- 05.054.929/0001-17
- Unidade
- 13º CRS/SESPA - 13º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 22
- Local
- Cametá - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 3151476
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05054929000117-1-000367/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/09/2026 às 11:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 64.247,80 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 15% delas. Na amostra de 329 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.101.831,06, variando de R$ 359,40 a R$ 91.285.039,77.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA publicou 313 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 631.451,99, e o total já movimentado soma R$ 56,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, equipamentos médicos e odontológicos, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 009/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/09/2026 às 11:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 64.247,80, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_ELETR_NICA.pdf, TR_OEIRAS.pdf, ETP_G_NEROS_OEIRAS.pdf, Minuta_do_Contrato.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Cametá - PA?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA, em Cametá - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05054929000117-1-000367/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 17:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.