Aquisição, por Dispensa de Licitação, de almofadas anatômicas lombares, destinadas aos servidores do Órgão Central da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · Secretaria de Estado da Educação
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APOIO APOIO - Tipo: Almofada ergonômica de apoio lombar; Enchimento: Espuma de alta densidade ou material equivalente; Formato: Anatômico para acomodação da curvatura natural da coluna; Dimensões Superficiais: Aproximadamente 33 x 35 cm (CxL); Espessura: 6 a 12 cm; Cor: Preta. LMOFADA ANATÔMICA PARA LOMBAR – Almofada ergonômica destinada ao apoio da região lombar, confeccionada em espuma de alta densidade ou material equivalente, com formato anatômico que proporcione melhor acomodação da curvatura natural da coluna. Possuir dimensões aproximadas de 33 cm x 35 cm, com opções de altura de 6 cm ou 12 cm, revestimento em tecido respirável, na cor preta, capa removível e lavável, sistema de fixação por elástico para adaptação em cadeiras e assentos, acabamento resistente e de fácil higienização. O produto deverá ser novo, de primeiro uso, livre de defeitos de fabricação e adequado às finalidades ergonômicas a que se destinaMaterial | Peça | 430 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição, por Dispensa de Licitação, de almofadas anatômicas lombares, destinadas aos servidores do Órgão Central da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
- CNPJ
- 82.951.328/0001-58
- Unidade
- Secretaria de Estado da Educação
- Código da unidade (UASG)
- 20
- Local
- Florianópolis - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 29490
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 82951328000158-1-000064/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO publicou 44 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.533.108,24, e o total já movimentado soma R$ 50,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 73/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aviso de cota??o DL 073.2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Florianópolis - SC?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82951328000158-1-000064/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 12:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.