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14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Votuporanga - SP UASG 080349 Divulgada no PNCP

Aquisição de Material de Consumo - Materiais esportivos para a utilização nos Jogos Escolares.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.VOTUPORANGA

Valor estimado R$ 22.268,05
Propostas até 05/10/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 25/09/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 24/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Jogo Xadrez material: plástico, formato: quadrado, aplicação: lazer e entretenimento, características adicionais: tabuleiro em couro sintético/dimensões: 50x50 cm Descrição do item conforme o Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 308,19 R$ 6.163,86
2 Tabuleiro material: madeira, tipo: dama, aplicação: lazer e entretenimento Descrição do item conforme o Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 113,73 R$ 2.274,69
3 Bola Basquetebol material: pu, peso cheia: 510 a 565, circunferência: 72 a 74, características adicionais: matrizada, miolo lubrificado, modelo: pró 6.4 Descrição do item conforme o Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 349,73 R$ 2.098,38
4 Bola Basquetebol material: microfibra matrizada, peso cheia: 600 a 650, circunferência: 75 a 78, características adicionais: carimbo da cbb, cor 300, modelo: pró 7.4 Descrição do item conforme o Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 254,93 R$ 1.529,61
5 Bola Voleibol material: microfibra, peso cheia: 260 a 280, circunferência: 65 a 67, características adicionais: câmara airbility, miolo removível e lubrificado Descrição do item conforme o Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 109,36 R$ 1.312,37
6 Rede Esporte material: polietileno, cor: preta, aplicação: voleibol, características adicionais: oficial, 4 lonas sintéticas 5cm, argolas, fio 2mm Descrição do item conforme o Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 181,47 R$ 1.088,85
7 Bola Futsal material: microfibra, peso cheia: 400 a 440, circunferência: 62 a 64, características adicionais: miolo removível matrizada, tipo: oficial Descrição do item conforme o Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 241,97 R$ 2.419,73
8 Bola Futsal material: poliuretano, peso cheia: 350 a 380, circunferência: 55 a 59, características adicionais: nº 4, câmara airbility, miolo removível e lubrific, tipo: oficial Descrição do item conforme o Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 169,81 R$ 1.698,09
9 Bola Handebol material: poliuretano (pu), peso cheia: 325 a 375, circunferência: 54 a 56, modelo: feminina / h2l Descrição do item conforme o Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 136,30 R$ 1.090,40
10 Bola Handebol material: poliuretano, peso cheia: 230 a 270, características adicionais: miolo lubrificado slip system removível, circunferência: 49 a 51, modelo: mirim Descrição do item conforme o Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 123,73 R$ 989,82
11 Raquete Esportiva material corpo: madeira/carbono/borracha, cor: preta/vermelha, aplicação: tênis de mesa, características adicionais: clássica 5 estrelas, 2 lados revestidos, acompanha Descrição do item conforme o Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 97,35 R$ 778,83
12 Rede Esporte material: náilon, aplicação: tênis de mesa, características adicionais: tamanho oficial, com suporte Descrição do item conforme o Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 72,74 R$ 436,42
13 Bola De Tênis De Mesa material: acetato de celuloide, peso: 2,74, características adicionais: aprovada pela federação internacional de tênis Descrição do item conforme o Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem UN 10 R$ 38,70 R$ 387,00
Total estimado dos itens R$ 22.268,05

Objeto completo

Aquisição de Material de Consumo - Materiais esportivos para a utilização nos Jogos Escolares.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO
CNPJ
46.384.111/0001-40
Unidade
ESP-DIR.ENS.-REG.VOTUPORANGA
Código da unidade (UASG)
080349
Local
Votuporanga - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
015.00668935/2026-67
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46384111000140-1-001068/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.268,05 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 62% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.335.280.414,22, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO publicou 1.060 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.609.399,21, e o total já movimentado soma R$ 9,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, transporte de pacientes e servidores, merenda escolar e gêneros alimentícios, seguros. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.268,05, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao.pdf, Despacho Autorizador.pdf, 5/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Votuporanga - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO, em Votuporanga - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46384111000140-1-001068/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 09:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.