Aquisição de materiais de consumo destinados à utilização na manutenção e conservação da infraestrutura predial das unidades prisionais afetas a este Complexo Penal de Riolândia.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANA
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Eletrodo Solda material indicado: aço baixo e médio teor carbono, diâmetro: 2,50, normas técnicas: aws a5.1/81, classe e-6013MaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 30,91 | R$ 618,20 |
| 2 | Disco Corte material: carbureto silício, diâmetro: 7, diâmetro furo: 7/8MaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 8,90 | R$ 445,00 |
| 3 | Peça/Acessório - Portão Automático tipo: placa eletrônica, referência: ppa - modelo triflex connect, aplicação: cancela automática, características adicionais: tensão 127/220 vMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 78,91 | R$ 1.578,20 |
| 4 | Caixa Descarga material: pvc, cor: branca, altura: 354, largura: 320, profundidade: 153, capacidade: 9MaterialNão se aplica | Unidade | 29 | R$ 51,59 | R$ 1.496,11 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.137,51 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais de consumo destinados à utilização na manutenção e conservação da infraestrutura predial das unidades prisionais afetas a este Complexo Penal de Riolândia.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANA
- Código da unidade (UASG)
- 380167
- Local
- Riolândia - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00471614/2026-51
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-007175/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.137,51 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 38% delas. Na amostra de 90.511 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 501.343.294,09, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.770 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 157 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.590.908,83, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 60/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.137,51, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0125484446_Despacho.pdf, AVISO DE CONTRATACAO COMPLETO.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Riolândia - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Riolândia - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-007175/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 09:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.