Aquisição de materiais de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE RIO GRANDE DO NORTE · CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - RN
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar tipo: cristal, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 50 | R$ 5,91 | R$ 295,50 |
| 2 | Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicional, empacotamento: vácuo, prazo validade mínimo: 12 meses CAFÉ EM PÓ torrado e moído, intensidade: média, tipo: tradicional, embalado a vácuo em pacote de 250g, com o Certificado de Pureza e Qualidade PQC e ABIC.MaterialNão se aplica | Pacote 250 G | 260 | R$ 20,58 | R$ 5.350,80 |
| 3 | Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneo LEITE EM PÓ integral, instantâneo, embalado em pacote de 200g. Deve conter na embalagem, externamente, os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto e número do registro.MaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 22 | R$ 10,89 | R$ 239,58 |
| 4 | Guardanapo De Papel material: celulose, largura: 30, comprimento: 30, cor: branca, tipo folhas: dupla GUARDANAPO DE PAPEL, em folha dupla, cor branca, medindo 30 x 30 cm com 50 unidades.MaterialNão se aplica | Pacote 50 UN | 10 | R$ 4,57 | R$ 45,70 |
| 5 | Adoçante aspecto físico: líquido transparente, ingredientes: sucralose, prazo validade: 1, tipo: dietético, características adicionais: bico dosador ADOÇANTE, líquido, em frascos transparentes de 100ml, O adoçante deverá ter Selo de Qualidade e Confiança da Associação Nacional de Atenção ao Diabetes – ANAD.MaterialNão se aplica | Frasco 100 ML | 4 | R$ 10,84 | R$ 43,36 |
| 6 | Chá Alimentação tipo: erva cidreira, uso: alimentício, apresentação: saquinhos de 10g CHÁ de erva cidreira, cada caixa c/ 10 saquinhos de 10g. Prazo de validade: mínimo de 12 (doze) meses, a partir da data da entrega.MaterialNão se aplica | Caixa 10 UN | 4 | R$ 6,18 | R$ 24,72 |
| 7 | Chá Alimentação apresentação: saquinhos de 10g, tipo: chá de hortelã, uso: alimentício CHÁ de hortelã, cada caixa c/ 10 saquinhos de 10g. Prazo de validade: mínimo de 12 (doze) meses, a partir da data da entrega.MaterialNão se aplica | Caixa 10 UN | 4 | R$ 6,45 | R$ 25,80 |
| 8 | Chá Alimentação sabor: maçã com canela, tipo: flores e frutas, uso: alimentício CHÁ de maçã com canela, cada caixa c/ 10 saquinhos de 10g. Prazo de validade: mínimo de 12 (doze) meses, a partir da data da entrega.MaterialNão se aplica | Caixa 10 UN | 4 | R$ 6,72 | R$ 26,88 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.052,34 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte.
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE RIO GRANDE DO NORTE
- CNPJ
- 08.027.948/0001-42
- Unidade
- CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - RN
- Código da unidade (UASG)
- 926603
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 9079611110000372000063/2025-39
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08027948000142-1-000009/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.052,34 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 4% delas. Na amostra de 312 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.302.654,45, variando de R$ 604,00 a R$ 31.221.425,67.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE RIO GRANDE DO NORTE publicou 34 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 23.786,11, e o total já movimentado soma R$ 784,9 mil.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, credenciamento e chamamento público, energia elétrica e geradores, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.052,34, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_1318468_Autorizacao_de_Contratacao_Direta___Dispensa___NLL.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE RIO GRANDE DO NORTE, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08027948000142-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 11:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.