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90016/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 925377 Divulgada no PNCP

Aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede…

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) · ERN-SECRETARIA EST.EDUC.CULTURA ESPORTE LAZER

Valor estimado R$ 13.581.273,48
Propostas até 26/01/2026 às 09:30 Encerrada
Abertura das propostas 14/01/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 11/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (88)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CondimentoMaterialNão se aplica Embalagem 50,00 G 9.120 R$ 7,81 R$ 71.227,20
2 AçúcarMaterialNão se aplica Embalagem 1,00 KG 17.580 R$ 4,88 R$ 85.790,40
3 AdoçanteMaterialNão se aplica Frasco 75,00 ML 17.400 R$ 17,79 R$ 309.546,00
4 AmidoMaterialNão se aplica Embalagem 500,00 G 1.236 R$ 9,24 R$ 11.420,64
5 Arroz BeneficiadoMaterialNão se aplica Embalagem 1,00 KG 25.092 R$ 7,50 R$ 188.190,00
6 Arroz BeneficiadoMaterialNão se aplica Embalagem 1,00 KG 22.140 R$ 7,65 R$ 169.371,00
7 Arroz BeneficiadoMaterialNão se aplica Embalagem 1,00 KG 17.628 R$ 7,33 R$ 129.213,24
8 Aveia BeneficiadaMaterialNão se aplica Grama 23.028 R$ 6,52 R$ 150.142,56
9 AzeiteMaterialNão se aplica Embalagem 500,00 ML 3.660 R$ 37,08 R$ 135.712,80
10 BiscoitoMaterialNão se aplica Unidade 19.404 R$ 7,90 R$ 153.291,60
11 BiscoitoMaterialNão se aplica Unidade 31.020 R$ 6,63 R$ 205.662,60
12 BiscoitoMaterialNão se aplica Unidade 13.908 R$ 9,57 R$ 133.099,56
13 BiscoitoMaterialNão se aplica Unidade 46.332 R$ 7,28 R$ 337.296,96
14 BiscoitoMaterialNão se aplica Unidade 46.332 R$ 7,04 R$ 326.177,28
15 BiscoitoMaterialNão se aplica Unidade 12.492 R$ 8,02 R$ 100.185,84
16 CacauMaterialNão se aplica Pacote 200,00 G 15.504 R$ 25,52 R$ 395.662,08
17 CaféMaterialNão se aplica Pacote 250,00 G 7.764 R$ 17,13 R$ 132.997,32
18 Corante AlimentoMaterialNão se aplica Unidade 14.484 R$ 2,53 R$ 36.644,52
19 CondimentoMaterialNão se aplica Embalagem 50,00 G 14.580 R$ 10,20 R$ 148.716,00
20 CondimentoMaterialNão se aplica Grama 4.044 R$ 10,12 R$ 40.925,28
21 Farinha De MandiocaMaterialNão se aplica Embalagem 1,00 KG 2.772 R$ 6,51 R$ 18.045,72
22 Farinha De TrigoMaterialNão se aplica Embalagem 1,00 KG 5.832 R$ 6,84 R$ 39.890,88
23 LeguminosaMaterialNão se aplica Embalagem 1,00 KG 5.832 R$ 8,57 R$ 49.980,24
24 LeguminosaMaterialNão se aplica Embalagem 1,00 KG 5.544 R$ 7,53 R$ 41.746,32
25 LeguminosaMaterialNão se aplica Embalagem 1,00 KG 8.316 R$ 8,57 R$ 71.268,12
26 AmidoMaterialNão se aplica Embalagem 500,00 G 78.648 R$ 2,50 R$ 196.620,00
27 LeguminosaMaterialNão se aplica Grama 21.216 R$ 15,23 R$ 323.119,68
28 Leite CôcoMaterialNão se aplica Garrafa 500,00 ML 5.220 R$ 7,40 R$ 38.628,00
29 Leite SojaMaterialNão se aplica Lata 300,00 G 19.140 R$ 35,17 R$ 673.153,80
30 Leite Em PóMaterialNão se aplica Embalagem 200,00 G 16.032 R$ 9,14 R$ 146.532,48
31 Leite Em PóMaterialNão se aplica Embalagem 200,00 G 64.632 R$ 8,87 R$ 573.285,84
