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43/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 19 dias 📍 Ipaussu - SP UASG 6.2026 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o…

MUNICIPIO DE IPAUSSU · SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Valor estimado R$ 420.522,40
Propostas até 06/11/2026 às 08:00 Faltam 19 dias
Abertura das propostas 15/10/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 14/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (36)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Feijão carioquinha tipo 1 (1 kg) in natura, novo, grãos inteiros, aspecto brilhoso, claro, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas, livre de umidade, secos, embalagem plástica de 1,0kg contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido.Material KILO 2.000 R$ 8,03 R$ 16.060,00
2 Berinjela a granel, de 1ª qualidade, em perfeito estado de conservação.Material KILO 80 R$ 6,97 R$ 557,60
3 Abacaxi Hawai, in natura, com grau de maturação adequado para o consumo. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.Material KILO 4.000 R$ 11,95 R$ 47.800,00
4 Laranja pera in natura extra, procedente de espécie genuína e sã, fresca, com grau de maturação adequado para o consumo, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.Material KILO 7.000 R$ 7,82 R$ 54.740,00
5 Limão Taiti in natura extra, procedente de espécie genuína e sã, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvasMaterial KILO 50 R$ 7,40 R$ 370,00
6 Manga tipo Palmer, coloração amarelo - avermelhado, tamanho médio, sem pontos escuros, sem amassado, propriedades organolépticas características, para consumo na semana da entrega.Material KILO 50 R$ 9,48 R$ 474,00
7 Morango in natura, bastante firme, com maturação apropriada, inteira, sem ferimentos, livre de pragas e doenças e munida de cálice e pedúnculo verde. Em embalagem plástica transparente pesando 200g cada, sem sinais de fungos ou apodrecimento.Material KILO 50 R$ 40,11 R$ 2.005,50
8 Pepino japonês - de primeira qualidade, tamanho médio a grande, tenro, sem manchas, coloração e brilho uniforme, com ausência de ferimentos ou defeitos, sujidades, parasitos e larvas.Material KILO 800 R$ 9,18 R$ 7.344,00
9 Pimentão verde extra A - vegetal firme e íntegro textura e consistência de vegetal frescoMaterial KILO 50 R$ 11,46 R$ 573,00
10 Repolho branco liso, novo, de 1ª qualidade, folhas sãs, sem rupturas, com coloração uniforme, sem manchas, livre de enfermidades, isento de partes pútridas. Não deve estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Suficientemente desenvolvido, em perfeito estado de conservação e maturação. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.Material KILO 500 R$ 5,98 R$ 2.990,00
11 Rúcula fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.Material KILO 200 R$ 24,33 R$ 4.866,00
12 Salsa in natura extra, com coloração verde escuro, frescas, separados em maços padronizados, procedente de espécies genuínas e sãs. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas e larvas.Material MAÇO 1.500 R$ 5,45 R$ 8.175,00
13 Uva Itália, cachos graúdos, apresentando boa conservação, sem amassamento, e sem sujidades, sabor doce.Material KILO 50 R$ 24,50 R$ 1.225,00
14 Escarola (chicória) - as folhas devem ser frescas de cor verde escura, sem áreas amareladas ou pontos escuros.Material PÉS 3.000 R$ 6,68 R$ 20.040,00
15 ALHO DESCASCADO – DE 1º QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM FÍSCA OU MECÂNICA, DEVENDO ESTAR BEM DESOLVIDO, SADIO. NÃO DEVE CONTER SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES À SUPERFÍCIE. EMBALAGEM: EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM.Material KILO 250 R$ 38,26 R$ 9.565,00
16 BATATA DOCE – LAVADA, DE 1º QUALIDADE, CASCA SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, NÃO APRESENTAREM RACHADURAS OU CORTES NA CASCA, LIVRE DE ENFERMIDADES, ISENTA DE PARTES PÚTRIDAS. COM TAMANHO UNIFORME, DEVENDO SER GRAÚDAS. EMBALAGEM: EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTADO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM.Material KILO 80 R$ 5,98 R$ 478,40
