AQUISICAO PARCELADA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS
MUNICIPIO DE PORTO FELIZ · PREFEITURA MUNICIPAL
Documentos do edital
- EDITAL DE ABERTURA Edital · publicado em 15/12/2025 Abrir ›
- ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 15/12/2025 Abrir ›
- PARECER JURIDICO Outros Documentos · publicado em 15/12/2025 Abrir ›
- COMPROVANTE DE PUBLICACAO Outros Documentos · publicado em 14/01/2026 Abrir ›
- COMPROVANTE DE PUBLICACAO Outros Documentos · publicado em 14/01/2026 Abrir ›
- ATA DE HOMOLOGACAO Outros Documentos · publicado em 15/01/2026 Abrir ›
- ATA DE ADJUDICACAO Outros Documentos · publicado em 15/01/2026 Abrir ›
- ATA DA SESSAO Outros Documentos · publicado em 15/01/2026 Abrir ›
Itens da contratação (42)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI PEROLAMaterialNão se aplica | QUILO | 162 | R$ 9,66 | R$ 1.564,37 |
| 2 | ABACATE QUINTAL BOCA 12 COM PESO UNITARIO VARIANDO DE 450 A 550 GRAMAS FORMATO PIRIFORME ABACATE COM CASCA VERDE E POLPA AMARELA DEVENDO O LOTE APRESENTAR HOMOGENEIDADE VISUAL DE TAMANHO E COLORACAO NAO APRESENTAR OS DEFEITOS PODRIDAO PASSADO FERIDO QUEIMADO DE SOL GRAVE DEFEITO DE CASCA GRAVE OU DANIFICACAO POR PRAGA PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISAMaterialNão se aplica | QUILO | 100 | R$ 18,56 | R$ 1.856,00 |
| 3 | ABOBRINHA BRASILEIRAMaterialNão se aplica | QUILO | 80 | R$ 9,95 | R$ 796,26 |
| 4 | ACELGA EXTRAMaterialNão se aplica | QUILO | 30 | R$ 8,69 | R$ 260,70 |
| 5 | ALFACE CRESPAMaterialNão se aplica | PES | 250 | R$ 4,98 | R$ 1.244,15 |
| 6 | ALHO EM BULBOMaterialNão se aplica | QUILO | 50 | R$ 22,23 | R$ 1.111,33 |
| 7 | AMEIXA NACIONALMaterialNão se aplica | QUILO | 60 | R$ 27,66 | R$ 1.659,40 |
| 8 | BANANA NANICA EM PENCAS DE PRIMEIRA TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES COM POLPA FIRME E INTACTA DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTEMaterialNão se aplica | QUILO | 220 | R$ 8,59 | R$ 1.889,05 |
| 9 | BANANA PRATAMaterialNão se aplica | QUILO | 150 | R$ 9,66 | R$ 1.448,49 |
| 10 | BATATA MERENDA ESCOLARMaterialNão se aplica | QUILO | 250 | R$ 3,89 | R$ 971,65 |
| 11 | BETERRABA EXTRA AAMaterialNão se aplica | QUILO | 50 | R$ 3,06 | R$ 153,00 |
| 12 | BERINJELA COMUM BOA QUALIDADE TAMANHO E COLORACAO UNIFORME FIRME E INTACTA SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA RACHADURAS PERFURACOES CORTESMaterialNão se aplica | QUILO | 50 | R$ 8,66 | R$ 432,83 |
| 13 | BROCOLIS COMUMMaterialNão se aplica | UNIDADE | 60 | R$ 9,49 | R$ 569,20 |
| 14 | CEBOLA VARIEDADE AMARELA VERMELHA. DEVERAO APRESENTAR BULBOS FRESCOS DE OTIMA QUALIDADE LIMPOS E LIVRES DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL. O CALIBRE DAS CEBOLAS DEVERA SER DE 5 A 6 CM. NAO DEVERA APRESENTAR TALO GROSSO BROTADO PODRIDAO MOFO MANCHAS ESCURAS.MaterialNão se aplica | QUILO | 120 | R$ 3,79 | R$ 454,39 |
| 15 | CEBOLINHA.MaterialNão se aplica | MACO | 50 | R$ 5,49 | R$ 274,50 |
| 16 | CENOURA EXTRA AA VARIEDADE BRASILIA NANTES KURODA. DEVERAO ESTAR FRESCAS SAS INTEIRAS LIMPAS LIVRES DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL. AS CENOURAS DEVERAO TER O COMPRIMENTO ENTRE 14 E 16 CM. DEVERA APRESENTAR COR ALARANJADA VIVA.MaterialNão se aplica | QUILO | 80 | R$ 3,66 | R$ 292,53 |
