[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS DE NATAL, INCLUINDO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS TÍPICOS DAS FESTIVIDADES NATALINAS, PARA…
MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO · PREFEITURA MUNICIPAL
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GENEROS ALIMENTiCIOS PARA COMPOSICAO DE CESTAS DE NATAL - CAIXA DE BOMBOM DE CHOCOLATES SORTIDOS - CAIXA DE BOMBONS DE CHOCOLATE SORTIDOS. COMPOSICAO: VARIEDADE DE BOMBONS NOS SABORES CHOCOLATE AO LEITE, CHOCOLATE BRANCO, CHOCOLATE MEIO AMARGO E BOMBONS RECHEADOS (COMO WAFER, CARAMELO, AMENDOIM, CASTANHAS). EMBALAGEM INDIVIDUAL: BOMBONS EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM INVOLUCRO HERMETICO, ALUMINIZADO OU PLASTICO, PROPRIO PARA CONSERVACAO DO ALIMENTO. EMBALAGEM COLETIVA: CAIXA DE PAPELAO CARTONADO OU MATERIAL EQUIVALENTE, RESISTENTE, DEVIDAMENTE LACRADA DE FABRICA. PESO LiQUIDO: MiNIMO DE 251G POR UNIDADE DE CAIXA. ROTULAGEM: EMBALAGEM EXTERNA DEVE CONTER OBRIGATORIAMENTE A IDENTIFICACAO DOS INGREDIENTES, INFORMACOES NUTRICIONAIS, ALERTAS SOBRE ALERGENMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 720 | Não informado | Não informado |
| 2 | GENEROS ALIMENTiCIOS PARA COMPOSICAO DE CESTAS DE NATAL - SALGADINHO DE TRIGO TIPO PALITO - DESCRICAO: SNACK SALGADO A BASE DE FARINHA DE TRIGO, FORMATO ALONGADO E FINO (TIPO PALITINHO), PROCESSO DE FABRICACAO ASSADO, TEXTURA CROCANTE, SALPICADO COM SAL REFINADO SUPERFICIAL. INGREDIENTES BASICOS: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, OLEOS VEGETAIS E SAL. LIVRE DE AROMAS ARTIFICIAIS PREDOMINANTES (SABOR ORIGINAL/SALGADO CLASSICO). ACONDICIONAMENTO: EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA, HERMETICAMENTE FECHADA, COM PESO ENTRE 250G A 350G, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, INGREDIENTES, INFORMACAO NUTRICIONAL, LOTE E PRAZO. DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERA APRESENTAR VALIDADE MiNIMA DE 90 DIAS NO ATOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 720 | Não informado | Não informado |
| 3 | GENEROS ALIMENTiCIOS PARA COMPOSICAO DE CESTAS DE NATAL - MINI PANETTONE DE CHOCOLATE COM CONFEITOS - MINI PANETTONE DE CHOCOLATE COM CONFEITOS PRODUTO, PADRAO RECHEIO CONFEITOS COLORIDOS DE CHOCOLATE: MINI PANETTONE DE GOTAS DE CHOCOLATE COM SACHE DE CONFEITOS. MASSA: FERMENTACAO NATURAL, SABOR CHOCOLATE OU BAUNILHA MACIA. RECHEIO: GOTAS DE CHOCOLATE AO LEITE RESISTENTES AO FORNEAMENTO. ACOMPANHAMENTO: SACHE INDIVIDUAL CONTENDO CONFEITOS DE CHOCOLATE COLORIDOS E COBERTURA SABOR CHOCOLATE (PARA MONTAGEM PELO CONSUMIDOR). PESO LiQUIDO UNITARIO: APROXIMADAMENTE 80G (MASSA) + SACHES DE COBERTURA/CONFEITOS (TOTALIZANDO CERCA DE 90G A 100G). EMBALAGEM: CAIXA DE PAPELAO CARTONADO INDIVIDUAL ILUSTRADA, COM DIVISORIA PARA OS SACHES, INFORMACOES NUTRICIONAIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 720 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS DE NATAL, INCLUINDO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS TÍPICOS DAS FESTIVIDADES NATALINAS, PARA DISTRIBUIÇÃO AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE EUGÊNIO DE CASTRO.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO
- CNPJ
- 89.971.766/0001-27
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Eugênio de Castro - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 1892
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 89971766000127-1-000028/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO publicou 28 contratações no PNCP desde 28/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 181.949,79, e o total já movimentado soma R$ 2,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças, material de copa e cozinha, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 20/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PREG_O_ELETR_NICO_N__20-2026_-_AQUISI__O_DE_ITENS_PARA_CESTAS_DE_NATAL.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Eugênio de Castro - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO, em Eugênio de Castro - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89971766000127-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 15:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.