32 Leite FluidoMaterialNão se aplica Caixa 1,00 L 14.580 R$ 7,82 R$ 114.015,60
33 LeguminosaMaterialNão se aplica Grama 18.768 R$ 9,81 R$ 184.114,08
34 CondimentoMaterialNão se aplica Grama 2.748 R$ 4,94 R$ 13.575,12
35 MacarrãoMaterialNão se aplica Embalagem 400,00 G 44.064 R$ 4,39 R$ 193.440,96
36 MacarrãoMaterialNão se aplica Embalagem 500,00 G 26.244 R$ 7,93 R$ 208.114,92
37 ManteigaMaterialNão se aplica Embalagem 500,00 G 2.028 R$ 29,25 R$ 59.319,00
38 MilhoMaterialNão se aplica Pacote 500,00 G 16.644 R$ 5,37 R$ 89.378,28
39 Óleo Vegetal ComestívelMaterialNão se aplica Embalagem 900,00 ML 4.272 R$ 8,84 R$ 37.764,48
40 CondimentoMaterialNão se aplica Grama 1.008 R$ 9,33 R$ 9.404,64
41 CondimentoMaterialNão se aplica Embalagem 50,00 G 8.160 R$ 10,63 R$ 86.740,80
42 Proteína Texturizada SojaMaterialNão se aplica Embalagem 400,00 G 6.936 R$ 7,12 R$ 49.384,32
43 Proteína Texturizada SojaMaterialNão se aplica Embalagem 400,00 G 7.344 R$ 8,04 R$ 59.045,76
44 SalMaterialNão se aplica Pacote 1,00 KG 1.356 R$ 1,98 R$ 2.684,88
45 VinagreMaterialNão se aplica Frasco 500,00 ML 2.844 R$ 3,83 R$ 10.892,52
46 FrutaMaterialNão se aplica Unidade 52.620 R$ 7,69 R$ 404.647,80
47 Verdura In NaturaMaterialNão se aplica Unidade 2.772 R$ 3,86 R$ 10.699,92
48 CondimentoMaterialNão se aplica Quilograma 2.052 R$ 33,35 R$ 68.434,20
49 CondimentoMaterialNão se aplica Quilograma 612 R$ 35,39 R$ 21.658,68
50 FrutaMaterialNão se aplica Quilograma 13.872 R$ 5,74 R$ 79.625,28
51 Legume In NaturaMaterialNão se aplica Quilograma 5.076 R$ 6,09 R$ 30.912,84
52 Legume In NaturaMaterialNão se aplica Quilograma 5.544 R$ 8,17 R$ 45.294,48
53 Legume In NaturaMaterialNão se aplica Quilograma 2.916 R$ 7,42 R$ 21.636,72
54 Verdura In NaturaMaterialNão se aplica Quilograma 15.228 R$ 19,49 R$ 296.793,72
55 Legume In NaturaMaterialNão se aplica Quilograma 8.292 R$ 6,79 R$ 56.302,68
56 Legume In NaturaMaterialNão se aplica Quilograma 8.316 R$ 8,19 R$ 68.108,04
57 Legume In NaturaMaterialNão se aplica Quilograma 1.392 R$ 6,82 R$ 9.493,44
58 CondimentoMaterialNão se aplica Unidade 2.076 R$ 4,09 R$ 8.490,84
59 LeguminosaMaterialNão se aplica Embalagem 500,00 G 11.424 R$ 8,44 R$ 96.418,56
60 AmidoMaterialNão se aplica Embalagem 1,00 KG 660 R$ 7,79 R$ 5.141,40
61 Legume In NaturaMaterialNão se aplica Quilograma 1.548 R$ 5,99 R$ 9.272,52
62 FrutaMaterialNão se aplica Quilograma 15.504 R$ 7,00 R$ 108.528,00
63 FrutaMaterialNão se aplica Quilograma 2.004 R$ 7,67 R$ 15.370,68
64 FrutaMaterialNão se aplica Quilograma 16.224 R$ 14,55 R$ 236.059,20
65 Legume In NaturaMaterialNão se aplica Quilograma 2.772 R$ 6,65 R$ 18.433,80
66 FrutaMaterialNão se aplica Quilograma 15.504 R$ 6,38 R$ 98.915,52
67 FrutaMaterialNão se aplica Quilograma 21.048 R$ 7,67 R$ 161.438,16
68 FrutaMaterialNão se aplica Quilograma 21.048 R$ 12,15 R$ 255.733,20
69 FrutaMaterialNão se aplica Quilograma 22.188 R$ 5,06 R$ 112.271,28
70 FrutaMaterialNão se aplica Quilograma 15.504 R$ 5,90 R$ 91.473,60
