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012/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 5 dias 📍 Brasil Novo - PA UASG 750 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Aquisição de gêneros alimentícios, incluindo frutas, verduras, legumes, carnes, grãos…

MUNICIPIO DE BRASIL NOVO · MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PA

Valor estimado R$ 1.007.922,60
Propostas até 28/10/2026 às 10:00 Faltam 5 dias
Abertura das propostas 15/10/2026 às 10:32
Publicado no PNCP 15/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (108)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
8114550 ABACATEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 460 R$ 9,02 R$ 4.149,20
8114551 ABACAXIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 460 R$ 9,30 R$ 4.278,00
8114552 ABOBORAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 460 R$ 8,13 R$ 3.739,80
8114553 ACHOCOLATADO EM PÓ 400 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.000 R$ 20,51 R$ 41.020,00
8114554 AÇÚCAR CRISTAL REFINADO PC 1 KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2.000 R$ 4,82 R$ 9.640,00
8114555 AÇÚCAR CRISTAL PC 2 KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3.000 R$ 10,55 R$ 31.650,00
8114556 ADOÇANTE DIETÉTICO LIQUIDO 100 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 16,92 R$ 1.015,20
8114557 ÁGUA MINERAL 200 ML COPO.FARDO COM 48 UNMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo 1.300 R$ 59,14 R$ 76.882,00
8114558 ÁGUA MINERAL 500 ML FARDO COM 12 UNMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo 2.000 R$ 20,99 R$ 41.980,00
8114559 ALFACEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 460 R$ 4,25 R$ 1.955,00
8114560 ALHOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 460 R$ 43,41 R$ 19.968,60
8114561 AMIDO DE MILHO 1 QuilogramaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 460 R$ 23,08 R$ 10.616,80
8114562 ARROZ AGULHINHA Pacote.C/5 Quilograma TIPO 1 SUBGRUPO POLIDO CLASSE LONGOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.200 R$ 33,33 R$ 39.996,00
8114563 AZEITE DE DENDÊ 200 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 400 R$ 13,57 R$ 5.428,00
8114564 AZEITE DE OLIVA LATA COM 500MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 46,80 R$ 4.680,00
8114565 AZEITONA EM CONSERVA, PESO DRENADO 500 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 400 R$ 41,23 R$ 16.492,00
8114566 BALA DE FRUTA /MASTIGÁVEL 500 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 200 R$ 24,93 R$ 4.986,00
8114567 BALA DURA DIVERSOS SABORES 600 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 200 R$ 19,07 R$ 3.814,00
8114568 BANANAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 200 R$ 11,32 R$ 2.264,00
8114569 BATATA INGLESAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 460 R$ 19,94 R$ 9.172,40
8114570 BATATA PALHA 140 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 460 R$ 12,15 R$ 5.589,00
8114571 BETERRABAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 460 R$ 15,81 R$ 7.272,60
8114572 BISCOITO CREAN CRAKER(SALGADO) 350 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 2.000 R$ 7,95 R$ 15.900,00
8114573 BISCOITO ROSCA 800 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.000 R$ 10,05 R$ 20.100,00
8114574 BOMBOM RECHEADO COM CASTANHA DE CAJU Pacote 1 QuilogramaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 460 R$ 67,81 R$ 31.192,60
8114575 CAFÉ EM PÓ EMBALADO À VÁCUO PACOTE COM 250 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.500 R$ 21,78 R$ 54.450,00
8114576 CANELA EM PÓ 100 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 18,91 R$ 1.891,00
8114577 CATCHUP 400 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 12,09 R$ 1.209,00
8114578 CHEIRO VERDEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 600 R$ 14,52 R$ 8.712,00
8114579 CHOCOLATE GRANULADO 150 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 R$ 16,91 R$ 1.691,00
8114580 CHUCHUMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 460 R$ 13,22 R$ 6.081,20
8114581 COCO RALADO 100 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 9,22 R$ 922,00
8114582 COLORAU 100 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 9,08 R$ 1.816,00
8114583 COUVEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 200 R$ 25,32 R$ 5.064,00
8114584 EMULSIFICANTE 200 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 18,09 R$ 1.809,00
8114585 ERVILHA EM CONSERVA 200 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 460 R$ 7,77 R$ 3.574,20
8114586 EXTRATO DE TOMATE 260 GRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 460 R$ 6,31 R$ 2.902,60
8114587 FARINHA DE MANDIOCA AMARELAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 400 R$ 21,02 R$ 8.408,00