17 CHUCHU – VERDE, NOVO, SEM BROTOS, DE 1ª QUALIDADE, DE TAMANHO MÉDIO, NÃO PODERÃO ESTAR MURCHUS, COM CASCA SÃ, SEM RUPTURAS, NÃO DEVE APRESENTAR RACHADURAS OU CORTES NA CASCA. ESTAREM SUFICIENTE DESENVOLVIDOS. NÃO ESTAREM DANIFICADOS POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA. LIVRE DE ENFERMIDADES. ISENTO DE PARTES PÚTRIDAS. EMBALAGEM: EM CAIXAS DE PAPELÃO RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM.Material KILO 300 R$ 7,01 R$ 2.103,00
18 MAMÃO FORMOSA – DE 1º QUALIDADE, CASCA SÃ. APRESENTANDO TAMANHO E COR UNIFOROMES, SEM RUPTURAS, SEM DANOS FÍSICIOS E MECÂNICOS, ISENTO DE PARTES PÚTRIDAS. DEVENDO ESTAR BEM DESENVOLVIDOS E MADUROS, DEVENDO APRESENTAR 80 A 90% DE MATURAÇÃO. EMBALAGEM: EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM.Material KILO 1.000 R$ 13,63 R$ 13.630,00
19 MANDIOQUINHA SALSA-LAVADA, DE 1ª QUALIDADE, ESTAREM SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, NÃO APRESENTAREM RACHADURAS OU CORTES NA CASCA, LIVRE DE ENFERMIDADES, ISENTA DE PARTES PÚTRIDAS. COM TAMANHO UNIFORME, DEVENDO SER DE TAMANHO MÉDIO. EMBALAGEM: EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM.Material KILO 250 R$ 22,83 R$ 5.707,50
20 MELANCIA GRAÚDA IN NATURA EXTRA, COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO, CASCA FIRME SEM AVARIAS, POLPA FIRME DE COLORAÇÃO VERMELHA COM APARÊNCIA FRESCA E MACIA, PROCEDENTE DE ESPÉCIE GENUÍNA E SÃ, FRESCA. ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS, ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE INFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVASMaterial KILO 2.000 R$ 6,75 R$ 13.500,00
21 MELÃO AMARELO – DE 1ª QUALIDADE, CASCA SÃ, FIRME, SEM RACHADURAS, SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS. DEVENDO ESTAR BEM DESENVOLVIDOS E MADUROS, DEVENDO APRESENTAR 80 A 90% DE MATURAÇÃO. EMBALAGEM: EM CAIXAS DE PAPELÃO RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEMMaterial KILO 3.000 R$ 7,89 R$ 23.670,00
22 TOMATE MADURO – DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, APRESENTANDO GRAU MÉDIO DE MATURAÇÃO, COM CASCA SÃ, SEM RUPTURAS, LIVRE DE ENFERMDIADES, ISENTO DE PARTES, PÚTRIDAS. EMBALAGEM: EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM.Material KILO 4.000 R$ 10,00 R$ 40.000,00
23 MANDIOCA SEM CASCA EXTRA AA, IN NATURA, TENRO (MACIO), GRAÚDA, PROCEDENTE DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, FRESCAS, TER ATINGIDO O GRAU DE EVOLUÇÃO E MATURAÇÃO, POLPA ÍNTEGRA E FIRME. ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA MATERÍA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE, DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVASMaterial KILO 800 R$ 9,06 R$ 7.248,00
24 INHAME EXTRA AA, IN NATURA, TENRO (MACIO), GRAÚDO, PROCEDER DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, FRESCAS, TER ATINGIDO O GRAU DE EVOLUÇÃO E MATURAÇÃO, POLPA ÍNTEGRA E FIRME. ISENTO DE BROTOS, LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA, MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS, ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE INFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVASMaterial KILO 50 R$ 14,90 R$ 745,00
25 ALFACE – 1º QUALIDADE, FOLHAS SÃS, SEM RUPTURAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME, SEM MANCHAS, LIVRE DE ENFERMIDADES, ISENTO DE PARTES PÚTRIDAS. NÃO DEVE ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSCA OU MECÂNICAMaterial PÉS 5.000 R$ 5,56 R$ 27.800,00
26 BANANA NANICA CLASSE A – DE 1º QUALIDADE, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, COM CASCAS SÃS, SEM RUPTURAS, COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS, ISENTA DE PARTES PÚTRIDAS.Material KILO 9.000 R$ 6,40 R$ 57.600,00
27 BETERRABA – NOVA, LAVADA, DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, COM CASCA SÃ, SEM RUPTURAS, NÃO DEVE APRESENTAR RACHADURAS OU CORTES NA CASCA. ESTAREM SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDAS. NÃO ESTAREM DANIFICADAS POR QUALQUERL ESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA. LIVRE DE INFERMIDADES. ISENTA DE PARTES PÚTRIDAS. EMBALAGEM: EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM.Material KILO 50 R$ 6,30 R$ 315,00
28 BRÓCOLIS – DE PRIMEIRA QUALIDADE, NOVO, FIRME, INTACTO, NÃO PODERÁ ESTAR MURCHO, ISENTO DE PARTES PÚTRIDAS, COLORAÇÃO UNIFORME E SEM MANCHAS. UNIDADE DE TAMANHO MÉDIOMaterial MAÇO 100 R$ 8,52 R$ 852,00