71 Legume In NaturaMaterialNão se aplica Quilograma 4.152 R$ 6,68 R$ 27.735,36
72 Legume In NaturaMaterialNão se aplica Quilograma 8.292 R$ 9,34 R$ 77.447,28
73 QueijoMaterialNão se aplica Quilograma 4.164 R$ 41,57 R$ 173.097,48
74 Carne Bovina In NaturaMaterialNão se aplica Quilograma 21.528 R$ 37,40 R$ 805.147,20
75 Carne Bovina In NaturaMaterialNão se aplica Quilograma 20.964 R$ 34,74 R$ 728.289,36
76 Carne Bovina In NaturaMaterialNão se aplica Quilograma 11.100 R$ 35,70 R$ 396.270,00
77 Carne SalgadaMaterialNão se aplica Quilograma 1.392 R$ 41,53 R$ 57.809,76
78 Carne SalgadaMaterialNão se aplica Quilograma 5.544 R$ 42,63 R$ 236.340,72
79 Carne De Ave In NaturaMaterialNão se aplica Quilograma 10.968 R$ 16,56 R$ 181.630,08
80 Carne Bovina In NaturaMaterialNão se aplica Quilograma 6.168 R$ 20,08 R$ 123.853,44
81 Carne De Ave In NaturaMaterialNão se aplica Quilograma 8.160 R$ 25,20 R$ 205.632,00
82 OvoMaterialNão se aplica Bandeja 30,00 UN 9.240 R$ 22,87 R$ 211.318,80
83 Carne De Ave In NaturaMaterialNão se aplica Quilograma 34.668 R$ 19,53 R$ 677.066,04
84 Peixe In NaturaMaterialNão se aplica Quilograma 6.936 R$ 39,94 R$ 277.023,84
85 PãoMaterialNão se aplica Quilograma 13.872 R$ 20,32 R$ 281.879,04
86 PãoMaterialNão se aplica Quilograma 13.872 R$ 16,92 R$ 234.714,24
87 Polpa De FrutaMaterialNão se aplica Quilograma 12.408 R$ 13,84 R$ 171.726,72
88 Polpa De FrutaMaterialNão se aplica Quilograma 4.884 R$ 13,25 R$ 64.713,00
Total estimado dos itens R$ 13.814.268,24

Objeto completo

Aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em Mossoró/RN.

Informação complementar

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92537705900162025

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC)
CNPJ
08.241.804/0001-94
Unidade
ERN-SECRETARIA EST.EDUC.CULTURA ESPORTE LAZER
Código da unidade (UASG)
925377
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
00410048000797/20
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08241804000194-1-000037/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/01/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.581.273,48 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 98% delas. Na amostra de 307 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.323.549,81, variando de R$ 604,00 a R$ 31.221.425,67.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) publicou 23 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.797.450,74, e o total já movimentado soma R$ 386,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90016/2025?

O recebimento de propostas vai até 26/01/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.581.273,48, distribuído em 88 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 92537705900162025001.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC), em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241804000194-1-000037/2025 · Última atualização do órgão: 14/01/2026 às 07:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.