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13/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Salvador - BA UASG 926646 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Copa e Cozinha com fornecimento de gêneros alimentícios, visando disponibilizar coffee break, coquetel e almoço…

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA · CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE BAHIA

Valor estimado R$ 23.500,00
Propostas até 09/12/2025 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 04/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Buffet Buffet - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Copa e Cozinha com fornecimento de gêneros alimentícios, visando disponibilizar coffee break e coquetel, almoço conforme demanda, para eventos (seminários, reuniões e similares) internos do CRCBA, para Funcionários, Conselheiros, Colaboradores e Representantes do CRCBA. Contratação de fornecimento de Buffet - Coffe Break salgados simples, Coquetel e Almoço sob demanda para atender aos participantes dos eventos regimentais do CRCBAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 23.500,00 R$ 23.500,00
Total estimado dos itens R$ 23.500,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Copa e Cozinha com fornecimento de gêneros alimentícios, visando disponibilizar coffee break, coquetel e almoço conforme demanda, para eventos (seminários, reuniões e similares) internos do CRCBA, para Funcionários, Conselheiros, Colaboradores e Representantes do CRCBA. As especificações detalhadas encontram-se descritas no termo de referencia anexo a este Aviso de Dispensa Eletrônica. ITENS ESPECIFICAÇÕES CRCBA 1 Buffet Coffe Break salgados simples 2 Buffet Coquetel 3 Buffet Almoço

Informação complementar

ITENS ESPECIFICAÇÕES CRCBA 1 Buffet Coffe Break salgados simples 2 Buffet Coquetel 2 Buffet Almoço O detalhamento dos tipos de serviços de buffet a serem contratados encontram-se no termo de referencia e demais anexos deste Aviso de Contratação por Dispensa eletrônica.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
15.244.148/0001-49
Unidade
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE BAHIA
Código da unidade (UASG)
926646
Local
Salvador - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
9079604110000156.0000982025-58
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
15244148000149-1-000029/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/12/2025 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 23.500,00 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 23% delas. Na amostra de 985 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.112.667,97, variando de R$ 144,00 a R$ 44.030.280,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA publicou 16 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 112.060,15, e o total já movimentado soma R$ 1,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2025?

O recebimento de propostas vai até 09/12/2025 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 23.500,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_1134489_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda__DFD_.pdf, SEI_1142284_Aviso_de_Contratacao_Direta_13_2025.pdf, SEI_1134495_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf, SEI_1134514_Termo_de_Referencia.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15244148000149-1-000029/2025 · Última atualização do órgão: 04/12/2025 às 15:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.