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316/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 172201 Divulgada no PNCP

Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha e Gêneros Alimentícios (Chá Mate, Adoçante e Copo Descartável).

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-INSTIT DE PESOS E MEDIDAS DO EST. S.PAULO

Valor estimado R$ 13.205,40
Propostas até 01/10/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 28/09/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 28/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Chá Alimentação sabor: natural, tipo: chá mate, uso: alimentício Aquisição de 350 caixas com 250 gramas cada. Descrição do objeto, conforme previsto no Termo de Referência.MaterialNão se aplica Caixa G 350 R$ 10,42 R$ 3.647,00
2 Adoçante aspecto físico: líquido, ingredientes: estévia, tipo: dietético Aquisição de 100 frascos com 80ml cada. Descrição do objeto, conforme previsto no Termo de Referência.MaterialNão se aplica Frasco ML 100 R$ 9,19 R$ 919,00
3 Copo Descartável aplicação: líquidos frios e quentes, capacidade: 200, características adicionais: atóxico, de acordo c/ norma abnt, nbr 14865, cor: incolor, material: polipropileno Aquisição de 60 caixas com 2.500 unidades cada. Descrição do objeto, conforme previsto no Termo de Referência.MaterialNão se aplica Caixa UN 60 R$ 143,99 R$ 8.639,40
Total estimado dos itens R$ 13.205,40

Objeto completo

Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha e Gêneros Alimentícios (Chá Mate, Adoçante e Copo Descartável).

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ
61.924.981/0001-58
Unidade
ESP-INSTIT DE PESOS E MEDIDAS DO EST. S.PAULO
Código da unidade (UASG)
172201
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
149.00002758/2026-91
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
61924981000158-1-000040/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/10/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.205,40 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 33% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 646.216,26, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO publicou 41 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 301.537,68, e o total já movimentado soma R$ 12,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 316/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/10/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.205,40, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao.pdf, Despacho Autorizador.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 61924981000158-1-000040/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 09:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.