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103 | Processo 761/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Boituva - SP UASG 0000 Divulgada no PNCP

Aquisicao parcelada de generos alimenticios pereciveis de origem animal compreendendo carnes bovinas suinas aves embutidos e pescados conforme especificacoes tecnicas…

MUNICIPIO DE BOITUVA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 52.713,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Acem bovino acem bovino em cubos pequenos de aproximadamente 5 cm com no maximo 10 de gordura ou sebo. Produto fresco resfriado ou congelado de coloracao vermelha brilhante elastico firme isento de gordura aparente excessiva sebo odor desagradavel sujidades ou substancias estranhas. Embalagem plastica atoxica transparente e nao violada com peso medio de 1 kg a 2 kg contendo rotulo com registro no SIM SISP SIF ou orgao competente data de manipulacao data de validade identificacao do produto peso fabricante prazo de validade e data da embalagem.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 150 R$ 37,99 R$ 5.698,50
2 Musculo bovino musculo bovino de qualidade congelado e inspecionado com identificacao do produto data de fabricacao e validade. Devera estar isento de aditivos ou substancias estranhas que sejam improprias ao consumo ou que alterem suas caracteristicas naturais fisicas quimicas ou organolepticas. Embalagem fechada armazenada em temperatura compativel com registro de inspecao competente. Nao serao aceitos pacotes com cristais de gelo sinais de degelo ou recongelamento.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 150 R$ 36,89 R$ 5.533,50
3 Patinho bovino patinho bovino limpo magro moido congelado com teor maximo de gordura compativel com o produto cor sabor e odor caracteristicos de boa qualidade sem sebos cartilagens ossos ou aponeuroses. Devera ser apresentado em embalagem transparente a vacuo ou bem lacrada contendo rotulo conforme legislacao vigente com denominacao do produto fabricante endereco registro no orgao de inspecao data de fabricacao e validade.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 150 R$ 45,90 R$ 6.885,00
4 Alcatra bovina alcatra bovina de primeira qualidade em peca inteira ou porcionada conforme definido no pedido de fornecimento proveniente de animais sadios e abatidos sob inspecao veterinaria oficial. Deve apresentar coloracao vermelhovivo uniforme odor caracteristico textura firme sem amolecimento pegajosidade sinais de descongelamento coloracao arroxeada acinzentada ou esverdeada parasitas sujidades ou substancias contaminantes. Embalagem plastica atoxica transparente lacrada ou a vacuo com identificacao completa e registro no orgao competenteMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 100 R$ 52,85 R$ 5.285,00
5 Maminha bovina carne bovina de primeira qualidade sem osso tipo maminha fresca ou resfriada sem tempero proveniente de animais sadios com aspecto cor cheiro e sabor proprios livre de gordura excessiva cartilagens manchas esverdeadas parasitas ou substancias contaminantes. Devera ser acondicionada em embalagem plastica transparente resistente e atoxica manipulada em condicoes higienico sanitarias adequadas.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 50 R$ 38,24 R$ 1.912,00
6 Frango inteiro frango inteiro congelado com peso minimo de 2 2 kg e maximo de 2 5 kg cada com embalagem primaria apropriada e embalagem secundaria em caixa de papelao ondulado reforcado resistente ao impacto e as condicoes de estocagem em sistema de congelamento. O corte inferior devera permitir visualizacao do produto envolto em plastico de polietileno transparente tipo stretch ou embalagem equivalente fechado termossoldado contendo unidades por caixa identificacao do produto marca do fabricante prazo de validade e selo de inspecao competente.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 80 R$ 8,95 R$ 716,00
7 Peito de frango com osso peito de frango com osso de primeira qualidade congelado embalado em filme PVC transparente ou saco plastico transparente com identificacao do produto marca fabricante prazo de validade lote data de fabricacao e demais informacoes exigidas pela legislacao vigente.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 150 R$ 11,99 R$ 1.798,50
8 File de peito de frango file de peito de frango sem pele congelado de primeira qualidade embalado em material plastico atoxico transparente e nao violado em pacotes medios de 2 kg com rotulagem conforme legislacao vigente identificacao do produto lote data de fabricacao e validadeMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 150 R$ 18,90 R$ 2.835,00
9 Coxa e sobrecoxa de frango coxa e sobrecoxa de frango desossada sem pele congelada em embalagem plastica atoxica transparente e nao violada em pacotes medios de 2 kg com rotulo contendo registro no SIM SISP SIF ou orgao competente data de manipulacao data de vencimento identificacao do produto peso fabricante prazo de validade e data da embalagem.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 150 R$ 9,90 R$ 1.485,00
10 Asa de frango asa de frango congelada em embalagem plastica atoxica transparente e nao violada em pacotes medios de 2 kg com rotulo contendo registro de inspecao competente data de manipulacao data de vencimento identificacao do produto peso fabricante prazo de validade e data da embalagem.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 150 R$ 15,00 R$ 2.250,00
