Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, para o consumo da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, durante o período de 1º de…
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Abobrinha ItalianaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 6.650 | R$ 1,49 | R$ 9.908,50 |
| 2 | Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:AcelgaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.300 | R$ 2,75 | R$ 11.825,00 |
| 3 | Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Alface CrespaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5.295 | R$ 2,95 | R$ 15.620,25 |
| 4 | Condimento Condimento, Tipo:Alho, Apresentação:Natural, Adicional:Dente Descascado, CongeladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.335 | R$ 17,85 | R$ 23.829,75 |
| 5 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Batata InglesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 12.155 | R$ 2,60 | R$ 31.603,00 |
| 6 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:BerinjelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 550 | R$ 2,81 | R$ 1.545,50 |
| 7 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:BeterrabaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 8.800 | R$ 1,90 | R$ 16.720,00 |
| 8 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Cebola BrancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.100 | R$ 1,69 | R$ 6.929,00 |
| 9 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:CenouraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 8.300 | R$ 1,60 | R$ 13.280,00 |
| 10 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Chuchu VerdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 6.715 | R$ 1,99 | R$ 13.362,85 |
| 11 | Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:CouveMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.805 | R$ 4,95 | R$ 18.834,75 |
| 12 | Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:EscarolaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.400 | R$ 4,38 | R$ 14.892,00 |
| 13 | Fruta Fruta, Tipo:Maçã Gala, Apresentação:NaturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 6.940 | R$ 3,70 | R$ 25.678,00 |
| 14 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grandeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bandeja 30 UN | 4.565 | R$ 14,80 | R$ 67.562,00 |
| 15 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:PepinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5.400 | R$ 2,00 | R$ 10.800,00 |
| 16 | Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Repolho Branco / Verde, Apresentação:OrgânicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 8.415 | R$ 1,63 | R$ 13.716,45 |
| 17 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Tomate SaladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 11.500 | R$ 2,78 | R$ 31.970,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 328.077,05 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, para o consumo da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, durante o período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2027.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL
- Código da unidade (UASG)
- 380151
- Local
- Avaré - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00452019/2026-16
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-007084/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/11/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 328.077,05 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 71% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 672.773,34, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.639 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 203 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.819.360,86, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 148/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 13 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 328.077,05, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 19 - Edital.pdf, I.1 - Estudo Tecnico Preliminar.pdf, 71/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Avaré - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Avaré - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-007084/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 08:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.