[Portal de Compras Públicas] - Contratar empresa especializada, em lote único, para execução das medidas, instalações e adequações previstas nos Planos de Prevenção e Proteção…
MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE · Setor de Licitações
Documentos do edital
- CP_017-2026.pdf Edital · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- DETALHAMENTO_DO_BDI.pdf Outros Documentos · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- Dias_Gomes_Encargos_Sociais.pdf Outros Documentos · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- CRONOGRAMA_DE_EXECU__O_-_Escolas.pdf Outros Documentos · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- 11_de_setembro.pdf Outros Documentos · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- Jo_o_Goulart.pdf Outros Documentos · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- Leonel_Brizola.pdf Outros Documentos · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- Silvina.pdf Outros Documentos · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- Visconde_de_Mau_.pdf Outros Documentos · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- Composi__o_de_pre_os_justificativa.pdf Outros Documentos · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (33)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lote 1 - Extintor P4 ABC - RT n 14/2016; INMETROMaterial | Unidade | 16 | R$ 224,90 | R$ 3.598,40 |
| 2 | Lote 1 - Recarga Extintor 4 kg ABC 1 - RT n 14/2016; ABNT NBR 12962; INMETROMaterial | Unidade | 17 | R$ 118,00 | R$ 2.006,00 |
| 3 | Lote 1 - Placa Proibido Fumar - RT n 12/2021Material | Unidade | 81 | R$ 17,80 | R$ 1.441,80 |
| 4 | Lote 1 - Placa Saida (seta) Cima - RT n 12/2021Material | Unidade | 4 | R$ 17,80 | R$ 71,20 |
| 5 | Lote 1 - Placa Saida (seta) Direita - RT n 12/2021Material | Unidade | 8 | R$ 17,80 | R$ 142,40 |
| 6 | Lote 1 - Placa Saida (seta) Esquerda - RT n 12/2021Material | Unidade | 12 | R$ 17,80 | R$ 213,60 |
| 7 | Lote 1 - Placa Saida sem seta - RT n 12/2021Material | Unidade | 33 | R$ 17,80 | R$ 587,40 |
| 8 | Lote 1 - Placa Sinalizacao Extintor - RT n 12/2021Material | Unidade | 23 | R$ 17,80 | R$ 409,40 |
| 9 | Lote 1 - Placa Barra Antipanico - RT n 12/2021Material | Unidade | 5 | R$ 17,80 | R$ 89,00 |
| 10 | Lote 1 - Placa BAP - RT n 12/2021Material | Unidade | 9 | R$ 17,80 | R$ 160,20 |
| 11 | Lote 1 - Placa Alarme - RT n 12/2021Material | Unidade | 5 | R$ 17,80 | R$ 89,00 |
| 12 | Lote 1 - Placa Acionador - RT n 12/2021Material | Unidade | 5 | R$ 17,80 | R$ 89,00 |
| 13 | Lote 1 - Tarjeta Extintor - RT n 12/2021Material | Unidade | 27 | R$ 17,80 | R$ 480,60 |
| 14 | Lote 1 - Tubo Silicone - FabricanteMaterial | Unidade | 24 | R$ 24,50 | R$ 588,00 |
| 15 | Lote 1 - Luminaria 100 lumens - RTCBMRS n 13/2025; ABNT NBR 10898Material | Unidade | 102 | R$ 39,00 | R$ 3.978,00 |
| 16 | Lote 1 - Ponto de iluminacao - ABNT NBR 5410Material | Unidade | 92 | R$ 125,00 | R$ 11.500,00 |
| 17 | Lote 1 - Barras antipanico Dupla - ABNT NBR 11785Material | Unidade | 7 | R$ 2.140,00 | R$ 14.980,00 |
| 18 | Lote 1 - Barras antipanico Simples - ABNT NBR 11785Material | Unidade | 2 | R$ 1.080,00 | R$ 2.160,00 |
| 19 | Lote 1 - Fechadura - ABNT NBR 11785Material | Unidade | 9 | R$ 250,00 | R$ 2.250,00 |
| 20 | Lote 1 - Plano de Emergencia (EMEI Gov Leonel Brizola) - ABNT NBR 15219Material | Unidade | 1 | R$ 1.390,00 | R$ 1.390,00 |
| 21 | Lote 1 - Plano de Emergencia (EMEF Presidente Joao Goulart, EMEF Visconde de Maua - ABNT NBR 15219Material | Unidade | 2 | R$ 1.490,00 | R$ 2.980,00 |
| 22 | Lote 1 - Laudos de isolamento de risco - RTCBMRS n 09/2025; RT n 04/2022; IT n 08- CBPMESPMaterial | Unidade | 1 | R$ 1.390,00 | R$ 1.390,00 |
| 23 | Lote 1 - Laudos de seguranca estrutural (EMEF Presidente Joao Goulart) - RTCBMRS n 09/2025; RT n 04/2022; IT n 08 - CBPMESPMaterial | Unidade | 1 | R$ 2.290,00 | R$ 2.290,00 |
| 24 | Lote 1 - Laudos de seguranca estrutural (EMEI Gov Leonal Brizola) - RTCBMRS n 09/2025; RT n 04/2022; IT n 08 - CBPMESPMaterial | Unidade | 1 | R$ 2.270,00 | R$ 2.270,00 |
| 25 | Lote 1 - Laudos de seguranca estrutural (EMEF Visconde de Maua) - RTCBMRS n 09/2025; RT n 04/2022; IT n 08 - CBPMESPMaterial | Unidade | 1 | R$ 1.980,01 | R$ 1.980,01 |
| 26 | Lote 1 - Laudos de controle de materiais de acabamento e revestimento (CMAR) - (EMEF Presidente Joao Goulart) - RTCBMRS n 09/2025; RT n 04/2022; IT n 08 - CBPMESPMaterial | Unidade | 1 | R$ 2.690,00 | R$ 2.690,00 |
| 27 | Lote 1 - Laudos de controle de materiais de acabamento e revestimento (CMAR) - (EMEI Gov Leonel Brizola) RTCBMRS n 09/2025; RT n 04/2022; IT n 08 - CBPMESPMaterial | Unidade | 1 | R$ 2.480,00 | R$ 2.480,00 |
