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17/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 19 dias 📍 Derrubadas - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação…

MUNICIPIO DE DERRUBADAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS

Valor estimado R$ 73.535,74
Propostas até 14/09/2026 às 17:30 Faltam 19 dias
Abertura das propostas 24/08/2026 às 07:30
Publicado no PNCP 21/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (27)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABOBRINHA ITALIANA: NOVA, DE 1ª QUALIDADE, COM CASCA SÃ, SEM RUPTURAS, SEM AMOLECIMENTO E MOFOS.MaterialNão se aplica Kilograma 10 R$ 7,21 R$ 72,10
2 ABÓBORA CABUTIÁ: NOVA, DE 1ª QUALIDADE, COM CASCA SÃ, SEM RUPTURAS, SEM AMOLECIMENTO E MOFOS.MaterialNão se aplica Kilograma 20 R$ 7,28 R$ 145,60
3 AÇÚCAR MASCAVO, COM BOA APARÊNCIA, DESEMBOLORADO E SECOMaterialNão se aplica Kilograma 60 R$ 23,87 R$ 1.432,20
4 MANDIOCA (AIPIM): SEM CASCA. A POLPA DEVE TER COR BRANCA OU AMARELADA UNIFORME, EM EMBALAGEM DE 1 KG.MaterialNão se aplica Kilograma 150 R$ 11,20 R$ 1.680,00
5 ALFACE LISA OU CRESPA: NOVA, FOLHAS ÍNTEGRAS, DE 1ª QUALIDADE, DE TAMANHO GRANDE.MaterialNão se aplica Unidade 350 R$ 4,87 R$ 1.704,50
6 BATATA DOCE: NOVA, DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, COM CASCA SÃ, SEM RUPTURAS.MaterialNão se aplica Kilograma 200 R$ 7,03 R$ 1.406,00
7 BERGAMOTA: CASCAS DE COR ALARANJADA OU AMARELO-ESVERDEADA, UNIFORMES, FIRMES, SEM AMOLECIMENTO E MOFOS, ODOR AGRADÁVEL,MaterialNão se aplica Kilograma 200 R$ 7,07 R$ 1.414,00
8 BETERRABA: SEM FOLHAS, NOVA, DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, COM CASCA SÃ, SEM RUPTURAS.MaterialNão se aplica Kilograma 13 R$ 7,28 R$ 94,64
9 BRÓCOLIS: TALOS FRESCOS, CURTOS, TENROS; FLORES GRANDES, BEM FECHADAS, COR VERDE.MaterialNão se aplica Unidade 250 R$ 10,80 R$ 2.700,00
10 CARNE BOVINA MOÍDA: CONGELADO OU RESFRIADA DE 1ª QUALIDADE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA FLEXÍVEL, ATÓXICA,MaterialNão se aplica Kilograma 450 R$ 40,83 R$ 18.373,50
11 CARNE SUÍNA PICADA: CONGELADA OU RESFRIADA DE 1ª QUALIDADE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA FLEXÍVEL, ATÓXICA,MaterialNão se aplica Kilograma 200 R$ 20,83 R$ 4.166,00
12 CARNE BOVINA PICADA: CONGELADA OU RESFRIADA DE 1ª QUALIDADE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA FLEXÍVEL, ATÓXICA,MaterialNão se aplica Kilograma 200 R$ 42,93 R$ 8.586,00
13 CEBOLA: SEM FOLHAS, NOVA, DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, SÃ, SEM MOFOS E AMOLECIMENTO.MaterialNão se aplica Kilograma 200 R$ 9,57 R$ 1.914,00
14 CENOURA: SEM FOLHAS, NOVA DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, COM CASCA SÃ, SEM RUPTURAS.MaterialNão se aplica Kilograma 80 R$ 8,42 R$ 673,60
15 COUVE-FLOR: TALOS FRESCOS, CURTOS, TENROS, FLORES GRANDES, BEM FECHADAS, COR BRANCA.MaterialNão se aplica Unidade 250 R$ 10,90 R$ 2.725,00
16 DOCE DE FRUTA: (SHIMIER) NATURAL VÁRIOS SABORES: SUCO (POLPA CONCENTRADA) REALIZADO COM FRUTA CONVENCIONAL OU ECOLÓGICAMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 9,83 R$ 491,50
17 FEIJÃO: PRETO, NOVO, SECO, LIMPO, DE PRIMEIRA QUALIDADE - EMBALAGEM DE 1 KGMaterialNão se aplica Kilograma 300 R$ 10,57 R$ 3.171,00
