AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO GENEROS DE ALIMENTACAO COM SALDO DE CUSTEIO SUAS CREAS PARA ATENDIMENTO AS FAMILIAS E OU INDIVIDUOS USUARIOS DE PAEFI MSE E SEAS.
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL
Documentos do edital
- AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO Aviso de Contratação Direta · publicado em 02/12/2025 Abrir ›
- NOTA DE EMPENHO Outros Documentos · publicado em 30/01/2026 Abrir ›
- AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO Outros Documentos · publicado em 30/01/2026 Abrir ›
- TERMO DE HOMOLOGACAO Outros Documentos · publicado em 30/01/2026 Abrir ›
Itens da contratação (27)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BEBIDA LACTEA SABOR CHOCOLATE APRESENTACAO EMBALAGEM TETRAPACKMaterialNão se aplica | UNIDADE | 92 | R$ 1,98 | R$ 182,16 |
| 2 | BEBIDA LACTEA SABOR MORANGO APRESENTACAO EMBALAGEM TETRAPACKMaterialNão se aplica | UNIDADE | 92 | R$ 1,98 | R$ 182,16 |
| 3 | MINI BOLO SABORES VARIADOS EMBALAGEM CONTENDO 1 UNIDADE MINIMO DE 70GMaterialNão se aplica | UNIDADE | 230 | R$ 1,98 | R$ 455,40 |
| 4 | BOLO DIVERSOS SABORES 280 OU 300GMaterialNão se aplica | UNIDADE | 31 | R$ 7,98 | R$ 247,38 |
| 5 | BISCOITO SALGADO SABOR ORIGINAL 24GMaterialNão se aplica | UNIDADE | 231 | R$ 1,09 | R$ 251,79 |
| 6 | BISCOITO SALGADO POLVILHO VARIADOS SABORES 50 A 60GMaterialNão se aplica | UNIDADE | 230 | R$ 4,09 | R$ 940,70 |
| 7 | BARRA DE CEREAL SABORES DIVERSOS MINIMO DE 25 GRAMASMaterialNão se aplica | UNIDADE | 230 | R$ 1,98 | R$ 455,40 |
| 8 | CHA ERVA MATE GARRAFA 450MLMaterialNão se aplica | UNIDADE | 153 | R$ 7,42 | R$ 1.135,26 |
| 9 | SUCO PRONTO CAIXINHA DE 200MLMaterialNão se aplica | UNIDADE | 306 | R$ 2,29 | R$ 700,74 |
| 10 | SUCO PRONTO DE CAIXINHA 1000MLMaterialNão se aplica | UNIDADE | 46 | R$ 6,98 | R$ 321,08 |
| 11 | ACHOCOLATADO EM PO 400GMaterialNão se aplica | UNIDADE | 19 | R$ 7,19 | R$ 136,61 |
| 12 | ACUCAR REFINADO 1KGMaterialNão se aplica | UNIDADE | 77 | R$ 5,98 | R$ 460,46 |
| 13 | ADOCANTE LIQUIDO 100MLMaterialNão se aplica | UNIDADE | 19 | R$ 5,18 | R$ 98,42 |
| 14 | AGUA MINERAL 1500MLMaterialNão se aplica | UNIDADE | 77 | R$ 2,98 | R$ 229,46 |
| 15 | AMIDO DE MILHO 200 GRMaterialNão se aplica | PACOTE | 19 | R$ 3,89 | R$ 73,91 |
| 16 | BISCOITO CREAM CRACKER 350GMaterialNão se aplica | UNIDADE | 46 | R$ 6,48 | R$ 298,08 |
| 17 | BISCOITO MAIZENA 350GMaterialNão se aplica | UNIDADE | 46 | R$ 6,48 | R$ 298,08 |
| 18 | CAFE TORRADO E MOIDO EMBALAGEM DE 500GR EM PACOTE PLASTICO OU EMBALADO A VACUO CONTENDO SELO DE PUREZA ABICMaterialNão se aplica | UNIDADE | 86 | R$ 37,98 | R$ 3.266,28 |
| 19 | CREME DE LEITE UHT CAIXA DE 200MLMaterialNão se aplica | UNIDADE | 31 | R$ 3,98 | R$ 123,38 |
| 20 | LEITE CONDENSADOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 31 | R$ 7,98 | R$ 247,38 |
| 21 | GELATINA SABORES CAIXA 20GMaterialNão se aplica | UNIDADE | 46 | R$ 2,29 | R$ 105,34 |
| 22 | LEITE UHT INTEGRALMaterialNão se aplica | LITRO | 62 | R$ 7,18 | R$ 445,16 |
| 23 | MANTEIGA C SAL POTE 500GRMaterialNão se aplica | UNIDADE | 19 | R$ 42,48 | R$ 807,12 |
| 24 | MARGARINA C SAL POTE 500 GRMaterialNão se aplica | POTE | 19 | R$ 6,98 | R$ 132,62 |
| 25 | MILHO DE PIPOCAMaterialNão se aplica | PACOTE | 39 | R$ 5,98 | R$ 233,22 |
| 26 | OLEO DE SOJA 900MLMaterialNão se aplica | UNIDADE | 31 | R$ 9,95 | R$ 308,45 |
| 27 | SAL REFINADO IODADO PCT 1 KGMaterialNão se aplica | KILOS | 16 | R$ 3,99 | R$ 63,84 |
| Total estimado dos itens | R$ 12.199,88 | ||||
Objeto completo
AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO GENEROS DE ALIMENTACAO COM SALDO DE CUSTEIO SUAS CREAS PARA ATENDIMENTO AS FAMILIAS E OU INDIVIDUOS USUARIOS DE PAEFI MSE E SEAS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO
- CNPJ
- 46.482.832/0001-92
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- São Sebastião - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 405
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46482832000192-1-000469/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/12/2025 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 12.199,88 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 42% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.796.133,80, variando de R$ 100,00 a R$ 704.639.187,68.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO publicou 569 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 563.115,93, e o total já movimentado soma R$ 319,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, manutenção de veículos e peças, credenciamento e chamamento público, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 405 | Processo 29768/2025?
O recebimento de propostas vai até 05/12/2025 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 12.199,88, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO, NOTA DE EMPENHO, AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO, TERMO DE HOMOLOGACAO.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Sebastião - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO, em São Sebastião - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46482832000192-1-000469/2025 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 15:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.