CHAMADA PÚBLICA DESTINADA À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA…
Documentos do edital
Itens da contratação (31)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Abóbora de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniforme. Sem rupturas, tamanho médio. Procedente de espécie genuína e sã, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isenta de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. Embalada em saco de ráfia com 20 kg.MaterialNão se aplica | — | 4.000 | R$ 4,95 | R$ 19.800,00 |
| 2 | Batata doce. De 1ª qualidade, procedente de espécie genuína e sã, sem apresentar avarias de casca. Isenta de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. Acondicionada em sacos plásticos específicos para alimentos.MaterialNão se aplica | — | 5.000 | R$ 6,91 | R$ 21.930,00 |
| 3 | Beterraba. Beterraba de 1ª qualidade, procedente de espécie genuína e sã, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isenta de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. Embalada em saco de ráfia com 20 kg.MaterialNão se aplica | — | 3.000 | R$ 7,31 | R$ 21.930,00 |
| 4 | Biscoito caseiro (tipo peta). Biscoito preparado com ovos, polvilho doce, margarina, sal, erva doce. Não utilizar farinha de trigo. Embalagem: sacos transparentes e atóxicos, próprios para alimento, limpos, não violados e resistentes, que permita total vedação após fechados, contendo 500g. A embalagem deverá conter rótulo constando os dados de identificação do fornecedor, número do lote, data de fabricação e de validade e quantidade do produto. Serão rejeitados biscoitos amassados, com aparência de massa crua ou queimados, com características organolépticas anormais e embalagens furadas ou abertas.MaterialNão se aplica | — | 1.300 | R$ 36,44 | R$ 47.372,00 |
| 5 | Carne de caprino (bode). Carne de bode congelada, com osso. 1ª qualidade. Aspecto: não amolecida e não pegajosa. Máximo de 10% de sebo e gordura. Odor próprio, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. O produto deverá conter registro no Serviço de Inspeção do Município: SIM ou Registro no Serviço de Inspeção do Estado (Adab): SIE ou SISBI-POA ou Registro no Serviço de Inspeção Federal (Mapa): SIF ou SISBI-POA. A carne deve estar cortada em pedaços pequenos e acondicionada em sacos plásticos específicos para alimentos. Deverá ser transportada em CARROS FECHADOS REFRIGERADOS. A embalagem deverá conter rótulo constando os dados de identificação do fornecedor, número do lote, data de abate e de validade. Serão rejeitadas embalagens rasgadas ou abertas. Embalagem com aproximadamente 5kgMaterialNão se aplica | — | 2.000 | R$ 42,55 | R$ 85.100,00 |
| 6 | Farinha de mandioca. Farinha de mandioca branca, obtida dos processos de ralar e torrar a mandioca. Fina, seca, branca, isenta de matérias terrosas, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos estranhos. A embalagem deverá conter o rótulo com os dados do fornecedor, número de lote, data de embalagem, data de validade e quantidade do produto. Serão rejeitadas embalagens que estiverem rasgadas ou abertas. Embalagem com 1kg, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, próprios para alimento, limpos, não violados e resistentes.MaterialNão se aplica | — | 1.500 | R$ 9,26 | R$ 13.890,00 |
| 7 | Feijão de corda. Tipo I, novo, constituído de grãos inteiros e sadios com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidade e mistura de outras variedades e espécies. A embalagem deverá conter o rótulo com os dados do fornecedor, número de lote, data de embalagem, data de validade e quantidade do produto. Serão rejeitadas embalagens que estiverem rasgadas ou abertas. Embalagem com 1kg, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, próprios para alimento, limpos, não violados e resistentes.MaterialNão se aplica | — | 5.000 | R$ 10,45 | R$ 52.250,00 |
| 8 | Ginete. Ginete preparado com tapioca, ovos, margarina, óleo e açúcar. Não utilizar farinha de trigo. Embalagem: potes plásticos transparentes não violados e atóxicos, próprios para alimentos, limpos e resistentes, que permita total vedação após fechados, contendo de 1 kg. A embalagem deverá conter rótulo constando os dados de identificação do fornecedor, número do lote, data de fabricação e de validade e quantidade do produto. Serão rejeitados os ginetes amassados, com aparência de massa crua ou queimadas, com características organolépticas anormais, e embalagens furadas ou abertasMaterialNão se aplica | — | 1.300 | R$ 38,04 | R$ 49.452,00 |
| 9 | Goiaba vermelha. Goiaba vermelha de 1ª qualidade, grau de amadurecimento de médio a verdosa, sem rupturas, tamanho médio. Procedente de espécie genuína e sã, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isenta de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. Acondicionada em sacos próprios para alimentosMaterialNão se aplica | — | 3.550 | R$ 6,11 | R$ 21.690,50 |
