Aquisição de enfeites e materiais decorativos natalinos, destinados à ornamentação de espaços públicos do Município de São José das Missões/RS, visando à decoração natalina e à…
MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES · Município de São Jose das Missões
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cabo de força para mangueira fixa de 13 mm, 220 V.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 100 | R$ 8,45 | R$ 845,00 |
| 2 | Cascata com no mínimo 500 LEDs fixa, fio branco com diâmetro mínimo de 1,8 mm, externo, IP-44, 220 V, com no mínimo 72 caídas: 90 cm, 70 cm, 50 cm, comprimento de 10 metros, mais 1 metro de cabo de força. Cor: branco frio.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 15 | R$ 180,24 | R$ 2.703,60 |
| 3 | Cascatas blindadas com no mínimo 320 LEDs, com estrobos na cor branca, mínimo de 256 LEDs fixos e 64 estrobos, 220 V, potência mínima de 15 watts, externo, IP-65, fiação adequada para uso externo, fio branco com diâmetro de 2,2 mm. Cor: branco frio.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 8 | R$ 268,43 | R$ 2.147,44 |
| 4 | Cortina com no mínimo 580 LEDs, com estrobos na cor branca, mínimo de 470 LEDs fixos e 110 estrobos, fio branco com diâmetro mínimo de 1,8 mm, externo, IP-44, 220 V, 24 caídas, medidas de 4 x 2,5 metros. Cor: branco frio.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 24 | R$ 277,52 | R$ 6.660,48 |
| 5 | Cortina com no mínimo 700 LEDs, fio branco adequado à potência do conjunto, destinado ao uso externo, IP-44, 220 V, mínimo de 30 caídas. Medidas aproximadas de 5,0 x 2,5 metros. Tomada M/F, união de no máximo 3 cortinas. Cor: branco frioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 10 | R$ 240,62 | R$ 2.406,20 |
| 6 | Mangueira de LED, 13 mm de diâmetro, corte a cada metro, com no mínimo 40 LEDs por metro. Visão de 360 graus. Potência mínima de 3 W/m. Uso interno/externo, 220 V, mangueira de 2 fios. Rolos de 100 m. Cor: branco frio.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | RL | 10 | R$ 760,62 | R$ 7.606,20 |
| 7 | Rede com no mínimo 350 LEDs, com estrobos na cor dos LEDs, mínimo de 283 LEDs fixos e 67 estrobos, fio verde adequado à potência do conjunto, destinado ao uso externo. IP-44, 220 V. Cor: branco frio.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 12 | R$ 153,33 | R$ 1.839,96 |
| 8 | Tubo snowfall de 100 cm, com 60 chips de LED em cada lado, totalizando 120 LEDs em cada tubo. Bivolt. Rabicho/cabo de alimentação medindo 50 cm. IP-44. Cor: branco frio.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 10 | R$ 35,47 | R$ 354,70 |
| 9 | Cordões de 150 LEDs, com estrobos na cor dos LEDs, mínimo de 120 LEDs fixos e 30 estrobos. Voltagem: 220 V. Potência mínima de 2,2 mm, IP-65. Cor: branco frio.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 210 | R$ 75,40 | R$ 15.834,00 |
| 10 | Emenda para mangueira de 13 mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 50 | R$ 2,63 | R$ 131,50 |
| 11 | Capa de terminação para mangueira de 13 mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 100 | R$ 3,32 | R$ 332,00 |
| 12 | Clip de fixação para mangueira de 13 mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 100 | R$ 0,78 | R$ 78,00 |
| 13 | Estrela de neon com 50 cm fixa, 220 V, externo. IP-44. Fonte retificadora IP-65 retangular blindada, medidas de 6,2 x 3,3 x 2,5 cm. Branco quenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 30 | R$ 80,42 | R$ 2.412,60 |
| 14 | Estrela neon com 30 cm, armação em plástico resistente, iluminação fixa, 220 V. Externo, IP-44.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 50 | R$ 49,90 | R$ 2.495,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 45.846,68 | ||||
Objeto completo
Aquisição de enfeites e materiais decorativos natalinos, destinados à ornamentação de espaços públicos do Município de São José das Missões/RS, visando à decoração natalina e à ambientação dos locais públicos durante as festividades de Natal.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES
- CNPJ
- 92.410.463/0001-40
- Unidade
- Município de São Jose das Missões
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- São José das Missões - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 063
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 92410463000140-1-000083/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de eventos
Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- ART/laudo de estruturas montadas
- Seguro do evento
- Alvará sanitário para alimentação
- Comprovação de exclusividade em shows
CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de eventos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 45.846,68 está entre as maiores das contratações de eventos em Rio Grande do Sul: é maior que 86% delas. Na amostra de 2.403 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 145.820,46, variando de R$ 150,00 a R$ 81.065.286,50.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES publicou 67 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 199.427,66, e o total já movimentado soma R$ 13,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: material elétrico e iluminação, manutenção de veículos e peças, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação Dispensa de licitação - Eletrônica 27/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 45.846,68, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PDE1_27_2026_1EDI, PDE1_27_2026_2PUE, PDE1_27_2026_3PUE.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São José das Missões - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES, em São José das Missões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92410463000140-1-000083/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 17:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.