| 28 | Lote 1 - Laudos de controle de materiais de acabamento e revestimento (CMAR) - (EMEF Visconde de Maua) - RTCBMRS n 09/2025; RT n 04/2022; IT n 08 - CBPMESPMaterial | Unidade | 1 | R$ 2.190,00 | R$ 2.190,00 |
| 29 | Lote 1 - Mao de obra - (EMEF Presidente Joao Goulart) - Normas aplicaveisMaterial | Unidade | 1 | R$ 3.690,00 | R$ 3.690,00 |
| 30 | Lote 1 - Mao de obra - (EMEI Gov Leoanel Brizola) - Normas aplicaveisMaterial | Unidade | 1 | R$ 890,00 | R$ 890,00 |
| 31 | Lote 1 - Mao de obra - (EMEF Visconde de Maua) - Normas aplicaveisMaterial | Unidade | 1 | R$ 1.740,01 | R$ 1.740,01 |
| 32 | Lote 1 - Mao de obra - (EMEF 11 de Setembro) - Normas aplicaveisMaterial | Unidade | 1 | R$ 1.970,00 | R$ 1.970,00 |
| 33 | Lote 1 - Mao de obra - (EMEF Silvina Goncalves) - Normas aplicaveisMaterial | Unidade | 1 | R$ 790,00 | R$ 790,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 73.574,02 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratar empresa especializada, em lote único, para execução das medidas, instalações e adequações previstas nos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio PPCIs de cinco unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Arroio Grande/RS, mediante fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra especializada, ferramentas, testes, laudos, ART/RRT e demais documentos técnicos, incluindo a realização, após a execução física, das providências de responsabilidade da contratada nos sistemas oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul CBMRS, necessárias à manutenção, atualização, renovação ou reemissão da regularidade das edificações e respectivos APPCIs, conforme documentos em anexo. 1.2. As cinco unidades abrangidas já possuem Certificados de Aprovação de PPCI /APPCI. A contratação não se destina à elaboração inicial de PPCI nem à obtenção inicial do APPCI, mas à execução das intervenções previstas nos projetos existentes e às providências posteriores necessárias à preservação ou restabelecimento da situação regular perante o CBMRS. A unidade EMEF 11 de Setembro 1ª Conquista é a mesma identificada na documentação técnica como Escola Dona Margarida , conforme informação da Secretaria Municipal de Educação. EMEF Presidente João Goulart EMEF Silvina Gonçalves EMEF Visconde de Mauá EMEI Governador Leonel de Moura Brizola EMEF 11 de Setembro 1ª Conquista (Escola Dona Margarida) 1.3. Não integram o objeto: a elaboração integral de novos PPCIs, a operação continuada dos sistemas, a execução de infraestrutura externa às unidades escolares e as intervenções de ampliação predial não previstas nos projetos e planilhas anexos. a)Memorial descritivo - Anexo ao processo. b)Planilha orçamentária Anexo ao processo c)Cronograma físico-financeiro Anexo ao processo d)Detalhamento do BDI - Anexo ao processo e)Detalhamento dos encargos sociais Anexo ao processo
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE
- CNPJ
- 88.860.366/0001-81
- Unidade
- Setor de Licitações
- Código da unidade (UASG)
- 577
- Local
- Arroio Grande - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 2259
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88860366000181-1-000128/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/11/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material elétrico
Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação Inmetro
- Ensaio fotométrico para luminárias
- Garantia do fabricante
- Ficha técnica
CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material elétrico em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 73.574,02 está acima da metade das contratações de material elétrico em Rio Grande do Sul: é maior que 69% delas. Na amostra de 967 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 573.886,75, variando de R$ 100,00 a R$ 188.344.234,86.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE publicou 63 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 584.294,18, e o total já movimentado soma R$ 35,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, coleta de lixo e resíduos, combustível, madeira, vidros e esquadrias, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 17/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 29 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 73.574,02, distribuído em 33 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CP_017-2026.pdf, DETALHAMENTO_DO_BDI.pdf, Dias_Gomes_Encargos_Sociais.pdf, CRONOGRAMA_DE_EXECU__O_-_Escolas.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Arroio Grande - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE, em Arroio Grande - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88860366000181-1-000128/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 12:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.