| 10 | Macaxeira descascada e congelada. De 1ª qualidade, procedente de espécie genuína e sã, sem apresentar avarias. Isenta de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. A embalagem deverá conter o rótulo com os dados do fornecedor, número de lote, data de embalagem, data de validade e quantidade do produto. Serão rejeitadas embalagens que estiverem rasgadas ou abertas. Acondicionada em sacos plásticos específicos para alimentos. Embalagem com 1kg.MaterialNão se aplica | — | 1.500 | R$ 11,31 | R$ 16.965,00 |
| 11 | Mamão formosa. Mamão formosa de 1ª qualidade, grau de amadurecimento de médio a verdoso, sem rupturas, tamanho médio. Procedente de espécie genuína e sã, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades,insetos, parasitas e larvas. Acondicionado em sacos próprios para alimentos.MaterialNão se aplica | — | 6.000 | R$ 5,26 | R$ 31.560,00 |
| 12 | Manga espada. Manga espada de 1ª qualidade, grau de amadurecimento de médio a verdoso, sem rupturas, tamanho médio. Procedente de espécie genuína e sã, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isenta de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. Acondicionada em sacos próprios para alimentos.MaterialNão se aplica | — | 3.000 | R$ 5,26 | R$ 15.780,00 |
| 13 | Manga rosa. Manga rosa de 1ª qualidade, grau de amadurecimento de médio a verdoso, sem rupturas, tamanho médio. Procedente de espécie genuína e sã, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isenta de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. Acondicionada em sacos próprios para alimentos.MaterialNão se aplica | — | 3.000 | R$ 5,53 | R$ 16.590,00 |
| 14 | Melancia. Graúda, de 1ª qualidade, grau de amadurecimento médio, sem rupturas. Isenta de substância terrosa, sujidades. Procedente de espécie genuína e sã, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isenta de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. Acondicionada em sacos plásticos específicos para alimentos.MaterialNão se aplica | — | 10.000 | R$ 3,96 | R$ 39.600,00 |
| 15 | Melão. Melão de 1ª qualidade, grau de amadurecimento de médio a verdoso, sem rupturas, tamanho médio. Procedente de espécie genuína e sã, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades,insetos, parasitas e larvas. Acondicionado em sacos próprios para alimentos.MaterialNão se aplica | — | 5.000 | R$ 5,02 | R$ 25.100,00 |
| 16 | Mix (Chuchu, Cenoura e Abóbora) descascado, cortado em cubo embalado à vácuo. Chuchu, cenoura e abóbora de 1ª qualidade, em proporções iguais, higienizados, descascados, cortados em cubos, prontos para o consumo, devendo. Embalada à vácuo em sacos plásticos apropriados. Procedentes de espécies genuínas e sãs e acondicionados de forma a evitar danos físicos. Isentos de insetos, parasitas, sujidades, larvas, corpos estranhos e matéria terrosa. Deve ser entregue refrigerado. Embalada à vácuo de 1 kg. A embalagem deverá conter rótulo constando: os dados de identificação do fornecedor, número do lote, data de fabricação e de validade. Serão rejeitadas embalagens furadas ou aberta.MaterialNão se aplica | — | 2.500 | R$ 14,96 | R$ 37.400,00 |
| 17 | Pão de milho. Pão de milho caseiro de milho preparado com farinha de milho, ovo, açúcar, sal, margarina e fermento, podendo conter outros ingredientes, desde que declarados e aprovados pela ANVISA. Sem açúcar. Peso unitário 50g. Deve apresentar cor uniforme. Embalagem própria para alimentos, atóxica, transparente com 10 unidades. Serão rejeitados pães amassados, com aparência de massa crua ou queimados e com características organolépticas anormais. Sem adição de conservantes. Pesagem: 50g a unidade.MaterialNão se aplica | — | 1.500 | R$ 15,48 | R$ 23.220,00 |
| 18 | Pão de leite. Pão de leite caseiro preparado com farinha de trigo, ovo, açúcar, sal, margarina e fermento, podendo conter outros ingredientes, desde que declarados e aprovados pela ANVISA. Sem açúcar. Peso unitário 50g. Deve apresentar cor uniforme. Embalagem própria para alimentos, atóxica, transparente com 10 unidades. Serão rejeitados pães amassados, com aparência de massa crua ou queimados e com características organolépticas anormais. Sem adição de conservantes. Pesagem: 50g a unidade.MaterialNão se aplica | — | 1.500 | R$ 11,53 | R$ 17.295,00 |