8114588 FARINHA DE MANDIOCA BRANCAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 400 R$ 22,64 R$ 9.056,00
8114589 FARINHA DE TAPIOCAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 400 R$ 26,47 R$ 10.588,00
8114590 FARINHA LÁCTEA 400 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 25,47 R$ 2.547,00
8114591 FEIJÃO BRANCO PCT COM 1 KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 500 R$ 14,11 R$ 7.055,00
8114592 FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 EMBALAGEM COM 1 KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 500 R$ 23,46 R$ 11.730,00
8114593 FERMENTO EM PÓ PARA BOLO 100 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 10,01 R$ 1.001,00
8114594 FERMENTO PARA PÃO 125 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 16,60 R$ 1.660,00
8114595 FLOCOS DE MILHO PRÉ-COZIDO 500 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1.200 R$ 6,19 R$ 7.428,00
8114596 FUBÁ DE MILHO 500 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 8,31 R$ 4.155,00
8114597 GELATINA EM PÓ S/SABOR 24 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 8,62 R$ 862,00
8114598 GELATINA EM PÓ SABORES VARIADOS PACOTE DE 35 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 5,16 R$ 2.580,00
8114599 LARANJAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 460 R$ 18,26 R$ 8.399,60
8114600 LEITE CONDENSADO 395 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 14,36 R$ 7.180,00
8114601 LEITE DE COCO 200 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 15,66 R$ 3.132,00
8114602 LEITE EM PÓ INTEGRAL 200 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 460 R$ 25,21 R$ 11.596,60
8114603 LEITE EM PÓ INTEGRAL P/ MENORES DE 1 ANO 380 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 33,39 R$ 3.339,00
8114604 LEITE EM PÓ PACOTE 1 KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 48,18 R$ 48.180,00
8114605 LEITE EM PÓ PACOTE 400 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.200 R$ 25,55 R$ 30.660,00
8114606 LIMÂOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 460 R$ 21,91 R$ 10.078,60
8114607 MAÇÂMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 400 R$ 15,99 R$ 6.396,00
8114608 MACARRÃO PARAFUSO Pacote 500 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 650 R$ 6,51 R$ 4.231,50
8114609 MACARRÃO TIPO ESPAQUETE PACOTE COM 500 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 500 R$ 4,47 R$ 2.235,00
8114610 MACAXEIRAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 300 R$ 15,40 R$ 4.620,00
8114611 MAMÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 400 R$ 11,98 R$ 4.792,00
8114612 MAIONESE 400 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 14,63 R$ 4.389,00
8114613 MARGARINA 1 QuilogramaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 22,59 R$ 6.777,00
8114614 MARGARINA 250 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 160 R$ 11,40 R$ 1.824,00
8114615 MARGARINA 500 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 160 R$ 18,46 R$ 2.953,60
8114616 MASSA P/ BOLO MISTURA 450 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 7,87 R$ 2.361,00
8114617 MASSA P/ LASANHA 500 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 16,76 R$ 1.676,00
8114618 MELANCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 350 R$ 23,93 R$ 8.375,50
8114619 MELÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 300 R$ 17,68 R$ 5.304,00
8114620 MILHO DE PIPOCA 500 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 320 R$ 7,99 R$ 2.556,80
8114621 MILHO P/ CANJICA BRANCO 500 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 320 R$ 11,09 R$ 3.548,80
8114622 MILHO VERDE EM CONSERVA LATA PESO DRENADO 200 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 460 R$ 5,12 R$ 2.355,20
8114623 MOLHO DE TOMATE C/ 520 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 320 R$ 10,80 R$ 3.456,00
8114624 MORTADELA DE FRANGOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 400 R$ 28,45 R$ 11.380,00
8114625 MORTADELA DE PORCOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 400 R$ 14,93 R$ 5.972,00
8114626 ÓLEO DE SOJA REFINADO 900 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 800 R$ 10,65 R$ 8.520,00
8114627 ORÉGANO Pacote COM 20GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 3,77 R$ 377,00
8114628 OVOS DE GALINHA DE GRANJA (VERMELHO) CARTELA C/ 30 UNDMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 32,01 R$ 6.402,00
8114629 OVOS DE GALINHA DE GRANJA(BRANCO) CARTELA C/ 30 UNDMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 26,55 R$ 5.310,00
8114630 PERAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 300 R$ 36,16 R$ 10.848,00
8114631 PIMENTA DE CHEIROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 60 R$ 66,14 R$ 3.968,40