18 LARANJA: CASCAS DE COR ALARANJADA OU AMARELO-ESVERDEADA, UNIFORMES, FIRMES, SEM AMOLECIMENTO E MOFOS, ODOR AGRADÁVEL, DOMaterialNão se aplica Kilograma 250 R$ 6,93 R$ 1.732,50
19 MELADO CONVENCIONAL OU ECOLÓGICOMaterialNão se aplica Kilograma 20 R$ 26,63 R$ 532,60
20 OVOS DE GALINHA: DEVEM ESTAR UNIFORMES, ÍNTEGROS, LIMPOS E DE CASCA LISA, SEM CASCA RACHADA OU MANCHADA.MaterialNão se aplica Duzias 400 R$ 12,27 R$ 4.908,00
21 PÃES DE CACHORRO-QUENTE: CADA PÃO PESO APROXIMADO DE 60 A 90 GRAMAS,NOVO COM BOA APARÊNCIA, FEITO NO DIA.MaterialNão se aplica Unidade 3.200 R$ 2,00 R$ 6.400,00
22 PIMENTÃO: ÍNTEGROS, FIRMES, LUSTROSOS, CARNUDOS E COM CABO VERDE.MaterialNão se aplica Kilograma 20 R$ 15,85 R$ 317,00
23 REPOLHO: COR VERDE-CLARA, FOLHAS FRESCAS,SEM DESCOLORAÇÃO OU DETERIORAÇÃO, PÉ SÓLIDO E BEM FORMADO.MaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 10,28 R$ 2.056,00
24 REPOLHO ROXO: FOLHAS FRESCAS, SEM DESCOLORAÇÃO OU DETERIORAÇÃO, PÉ SÓLIDO E BEM FORMADO.MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 14,85 R$ 148,50
25 SUCOS NATURAIS CONCENTRADOS DE UVA: SUCO PURO DE UVA ENGARRAFADO EM EMBALAGEM DE 1 LITRO REALIZADO COM FRUTA CONVENCIONAMaterialNão se aplica Litro 200 R$ 17,05 R$ 3.410,00
26 TOMATE: COR VERMELHA, TENRO, UNIFORMES, FIRME, SEM MANCHAS NA CASCA E NO INTERIOR, LISOS, SEM MOFOS E AMOLECIMENTOS.MaterialNão se aplica Kilograma 250 R$ 12,12 R$ 3.030,00
27 TEMPERO VERDE (SALSA E CEBOLINHA): COR VERDE, FOLHAS FRESCAS E INTEIRAS, SEM DESCOLORAÇÃO OU DETERIORAÇÃOMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 5,03 R$ 251,50
Total estimado dos itens R$ 73.535,74

Objeto completo

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar da rede pública de ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE.

Informação complementar

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar da rede pública de ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE DERRUBADAS
CNPJ
94.442.282/0001-20
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Derrubadas - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
17
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
94442282000120-1-000062/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/09/2026 às 17:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 73.535,74 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 66% delas. Na amostra de 369 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 764.519,92, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE DERRUBADAS publicou 13 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 179.302,65, e o total já movimentado soma R$ 2,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, gás glp e oxigênio medicinal, concessão, permissão de uso e alienação, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 17/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/09/2026 às 17:30 (horário de Brasília) — faltam 19 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 73.535,74, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_e_anexos.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Derrubadas - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DERRUBADAS, em Derrubadas - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 94442282000120-1-000062/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 11:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.