Aquisição de materiais de referência certificados (MRC) - Cepas Microbiologics
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECURIO/RS
Documentos do edital
- Autorizacao de Abertura de Processo de Contratacao (SEI 56041990).pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- Mapa estrategico Rede LFDA.pdf Outros Documentos · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- NIT-DICLA-30 Rev15.pdf Outros Documentos · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- Solicitacao de Cepas de referencia.pdf Outros Documentos · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- 42/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- 42/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cepa Padrão tipo: escherichia coli, características adicionais: atcc 25922 CEPA PADRÃO, TIPO: ESCHERICHIA COLI (STEC) O103:H11. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: E.COLI O103:H11 STX +/ EAE+. DERIVADA DA CDC 06-3008. CARACTERÍSTICAS COMPLEMENTARES: MÁXIMO TERCEIRA GERAÇÂO, LIOFILIZADAMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 1.821,00 | R$ 3.642,00 |
| 2 | Cepa Padrão tipo: escherichia coli, características adicionais: atcc 25922 CEPA PADRÃO, TIPO: ESCHERICHIA COLI (STEC) O111:H8. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: E.COLI O111:H8 STX +/ EAE+. DERIVADA DA CDC 2010C-3114. CARACTERÍSTICAS COMPLEMENTARES: MÁXIMO TERCEIRA GERAÇÂO, LIOFILIZADAMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 1.821,00 | R$ 3.642,00 |
| 3 | Cepa Padrão tipo: escherichia coli, características adicionais: atcc 25922 CEPA PADRÃO, TIPO: ESCHERICHIA COLI (STEC) O121:H19. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: E.COLI O121:H19 STX +/ EAE+. DERIVADA DA CDC 02-3211. CARACTERÍSTICAS COMPLEMENTARES: MÁXIMO TERCEIRA GERAÇÂO, LIOFILIZADAMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 1.821,00 | R$ 3.642,00 |
| 4 | Cepa Padrão tipo: escherichia coli, características adicionais: atcc 25922 CEPA PADRÃO, TIPO: ESCHERICHIA COLI (STEC) O145:NM . CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: E.COLI O145:NM STX +/ EAE+. DERIVADA DA CDC 99-3311. CARACTERÍSTICAS COMPLEMENTARES: MÁXIMO TERCEIRA GERAÇÂO, LIOFILIZADAMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 1.821,00 | R$ 3.642,00 |
| 5 | Cepa Padrão tipo: escherichia coli, características adicionais: atcc 25922 CEPA PADRÃO, TIPO: ESCHERICHIA COLI (STEC) O157:H7. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: E.COLI O157:H7, 01227UV-SMBL. CARACTERÍSTICAS COMPLEMENTARES: MÁXIMO TERCEIRA GERAÇÂO, LIOFILIZADAMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 6.580,00 | R$ 13.160,00 |
| 6 | Cepa Padrão tipo: escherichia coli, características adicionais: atcc 25922 CEPA PADRÃO, TIPO: ESCHERICHIA COLI (STEC) O26:H11. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: E.COLI O26:H11 STX +/ EAE+ DERIVADA DA CDC 03-3014. CARACTERÍSTICAS COMPLEMENTARES: MÁXIMO TERCEIRA GERAÇÂO, LIOFILIZADAMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 1.821,00 | R$ 3.642,00 |
| 7 | Cepa Padrão tipo: escherichia coli, características adicionais: atcc 25922 CEPA PADRÃO, TIPO: ESCHERICHIA COLI (STEC) O45:H2. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: E.COLI O45:H2 STX +/ EAE+ DERIVADA DA CDC 00-3039. CARACTERÍSTICAS COMPLEMENTARES: MÁXIMO TERCEIRA GERAÇÂO, LIOFILIZADAMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 1.821,00 | R$ 3.642,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 35.012,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais de referência certificados (MRC) - Cepas Microbiologics
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
- CNPJ
- 00.396.895/0001-25
- Unidade
- LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECURIO/RS
- Código da unidade (UASG)
- 130103
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 21043.000451/2026-68
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00396895000125-1-000405/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 35.012,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 74% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.742.449,44, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO publicou 414 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 34.272.910,44, e o total já movimentado soma R$ 13,5 bi.
O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos, telefonia e comunicação, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 40/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 35.012,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao de Abertura de Processo de Contratacao (SEI 56041990).pdf, Mapa estrategico Rede LFDA.pdf, NIT-DICLA-30 Rev15.pdf, Solicitacao de Cepas de referencia.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00396895000125-1-000405/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 16:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.