11 Pernil suino sem osso carne suina tipo pernil sem osso em cubos pequenos de aproximadamente 5 cm sem pele fresca ou congelada isenta de parasitas nervos e sebo com teor de gordura compativel com o produto. Embalagem plastica atoxica transparente e nao violada em pacotes medios de 2 kg com etiqueta contendo peso tipo de corte data de processamento e validade alem do nome do fornecedor. Quando o registro de inspecao constar da peca original devera ser comprovado na embalagem ou nota fiscal.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 100 R$ 18,90 R$ 1.890,00
12 Costelinha suina costelinha suina congelada com osso acondicionada em saco plastico atoxico transparente pesando aproximadamente 2 kg por pacote em condicoes compativeis com a legislacao sanitaria vigente com identificacao do produto lote origem registro de inspecao competente e prazo de validadeMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 80 R$ 27,50 R$ 2.200,00
13 Lombo suino lombo suino de qualidade resfriado ou congelado sem tempero em embalagem plastica flexivel atoxica e resistente em pacotes medios de 2 kg com rotulagem conforme legislacao vigente identificacao do produto fabricante lote validade e condicoes de conservacao.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 80 R$ 24,90 R$ 1.992,00
14 Bisteca suina bisteca suina com osso inspecionada e congelada embalada em filme PVC transparente ou saco plastico transparente isenta de aditivos ou substancias estranhas improprias ao consumo ou que alterem suas caracteristicas naturais. Deve possuir identificacao do produto data de fabricacao validade lote registro de inspecao competente e estar armazenada em temperatura adequada. Nao serao aceitos pacotes com cristais de gelo sinais de degelo ou recongelamento.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 80 R$ 15,90 R$ 1.272,00
15 Linguica de frango linguica de frango congelada preparada com partes comestiveis de frango de boa qualidade em embalagem plastica atoxica transparente e nao violada contendo rotulo de acordo com a legislacao vigente identificacao do produto fabricante lote validade peso e registro de inspecao competente.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 50 R$ 21,90 R$ 1.095,00
16 Linguica suina linguica suina congelada preparada com partes comestiveis de suinos de boa qualidade em embalagem plastica atoxica transparente e nao violada contendo rotulo de acordo com a legislacao vigente identificacao do produto fabricante lote validade peso e registro de inspecao competente.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 40 R$ 19,90 R$ 796,00
17 File de tilapia file de tilapia de primeira qualidade sem pele sem couro sem espinhas ou escamas congelado sem tempero em embalagem primaria em pacotes medios de 2 kg com temperatura de conservacao minima de 18 C. O produto devera estar isento de substancias estranhas improprias ao consumo ou que alterem suas caracteristicas naturais. Os pacotes deverao ser rotulados conforme legislacao vigente contendo data de processamento validade numero de registro no orgao competente e informacoes nutricionais. A perda por descongelamento observara o disposto no subitem 4.4.1 deste Termo de ReferenciaMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 120 R$ 45,00 R$ 5.400,00
18 File de merluza file de merluza de primeira qualidade sem pele sem couro sem espinhas ou escamas congelado sem tempero em embalagem primaria em pacotes medios de 2 kg com temperatura de conservacao minima de 18 C. O produto devera estar isento de substancias estranhas improprias ao consumo ou que alterem suas caracteristicas naturais. Os pacotes deverao ser rotulados conforme legislacao vigente contendo data de processamento validade numero de registro no orgao competente e informacoes nutricionais. A perda por descongelamento observara o disposto no subitem 4.4.1 deste Termo de Referencia.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 100 R$ 36,70 R$ 3.670,00
Total estimado dos itens R$ 52.713,50

Objeto completo

Aquisicao parcelada de generos alimenticios pereciveis de origem animal compreendendo carnes bovinas suinas aves embutidos e pescados conforme especificacoes tecnicas quantitativos condicoes de fornecimento requisitos sanitarios e local de entrega constantes deste Termo de Referencia destinados ao atendimento das necessidades alimentares dos acolhidos do Lar Sao Vicente de Paulo

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BOITUVA
CNPJ
46.634.499/0001-90
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Boituva - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
103
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46634499000190-1-000202/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 52.713,50 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 48% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 642.959,23, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BOITUVA publicou 205 contratações no PNCP desde 08/08/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 487.269,94, e o total já movimentado soma R$ 99,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 103 | Processo 761/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 52.713,50, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EMPENHO 94612026, EMPENHO 94622026, EMPENHO 94642026, EMPENHO 94652026 e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Boituva - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BOITUVA, em Boituva - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634499000190-1-000202/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 10:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.