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06/26/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santo André - SP UASG 952 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais para manutenção de instalações eletro-hidráulicas.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE · Câmara Municipal Santo André

Valor estimado R$ 13.115,59
Propostas até 19/06/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/06/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 12/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LAMPADA LED TUBULAR T8-9W 900lm 4000K COR NEUTRAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Peça 20 R$ 10,38 R$ 207,60
2 LAMPADA LED TUBULAR T8-18W 1850lm 4000K COR NEUTRAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Peça 100 R$ 10,39 R$ 1.039,00
3 LUMINÁRIA LED, TIPO:SOBREPOR, MATERIAL CORPO:ALUMÍNIO E DIFUSOR EM POLICARBONATO LEITOSO FORMATO:QUADRADO, COR:PRATA, DIMENSÕES: 12 X 12 CM, 127/220 V, 6 W, TEMPERATURA DE COR:4.000 KMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Conjunto 15 R$ 21,25 R$ 318,75
4 LUMINÁRIA LED, TIPO: EMBUTIR, MATERIAL CORPO:ALUMÍNIO E DIFUSOR EM POLICARBONATO LEITOSO FORMATO:QUADRADO, COR:PRATA, DIMENSÕES:22 X 22 CM, 127/220 V, 18 W, TEMPERATURA DE COR:4.000 KMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Conjunto 15 R$ 26,12 R$ 391,80
5 LUMINÁRIA LED, TIPO: SOBREPOR, MATERIAL CORPO:ALUMÍNIO E DIFUSOR EM POLICARBONATO LEITOSO FORMATO:QUADRADO, COR:PRATA, DIMENSÕES:25 X 25 CM, 127/220 V, 24 W, TEMPERATURA DE COR:4.000 KMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Conjunto 5 R$ 29,08 R$ 145,40
6 FITA ISOLANTE ELETRICA EM PVC ANTICHAMA PRETA 19MM X 0,19MM X 20M CONFORME ABNT NBR NM 60454-3-1 TIPO 9MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Peça 10 R$ 14,34 R$ 143,40
7 cabo flexivel #2,5mm² PVC anti-chama 750V 70°C NBR NM 247-3 c/Certific.INMETRO -COR: PRETO (Rolo de 100 metros)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 1 R$ 217,46 R$ 217,46
8 cabo flexivel #2,5mm² PVC anti-chama 750V 70°C NBR NM 247-3 c/Certific.INMETRO -COR: AZUL (Rolo de 100 metros)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 1 R$ 217,46 R$ 217,46
9 cabo flexivel #2,5mm² PVC anti-chama 750V 70°C NBR NM 247-3 c/Certific.INMETRO -COR: VERDE (Rolo de 100 metros)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 1 R$ 217,46 R$ 217,46
10 cabo flexivel #2,5mm² PVC anti-chama 750V 70°C NBR NM 247-3 c/Certific.INMETRO -COR: VERMELHO (Rolo de 100 metros)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 1 R$ 217,46 R$ 217,46
11 cabo PP flex. 3x#1,5mm² PVC anti-chama 750v 70°C NBR NM 247-5 c/Certific.INMETRO (COR PT/AZ/VD) (Rolo de 100 metros)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 1 R$ 643,08 R$ 643,08
12 Mini-disjuntor bipolar 80A p/trilho DIN curva CMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Peça 1 R$ 75,77 R$ 75,77
13 lampada Vapor Sódio 250W tubular Base E40MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Peça 5 R$ 44,76 R$ 223,80
14 lampada HPI-T Plus Vapor metálico 1000W 4000- 4500k tubularMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Peça 5 R$ 659,83 R$ 3.299,15
15 Reator Vapor de Sódio AFP Externo 250W 220V c/IgnitorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Peça 5 R$ 126,33 R$ 631,65
16 Reator Vapor de Sódio AFP Externo 1000W 220V c/IgnitorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Peça 5 R$ 858,16 R$ 4.290,80
17 TORNEIRA 3/4 POL - DE ACIONAMENTO HIDROMECANICO COM PRESSÃO MANUAL, CORPO EM METAL CROMADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Peça 5 R$ 150,85 R$ 754,25
18 SIFÃO UNIVERSAL EXTENSÍVEL EM PVC, SANFONADO PARA PIA ADAPTAVEL PARA BITOLAS DE 1POL, 1 1/4 POL E 1 1/2 POLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Peça 10 R$ 8,13 R$ 81,30
Total estimado dos itens R$ 13.115,59

Objeto completo

Aquisição de materiais para manutenção de instalações eletro-hidráulicas.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE
CNPJ
43.307.008/0001-08
Unidade
Câmara Municipal Santo André
Código da unidade (UASG)
952
Local
Santo André - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2939/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
43307008000108-1-000020/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/06/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.115,59 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 57% delas. Na amostra de 90.511 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 501.343.294,09, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE publicou 28 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 353.513,26, e o total já movimentado soma R$ 8,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 06/26/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/06/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.115,59, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 02_Aviso_Dispensa_Eletronica_06_26_MateriaisEletroHidraulicos_Assinado.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santo André - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE, em Santo André - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 43307008000108-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 12/06/2026 às 08:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.