Contratação de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção e revitalização de áreas urbanas do município de Capão Alto.
MUNICIPIO DE CAPAO ALTO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO - SC
Documentos do edital
- Solicitação Parecer Jurídico 048/26 Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Solicitação de Parecer Contábil 048/26 Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Parecer Contábil Prefeitura 048/26 Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Estudo Técnico Preliminar (ETP) Edital · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERÊNCIA (TR) Termo de Referência · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- DFD Edital · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO Edital · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Edital de Pregão Eletrônico com SRP - Lei n. 14.133/21 - NPD Edital · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PMCA 054/26 Edital · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SolventeMaterialNão se aplica | GALÃO | 72 | R$ 95,50 | R$ 6.876,00 |
| 2 | Verniz tingidorMaterialNão se aplica | GALÃO | 10 | R$ 134,58 | R$ 1.345,80 |
| 3 | Tinta para pisoMaterialNão se aplica | Lata | 30 | R$ 314,15 | R$ 9.424,50 |
| 4 | Tinta para pisoMaterialNão se aplica | Lata | 30 | R$ 279,61 | R$ 8.388,30 |
| 5 | Tinta para pisoMaterialNão se aplica | Lata | 30 | R$ 304,07 | R$ 9.122,10 |
| 6 | Tinta para pisoMaterialNão se aplica | Lata | 30 | R$ 307,61 | R$ 9.228,30 |
| 7 | Tinta acrílicaMaterialNão se aplica | Lata | 30 | R$ 284,73 | R$ 8.541,90 |
| 8 | Galão de 3,6L de tintaMaterialNão se aplica | GALÃO | 30 | R$ 97,52 | R$ 2.925,60 |
| 9 | Tinta demarcaçãoMaterialNão se aplica | Balde | 15 | R$ 547,17 | R$ 8.207,55 |
| 10 | Tinta demarcaçãoMaterialNão se aplica | Balde | 15 | R$ 552,33 | R$ 8.284,95 |
| 11 | Rolo de espumaMaterialNão se aplica | PÇ | 500 | R$ 6,43 | R$ 3.215,00 |
| 12 | Rolo de lãMaterialNão se aplica | PÇ | 500 | R$ 17,77 | R$ 8.885,00 |
| 13 | Rolo de lãMaterialNão se aplica | PÇ | 100 | R$ 30,14 | R$ 3.014,00 |
| 14 | Rolo de espumaMaterialNão se aplica | PÇ | 100 | R$ 26,12 | R$ 2.612,00 |
| 15 | TrinchaMaterialNão se aplica | PÇ | 100 | R$ 18,65 | R$ 1.865,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 91.936,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção e revitalização de áreas urbanas do município de Capão Alto.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAPAO ALTO
- CNPJ
- 01.599.409/0001-39
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO - SC
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Capão Alto - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- PMCA 054/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01599409000139-1-000026/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 13:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 91.936,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 75% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 470.517,44, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CAPAO ALTO publicou 20 contratações no PNCP desde 20/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.036.191,27, e o total já movimentado soma R$ 20,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, insumos agrícolas e veterinários, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PMCA 054/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 13:30 (horário de Brasília) — faltam 8 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 91.936,00, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Solicitação Parecer Jurídico 048/26, Solicitação de Parecer Contábil 048/26, Parecer Contábil Prefeitura 048/26, Estudo Técnico Preliminar (ETP) e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Capão Alto - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAPAO ALTO, em Capão Alto - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01599409000139-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 00:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.