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DL 6/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São João do Oeste - SC UASG 2 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais para manutenção das atividades do programa de controle da dengue da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Oeste/SC.

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE SAO JOAO DO OESTE · FMSAUDE SJO

Valor estimado R$ 3.427,45
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Kit Ovitrampa Brasil Composto por: Vaso plástico boca larga, na cor preta, c/ capacidade aproximada p/ 750 ml, já com furo lateral na altura de 300 ml e com etiqueta adesiva em vinil (à prova d’água), contendo a logo, o código do IBGE e o nome do município e um aviso de advertência para não remoção da armadilha Palhetas Eucatex 14,4x3cm já lavadas secas e etiquetadas prontas para uso Clips n° 8Material Kit 100 R$ 9,90 R$ 990,00
2 Clips de metal n° 8Material CAIXA 4 R$ 45,00 R$ 180,00
3 Palhetas Eucatex 14,4x3cm já lavadas secas e etiquetadas prontas para usoMaterial Unidade 1.000 R$ 0,98 R$ 980,00
4 Estojos de acrílico com tampa com 20 divisórias para acomodação das palhetas com tamanho do produto de 18x5x17,5 cm (LxAxC)Material Unidade 3 R$ 149,00 R$ 447,00
5 Nichos de acrílico com tamanho de 4,5x3x15 cm (LxAxC)Material Unidade 5 R$ 97,00 R$ 485,00
6 Levedo de cerveja 250 GramasMaterial Unidade 2 R$ 22,00 R$ 44,00
7 Tubos Falcon de 50 mlMaterial Unidade 5 R$ 1,49 R$ 7,45
8 Pipetas Pasteur de 3mLMaterial Unidade 10 R$ 0,60 R$ 6,00
9 MICROSCÓPIO Digital Cabo USB com Zoom Ótico 1000X Câmera Profissional HD 2.0mpMaterial Unidade 1 R$ 200,00 R$ 200,00
10 Caixas organizadoras para acondicionamento geral do kitMaterial Unidade 2 R$ 44,00 R$ 88,00
Total estimado dos itens R$ 3.427,45

Objeto completo

Aquisição de materiais para manutenção das atividades do programa de controle da dengue da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Oeste/SC.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE SAO JOAO DO OESTE
CNPJ
11.418.721/0001-32
Unidade
FMSAUDE SJO
Código da unidade (UASG)
2
Local
São João do Oeste - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11418721000132-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.427,45 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 31% delas. Na amostra de 25.337 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 553.020,27, variando de R$ 100,00 a R$ 425.204.690,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE SAO JOAO DO OESTE publicou 21 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 170.687,96, e o total já movimentado soma R$ 3,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: coleta de lixo e resíduos, cursos e treinamentos, equipamentos médicos e odontológicos, gás glp e oxigênio medicinal, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 6/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.427,45, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITALPL062026DL062026MATERIALDENGUEassin, RelacaodosItensdaLicitacaomatdengueassina, DFD ovitrampas, COMPROVACAODEHABILITACAOassinado 10 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São João do Oeste - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE SAO JOAO DO OESTE, em São João do Oeste - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11418721000132-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 09/03/2026 às 15:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.