8114632 PIMENTÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 200 R$ 68,57 R$ 13.714,00
8114633 PIRULITO Pacote DE 700 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 300 R$ 23,08 R$ 6.924,00
8114634 POLPA DE FRUTA DIVERSOS SABORESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 300 R$ 48,33 R$ 14.499,00
8114635 POLVILHO AZEDO PACOTE DE 1 KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 R$ 15,57 R$ 1.557,00
8114636 PRESUNTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 300 R$ 55,72 R$ 16.716,00
8114637 PROTÉINA DE SOJA 400 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 R$ 12,00 R$ 1.200,00
8114638 QUEIJO MUSSARELAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 300 R$ 76,22 R$ 22.866,00
8114639 RECARGA DE ÁGUA MINERAL 20 LTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 600 R$ 33,23 R$ 19.938,00
8114640 ÁGUA MINERAL DE 20 LTS COM GALÃO INCLUSOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 400 R$ 57,81 R$ 23.124,00
8114641 REFRIGERANTE DE 2 LITROS VÁRIOS SABORESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.500 R$ 12,26 R$ 18.390,00
8114642 REPOLHOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 400 R$ 26,54 R$ 10.616,00
8114643 SAL MOÍDO IODADO DE 1 QuilogramaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 4,17 R$ 1.251,00
8114644 SALSICHA PARA CACHORRO QUENTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 200 R$ 25,88 R$ 5.176,00
8114645 SARDINHA CONDIMENTADA C/ÓLEO E AZEITE/ MOLHO DE TOMATE 125 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 9,36 R$ 1.872,00
8114646 SELETA EM CONSERVA LATA DE 200 G DRENADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 3,73 R$ 1.119,00
8114647 SUCO DE GARRAFA 500 ML SABOR UVAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 12,13 R$ 2.426,00
8114648 SUCO DE GARRAFA 500 ML MARACUJÁMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 15,81 R$ 3.162,00
8114649 SUCO DE GARRAFA 500 ML SABOR CAJU E GOIABAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 14,49 R$ 2.898,00
8114650 SUCO EM PACOTE DE 350 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 6,45 R$ 1.290,00
8114651 TEMPERO SABOR CARNE 60 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 400 R$ 5,67 R$ 2.268,00
8114652 TEMPERO SABOR GALINHA 60 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 400 R$ 5,98 R$ 2.392,00
8114653 TOMATEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 400 R$ 19,94 R$ 7.976,00
8114654 TRIGO COM FERMENTO TIPO 1 DE 1 KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 460 R$ 10,29 R$ 4.733,40
8114655 TRIGO SEM FERMENTO PACOTE DE 1 KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 460 R$ 6,49 R$ 2.985,40
8114656 UVA PASSASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 40 R$ 60,90 R$ 2.436,00
8114657 VINAGRE 750 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 11,13 R$ 2.226,00
Total estimado dos itens R$ 1.007.922,60

Objeto completo

[LICITANET] - Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Aquisição de gêneros alimentícios, incluindo frutas, verduras, legumes, carnes, grãos, laticínios, condimentos e bebidas, destinados ao preparo de refeições e lanches para suprir as necessidades nutricionais dos usuários da instituição.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BRASIL NOVO
CNPJ
34.887.950/0001-00
Unidade
MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PA
Código da unidade (UASG)
750
Local
Brasil Novo - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
019/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
34887950000100-1-000024/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.007.922,60 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 48% delas. Na amostra de 324 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.978.090,38, variando de R$ 359,40 a R$ 91.285.039,77.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BRASIL NOVO publicou 21 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.884.790,18, e o total já movimentado soma R$ 39,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, combustível, locação de imóveis, material de construção, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 012/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.007.922,60, distribuído em 108 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 204834_editais_1792070995.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Brasil Novo - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BRASIL NOVO, em Brasil Novo - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34887950000100-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 10:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.