| 17 | COUVE FLORMaterialNão se aplica | QUILO | 60 | R$ 19,16 | R$ 1.149,60 |
| 18 | COUVE MANTEIGAMaterialNão se aplica | MACO | 60 | R$ 5,56 | R$ 333,40 |
| 19 | CHUCHU FRESCO VERDE CLARO MEDIO COM PESO ENTRE 250 E 449 GR NAO APRESENTAR DEFEITOS INTERNOS E EXTERNOS QUE PREJUDIQUEM O CONSUMO DANO PROFUNDO DEFEITO GRAVE FIBROSO E PODRIDAO.MaterialNão se aplica | QUILO | 50 | R$ 5,32 | R$ 266,17 |
| 20 | GOIABA DE 1 QUALIDADE COM CARACTERISTICAS BEM DEFINIDAS SA INTEIRA E LIMPA DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA ISENTA DE ENFERMIDADES PARASITAS E LARVAS MATERIAL TERROSO E SUJIDADES SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE DE COLHEITA RECENTE LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES DEVENDO SER TRANSPORTADA DE FORMA ADEQUADA APRESENTANDO GRAU DE AMADURECIMENTO IDEAL PARA CONSUMOMaterialNão se aplica | QUILO | 70 | R$ 12,33 | R$ 862,86 |
| 21 | LARANJA VARIEDADE PERA A. DEVERAO ESTAR FRESCOS E SAOS INTEIROS LIMPOS E APRESENTAR COR ODOR E SABOR CARACTERISTICOS. AS LARANJAS DEVERAO TER O CALIBRE ENTRE 6 6 CM E 7 2 CM.MaterialNão se aplica | QUILO | 800 | R$ 5,99 | R$ 4.794,64 |
| 22 | LIMAO VARIEDADE TAITI A. DEVERAO ESTAR FRESCOS E SAOS INTEIROS LIMPOS E APRESENTAR COR ODOR E SABOR CARACTERISTICOS. OS LIMOES DEVERAO TER O CALIBRE MAIOR QUE 5 CM.MaterialNão se aplica | QUILO | 100 | R$ 8,66 | R$ 866,00 |
| 23 | MACA ARGENTINAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 150 | R$ 3,31 | R$ 497,00 |
| 24 | MACA GALA.MaterialNão se aplica | QUILO | 250 | R$ 15,96 | R$ 3.990,83 |
| 25 | MAMAO FORMOSAMaterialNão se aplica | QUILO | 120 | R$ 9,66 | R$ 1.158,79 |
| 26 | MAMAO PAPAIA DE PRIMEIRA LIVRES DE SUJIDADES PARASITOS E LARVAS TAMANHO E COLORACAO UNIFORME DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO COM POLPA FIRME E INTACTA SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTEMaterialNão se aplica | QUILO | 120 | R$ 10,66 | R$ 1.278,79 |
| 27 | MANDIOQUINHA AMARELA EXTRA AA. DEVERAO ESTAR FRESCAS E SAS INTEIRAS LIMPAS E LIVRES DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL. DEVERAO TER O COMPRIMENTO ENTRE 9 E 15 CM E COR AMARELA UNIFORME. NAO APRESENTAR PODRIDAO RACHADURAS RAIZ MURCHA FERIMENTOS E LESOES ESCURECIDAS DANO MECANICO GRAVE. EMBALAGEM PARA TRANSPORTE CAIXA PLASTICA.MaterialNão se aplica | QUILO | 60 | R$ 14,53 | R$ 871,80 |
| 28 | MANGA 1 QUALIDADE COMPACTADA E FIRME SEM LESOES DE ORIGEM FISICAS OU MECANICA PERFURACOES E CORTES TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES ISENTAS DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS ACONDICIONADA EM CAIXAS PROPRIAS COM GRAU DE AMADURECIMENTO IDEAL PARA CONSUMO. TRANSPORTADOS DE FORMA ADEQUADA.MaterialNão se aplica | QUILO | 150 | R$ 7,62 | R$ 1.143,50 |
| 29 | MARACUJA AZEDOMaterialNão se aplica | QUILO | 170 | R$ 10,63 | R$ 1.807,10 |
| 30 | MELANCIA TIPO REDONDO GRAUDO TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES CONSUMO IMEDIATO E EM ESCALA NO DECORRER DA SEMANA NO MAXIMO 5 CINCO DIAS ANTES DO VENCIMENTO. CARACTERISTICAS PRODUTO SELECIONADO COM POLPA FIRME E INTACTA DEVENDO SER MADURO E ENTRE MADURO SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.MaterialNão se aplica | QUILO | 300 | R$ 6,32 | R$ 1.896,99 |
