Contratação de banda para festividades de Natal e Final de ano.
MUNICIPIO DE SAO MARTINHO · MUNICIPIO DE SÃO MARTINHO/RS
Documentos do edital
- 63900970704307692227250_PARECER JURIDICO Outros Documentos · publicado em 10/12/2025 Abrir ›
- 63900970860704047027250_orcamento_Sao_Martinh Outros Documentos · publicado em 10/12/2025 Abrir ›
- 63900970918741960527250_Prefeitura Municipal Outros Documentos · publicado em 10/12/2025 Abrir ›
- 63900970955746256327250_Estudo Tecnico Prelim Estudo Técnico Preliminar · publicado em 10/12/2025 Abrir ›
- 63900971000084671427250_Documento de Formaliz Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 10/12/2025 Abrir ›
- 639016551017460053homologacao_27250 Outros Documentos · publicado em 18/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA FESTIVIDADES DE NATAL E FINAL DE ANO.. <p style="text-align: justify;">A contratação da banda “MUSICAL JM” deverá observar os seguintes requisitos e especificações:<br /> ● Data e Horário do Evento: 22 de dezembro às 22 horas<br /> ● Local: Praça Valentim Klein.<br /> ● Estrutura Técnica: O município deverá providenciar palco adequado, sistema de sonorização profissional, iluminação cênica e de palco, gerador de energia (se necessário), e equipe técnica de apoio (montagem/desmontagem). Detalhes técnicos específicos serão definidos em Termo de Referência.<br /> ● Camarim: Disponibilização de camarim privativo, climatizado, com mobiliário básico, espelho, água mineral, lanches e toalhas.<br /> ● Segurança: Garantia de segurança no local do evento e no entorno do palco/camarim.<br /> ● Direitos Autorais: O município será responsável pelo recolhimento das taxas de direitos autorais (ECAD) referentes à execução pública das músicas.<br /> ● Obrigações Contratuais: A banda deverá cumprir rigorosamente o cronograma de montagem, passagem de som e apresentação, além de fornecer todo o material necessário para divulgação do evento.<br /> ● Qualidade: A performance artística deverá ser de alto nível, com repertório adequado ao público e à natureza festiva do evento, promovendo a interação e o entretenimento dos participantes.</p>MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 20.000,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de banda para festividades de Natal e Final de ano.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MARTINHO
- CNPJ
- 87.613.097/0001-96
- Unidade
- MUNICIPIO DE SÃO MARTINHO/RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- São Martinho - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 111
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87613097000196-1-000112/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de eventos
Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- ART/laudo de estruturas montadas
- Seguro do evento
- Alvará sanitário para alimentação
- Comprovação de exclusividade em shows
CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de eventos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 20.000,00 está acima da metade das contratações de eventos em Rio Grande do Sul: é maior que 69% delas. Na amostra de 2.345 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 146.585,84, variando de R$ 150,00 a R$ 81.065.286,50.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO MARTINHO publicou 85 contratações no PNCP desde 10/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 393.988,54, e o total já movimentado soma R$ 33,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 18/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 20.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63900970704307692227250_PARECER JURIDICO, 63900970860704047027250_orcamento_Sao_Martinh, 63900970918741960527250_Prefeitura Municipal, 63900970955746256327250_Estudo Tecnico Prelim e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Martinho - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MARTINHO, em São Martinho - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613097000196-1-000112/2025 · Última atualização do órgão: 13/05/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.