CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE .
MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR · PREFEITURA MUNICIPAL
Documentos do edital
Itens da contratação (27)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACELGAMaterialNão se aplica | MOLHE | 150 | R$ 5,83 | R$ 874,50 |
| 2 | ALFACEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 200 | R$ 4,01 | R$ 802,00 |
| 3 | ALHO GRAUDOMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 20 | R$ 29,43 | R$ 588,60 |
| 4 | BATATA DOCE BRANCAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 140 | R$ 6,76 | R$ 946,40 |
| 5 | BERGAMOTA .MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 50 | R$ 10,02 | R$ 501,00 |
| 6 | BETERRABAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 100 | R$ 5,93 | R$ 593,00 |
| 7 | BROCOLISMaterialNão se aplica | UNIDADE | 150 | R$ 4,96 | R$ 744,00 |
| 8 | CENOURAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 190 | R$ 5,11 | R$ 970,90 |
| 9 | CHUCHUMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 50 | R$ 5,05 | R$ 252,50 |
| 10 | COUVE FLORMaterialNão se aplica | UNIDADE | 150 | R$ 6,28 | R$ 942,00 |
| 11 | COUVEMaterialNão se aplica | MOLHE | 300 | R$ 3,26 | R$ 978,00 |
| 12 | FAVAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 50 | R$ 30,52 | R$ 1.526,00 |
| 13 | ESPINAFREMaterialNão se aplica | MOLHE | 175 | R$ 5,63 | R$ 985,25 |
| 14 | GOIABAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 25 | R$ 14,64 | R$ 366,00 |
| 15 | LARANJAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 50 | R$ 4,26 | R$ 213,00 |
| 16 | MILHO VERDE EM ESPIGASMaterialNão se aplica | UNIDADE | 50 | R$ 6,07 | R$ 303,50 |
| 17 | MORANGOMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 150 | R$ 37,75 | R$ 5.662,50 |
| 18 | MOSTARDAMaterialNão se aplica | MOLHE | 170 | R$ 4,98 | R$ 846,60 |
| 19 | NABOMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 35 | R$ 7,17 | R$ 250,95 |
| 20 | PEPINOMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 35 | R$ 4,63 | R$ 162,05 |
| 21 | RABANETEMaterialNão se aplica | MOLHE | 40 | R$ 5,90 | R$ 236,00 |
| 22 | REPOLHO VERDEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 125 | R$ 5,32 | R$ 665,00 |
| 23 | REPOLHO ROXOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 80 | R$ 7,47 | R$ 597,60 |
| 24 | RUCULAMaterialNão se aplica | MOLHE | 100 | R$ 3,80 | R$ 380,00 |
| 25 | TEMPERO VERDEMaterialNão se aplica | MOLHE | 200 | R$ 3,16 | R$ 632,00 |
| 26 | TOMATEMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 150 | R$ 6,95 | R$ 1.042,50 |
| 27 | VAGEMMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 65 | R$ 16,37 | R$ 1.064,05 |
| Total estimado dos itens | R$ 23.125,90 | ||||
Objeto completo
CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE .
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR
- CNPJ
- 88.824.099/0001-97
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Santa Vitória do Palmar - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 2275
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88824099000197-1-000059/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 23.125,90 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 44% delas. Na amostra de 525 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 627.307,86, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR publicou 24 contratações no PNCP desde 08/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 181.953,83, e o total já movimentado soma R$ 4,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material odontológico, informática e equipamentos de ti, serviços de saúde e credenciamento, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2275 | Processo 2307/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 23.125,90, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATA DE HOMOLOGACAO, ETPTRassinado, DISP 2275 CECI ODILES.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Vitória do Palmar - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR, em Santa Vitória do Palmar - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88824099000197-1-000059/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 14:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.