| 31 | MELAO DE 1 QUALIDADE FRESCO FRUTOS COM MATURACAO ADEQUADA AO CONSUMO COM ASPECTO COR E CHEIRO E SABOR PROPRIO COM POLPA FIRME E INTACTA DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO ISENTA DE ENFERMIDADES PARASITAS E LARVAS MATERIAL TERROSO E SUJIDADES SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE DE COLHEITA RECENTE LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES DEVENDO SER TRANSPORTADAS DE FORMA ADEQUADAMaterialNão se aplica | QUILO | 150 | R$ 8,65 | R$ 1.298,00 |
| 32 | MEXERICA PONKAN DE PRIMEIRA QUALIDADE FRESCA LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES PARASITAS E LARVAS TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS E MADURA COM POLPA FIRME E INTACTAMaterialNão se aplica | QUILO | 150 | R$ 9,63 | R$ 1.443,99 |
| 33 | MORANGO COMBUQUINHAMaterialNão se aplica | COMBUQUINHA | 150 | R$ 9,65 | R$ 1.448,00 |
| 34 | OVO DE GALINHAMaterialNão se aplica | BANDEJA | 80 | R$ 23,63 | R$ 1.890,13 |
| 35 | PEPINO COMUMMaterialNão se aplica | QUILO | 60 | R$ 6,99 | R$ 419,40 |
| 36 | PERA TIPO 120 CAT. 1MaterialNão se aplica | UNIDADE | 150 | R$ 2,03 | R$ 303,99 |
| 37 | PESSEGO NACIONALMaterialNão se aplica | QUILO | 70 | R$ 18,26 | R$ 1.278,20 |
| 38 | REPOLHO VERDEMaterialNão se aplica | QUILO | 80 | R$ 3,15 | R$ 252,26 |
| 39 | SALSINHA FRESCAMaterialNão se aplica | MACO | 80 | R$ 4,42 | R$ 353,86 |
| 40 | TOMATE SALADAMaterialNão se aplica | QUILO | 200 | R$ 6,82 | R$ 1.364,66 |
| 41 | UVA NIAGARAMaterialNão se aplica | QUILO | 50 | R$ 17,09 | R$ 854,33 |
| 42 | VAGEM FRESCAMaterialNão se aplica | QUILO | 30 | R$ 16,99 | R$ 509,70 |
| Total estimado dos itens | R$ 47.311,84 | ||||
Objeto completo
AQUISICAO PARCELADA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO FELIZ
- CNPJ
- 46.634.481/0001-98
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Porto Feliz - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 100
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46634481000198-1-000407/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/01/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 47.311,84 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 46% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 664.966,60, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTO FELIZ publicou 179 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.608.498,32, e o total já movimentado soma R$ 286,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 100 | Processo 13358/2025?
O recebimento de propostas vai até 06/01/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 47.311,84, distribuído em 42 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DE ABERTURA, ETP, PARECER JURIDICO, COMPROVANTE DE PUBLICACAO e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Feliz - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO FELIZ, em Porto Feliz - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634481000198-1-000407/2025 · Última atualização do órgão: 15/12/2025 às 11:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.