Chamada publica para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizacoes para suprir as necessidades das Escolas…
MUNICIPIO DE CAETE · PODER EXECUTIVO
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABOBORA MORANGA in natura inteira com casca coloracao uniforme integra firme isenta de enfermidade sinais de deterioracao livre de pragas terra sujidades ou umidade externa anormal sem danos fisicos ou mecanicos oriundos do manuseio e transporte. O produto devera estar em boas condicoes de higiene proprio para o consumo humano.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 300 | R$ 3,59 | R$ 1.077,00 |
| 2 | CHUCHU Chuchu extra tamanho medio com cascas sas e sem rupturas tamanho e coloracao uniforme isento de enfermidades material terroso e umidade externa anormal sem danos fisicos ou mecanicos oriundos do manuseio e transporte.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 400 | R$ 4,99 | R$ 1.996,00 |
| 3 | HORTELA fresca colhida recentemente com folhas verdes inteiras firmes isentas de pragas doencas sujidades umidade excessiva odor ou sabor estranhos. Devem estar livres de substancias quimica nao autorizadasMaterialNão se aplica | MOLHO | 200 | R$ 3,35 | R$ 670,00 |
| 4 | MANJERICAO in natura folhas frescas de coloracao verde intensa com aroma caracteristico sem sinais de murchamento manchas pragas ou doencas. As folhas devem estar inteiras limpas e livres de sujidades umidade excessiva ou residuos de defensivos quimicosMaterialNão se aplica | MOLHO | 200 | R$ 3,33 | R$ 666,00 |
| 5 | ORA PRO NOBIS Folhas frescas inteira limpa sadia in natura com textura firme nao quebradicas. Coloracao verde caracteristico sem sinais de amarelamento. Ausencia de sujidades insetos larvas partes murchas ou deterioradas. Isento de odores ou sabores estranhos. Ausencia de espinhos. sem danos fisicos ou mecanicos oriundos do manuseio e transporteMaterialNão se aplica | MOLHO | 300 | R$ 4,20 | R$ 1.260,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.669,00 | ||||
Objeto completo
Chamada publica para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizacoes para suprir as necessidades das Escolas Municipais de Caete durante o exercicio de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAETE
- CNPJ
- 18.302.299/0001-02
- Unidade
- PODER EXECUTIVO
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Caeté - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 17
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18302299000102-1-000065/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.669,00 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 6% delas. Na amostra de 1.736 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.937.911,92, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CAETE publicou 99 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 395.486,86, e o total já movimentado soma R$ 39,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 17 | Processo 100/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.669,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Caeté - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAETE, em Caeté - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18302299000102-1-000065/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 16:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.