| 19 | Polpa de fruta sabor acerola. Polpa de acerola, obtida das partes comestíveis desintegradas da acerola. O produto deve ser preparado com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e de detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Embalagem de 1kg com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, número do lote e quantidade do produto. O produto deverá conter registro no Serviço de Inspeção do Estado (Adab): SIE ou Registro no Serviço de Inspeção Federal (Mapa): SIF. Prazo de validade mínima de 6 meses. Apresentar Alvará da Vigilância Sanitária da sede do licitante. No ato da entrega a polpa de fruta deverá estar congelada com temperatura de -18c com tolerância até -15C. Deverá ser transportado em CARROS FECHADOS REFRIGERADOS. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Serão rejeitadas embalagens furadas ou abertas. Aceitam-se laudos de qualidade emitidos por laboratórios acreditados no escopo pertinente, institutos oficiais ou universidades públicas, vedada a indicação de entidade específica.MaterialNão se aplica | — | 3.110 | R$ 13,36 | R$ 41.549,60 |
| 20 | Polpa de fruta sabor goiaba. Polpa de goiaba, obtida das partes comestíveis desintegradas da goiaba. O produto deve ser preparado com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e de detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Embalagem de 1kg com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, número do lote e quantidade do produto. O produto deverá conter registro no Serviço de Inspeção do Estado (Adab): SIE ou Registro no Serviço de Inspeção Federal (Mapa): SIF. Prazo de validade mínima de 6 meses. Apresentar Alvará da Vigilância Sanitária da sede do licitante. No ato da entrega a polpa de fruta deverá estar congelada com temperatura de -18c com tolerância até -15C. Deverá ser transportado em CARROS FECHADOS REFRIGERADOS. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Serão rejeitadas embalagens furadas ou abertas. Aceitam-se laudos de qualidade emitidos por laboratórios acreditados no escopo pertinente, institutos oficiais ou universidades públicas, vedada a indicação de entidade específica.MaterialNão se aplica | — | 3.100 | R$ 13,75 | R$ 42.625,00 |
| 21 | Polpa de fruta sabor manga. Polpa de manga, obtida das partes comestíveis desintegradas da manga. O produto deve ser preparado com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e de detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Embalagem de 1kg com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, número do lote e quantidade do produto. O produto deverá conter registro no Serviço de Inspeção do Estado (Adab): SIE ou Registro no Serviço de Inspeção Federal (Mapa): SIF. Prazo de validade mínima de 6 meses. Apresentar Alvará da Vigilância Sanitária da sede do licitante. No ato da entrega a polpa de fruta deverá estar congelada com temperatura de -18c com tolerância até -15C. Deverá ser transportado em CARROS FECHADOS REFRIGERADOS. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Serão rejeitadas embalagens furadas ou abertas. Aceitam-se laudos de qualidade emitidos por laboratórios acreditados no escopo pertinente, institutos oficiais ou universidades públicas, vedada a indicação de entidade específica.MaterialNão se aplica | — | 3.110 | R$ 13,82 | R$ 42.980,20 |
| 22 | Polpa de umbu. Obtida das partes comestíveis desintegradas do umbu. O produto deve ser preparado com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e de detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Embalagem de 1kg com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e número do lote. O produto deverá ter registro no SIF ou MAPA. No ato da entrega a polpa de fruta deverá estar congelada com temperatura de - 18ºc com tolerância até -15ºC. Serão rejeitadas embalagens abertas ou rasgadas. Prazo de validade mínima de 6 mesesMaterialNão se aplica | — | 2.500 | R$ 16,80 | R$ 42.000,00 |
| 23 | Queijo de cabra. Queijo de cabra, tipo fresco ou maturado, elaborado com leite de cabra pasteurizado, com teor de umidade entre 45% e 60%, textura firme e homogênea, cor branca ou ligeiramente amarelada, sabor característico suave a intenso, isento de corantes e conservantes artificiais. Deverá ser transportado em CARROS FECHADOS REFRIGERADOS. O produto deverá conter registro no Serviço de Inspeção do Município: SIM ou Registro no Serviço de Inspeção do Estado (Adab): SIE ou SISBI-POA ou Registro no Serviço de Inspeção Federal (Mapa): SIF ou SISBI-POA. Produto acondicionado em tablete de 01kg, embalado em sacos transparentes e atóxicos, próprios para alimento, limpos, não violados e resistentes, que permita total vedação após fechados. A embalagem deverá conter rótulo constando os dados de identificação do fornecedor, número do lote, data de fabricação e de validade e quantidade do produto. Serão rejeitados queijos com características organolépticas anormais e embalagens furadas ou abertas.MaterialNão se aplica | — | 1.000 | R$ 62,33 | R$ 62.330,00 |
| 24 | Salada de fruta. Salada preparada com no mínimo 5 frutas, podendo ser: uva, manga, abacaxi, melão, mamão ou outras da época. Será rejeitada salada com características organolépticas anormais ou fermentada. Sem adição de açúcar e nem conservante. Embalagem: balde de plástico próprio para alimentos, hermeticamente fechado com 20kg.MaterialNão se aplica | — | 4.500 | R$ 18,22 | R$ 81.990,00 |
| 25 | Sequilhos sabor maracujá. Os sequilhos a base de amido de milho ou de mandioca, açúcar, gordura vegetal, ovos e sal. Não utilizar farinha de trigo. Embalagem: potes plásticos transparentes e atóxicos, próprios para alimento, limpos, não violados e resistentes, que permita total vedação após fechados, contendo de 500g. A embalagem deverá conter rótulo constando: os dados de identificação do fornecedor, número do lote, data de fabricação e de validade. Serão rejeitados sequilhos amassados, com aparência de massa crua ou queimadas, com características organolépticas anormais, e embalagens furadas ou aberta.MaterialNão se aplica | POTE | 1.300 | R$ 38,00 | R$ 49.400,00 |
| 26 | Alface verde. Alface fresco de 1ª primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida. Firme e intacta, isenta de insetos, parasitas, enfermidades e material terroso. Sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Acondicionada em sacos plásticos específicos para alimentos. Embalagem de 250g.MaterialNão se aplica | — | 300 | R$ 14,17 | R$ 4.251,00 |
| 27 | Cebolinha verde. Cebolinha fresca de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida. Firme e intacta, isenta de insetos, parasitas, enfermidades e material terroso. Sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Acondicionada em sacos plásticos específicos para alimentos. Embalagem de 250g.MaterialNão se aplica | — | 300 | R$ 13,42 | R$ 4.026,00 |
| 28 | Coentro verde. Coentro verde, fresco, de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido. Firme e intacto, isento de insetos, parasitas, enfermidades e material terroso. Sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Acondicionado em sacos plásticos específicos para alimentos. Embalagem de 250gMaterialNão se aplica | — | 300 | R$ 13,02 | R$ 3.906,00 |
| 29 | Macaxeira descascada, cortada em palito e embalada à vácuo. Macaxeira de 1ª qualidade, higienizada, descascada, cortada em palito, pronta para o consumo. Embalada à vácuo em sacos plásticos apropriados. Procedente de espécie genuína e sã e acondicionada de forma a evitar danos físicos. Isenta de insetos, parasitas, sujidades, larvas, corpos estranhos e matéria terrosa. Deve ser entregue refrigerada. Embalada à vácuo de 1 kg. A embalagem deverá conter rótulo constando: os dados de identificação do fornecedor, número do lote, data de fabricação e de validade. Serão rejeitadas embalagens furadas ou aberta.MaterialNão se aplica | — | 2.500 | R$ 11,83 | R$ 29.575,00 |
| 30 | Pimentinha de cheiro verde: Pimentinha de cheiro verde, fresca de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniforme. Sem rupturas, tamanho médio. Procedente de espécie genuína e sã. Isenta de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. Embalada em sacos próprios para alimentos. Embalagem de 250g.MaterialNão se aplica | — | 300 | R$ 11,14 | R$ 3.342,00 |
| 31 | Pimentão verde. Pimentão verde, fresco de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniforme. Sem rupturas, tamanho médio. Procedente de espécie genuína e sã, sem apresentar avarias na casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. Embalado em sacos próprios para alimentos. Embalagem de 1 kgMaterialNão se aplica | — | 300 | R$ 10,73 | R$ 3.219,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 968.118,30 | ||||
Objeto completo
CHAMADA PÚBLICA DESTINADA À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ES-COLAR – PNAE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CASA NOVA
- CNPJ
- 13.691.811/0001-28
- Unidade
- MUNICIPIO DE CASA NOVA
- Código da unidade (UASG)
- 0101
- Local
- Casa Nova - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 015/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13691811000128-1-000048/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 968.118,30 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 75% delas. Na amostra de 964 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.126.771,18, variando de R$ 144,00 a R$ 44.030.280,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CASA NOVA publicou 92 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 918.418,05, e o total já movimentado soma R$ 84,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 015/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 968.118,30, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 693a5c7da11fdca2efbcdf5e7f24eae8.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Casa Nova - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CASA NOVA, em Casa Nova - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13691811000128-1-000048/2026 · Última atualização do órgão: 23/04/2026 às 17:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.