29 CENOURA – NOVA, SEM FOLHAS, DE 1ª QUALIDADE, COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER DE TAMANHO MÉDIO, COM CASCA SÃ, SEM RUPTURAS, NÃO DEVE APRESENTAR RACHADURAS OU CORTES NA CASCA. ESTAREM SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDAS. NÃO ESTAREM DANIFICADAS POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA. LIVRE DE ENFERMIDADES, ISENTA DE PARTES PÚTRIDAS. EMBALAGEM: EM CAIXAS DE PAPELÃO RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM.Material KILO 300 R$ 7,67 R$ 2.301,00
30 COUVE-FLOR-NOVA, DE 1ª QUALIDADE, FIRME E INTCTA, ISENTA DE MATERIAL TERROSO, COM COLORAÇÃO UNIFORME, SEM MANCHAS, LIVRE DE ENFERMIDADES, ISENTO DE PARTES PÚTRIDAS. SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDA, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. EMBALAGEM: EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM.Material MAÇO 80 R$ 10,01 R$ 800,80
31 COUVE MANTEIGA PICADA, FRESCA, LIMPA, COM COLORAÇÃO VERDE ESCURO, PROCEDÊNCIA DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSCA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA, SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFICIE EXTERNA, ISENTOS, PARASITAS E LARVAS.Material KILO 500 R$ 20,15 R$ 10.075,00
32 VAGEM – VERDE, NOVA, DE 1ª QUALIDADE, SÃS, SEM RUPTURAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME E SEM MANCHAS, LIVRE DE ENFERMIDADES, NÃO DEVE ESTAR DANIFICADA POR QUUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA. EMBALAGEM: EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM.Material KILO 80 R$ 21,87 R$ 1.749,60
33 MARACUJÁ REDONDO, CASCA LISA, GRAÚDO, DE 1ª QUALIDADE, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA.Material KILO 300 R$ 13,52 R$ 4.056,00
34 ABÓBORA MADURA MORANGA, IN NATURA, PROCEDENTE DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, CASCA LIMPA E SEM MANCHAS, POLPA ÍNTEGRA E FIRMME. ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA, MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVASMaterial KILO 100 R$ 6,98 R$ 698,00
35 ABOBRINHA EXTRA AA, IN NATURA, COR VERDE BRILHANTE, FRESCA, PROCEDENTE DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS. ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MÊCANICA OU BIOLÓGICA, MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS.Material KILO 300 R$ 7,96 R$ 2.388,00
36 BATATA INGLESA – LAVADA, LISA, DE 1ª QUALIDADE, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSCA OU MECÂNICA, NÃO APRESENTAREM RACHADURAS OU CORTES NA CASCA, LIVRE DE ENFERMIDADES, ISENTA DE PARTES PÚTRIDAS.COM TAMANHO UNIFORME, DEVENDO SER GRAÚDAS. EMBALAGEM: EM SACOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA.Material KILO 3.000 R$ 9,34 R$ 28.020,00
Total estimado dos itens R$ 420.522,40

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Ipaussu/SP, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE IPAUSSU
CNPJ
44.563.583/0001-34
Unidade
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Código da unidade (UASG)
6.2026
Local
Ipaussu - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.628/2023, Art. 4º
Processo
10021/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44563583000134-1-000334/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/11/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 420.522,40 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 74% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 652.576,30, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE IPAUSSU publicou 192 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 137.798,13, e o total já movimentado soma R$ 26,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 43/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 19 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 420.522,40, distribuído em 36 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 3a9c26e1ea404e72b1252378272a1eeeEDITAL CHAMADA PUBLICA REDESIGNADO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ipaussu - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE IPAUSSU, em Ipaussu - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44563583000134-1-000334/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 15:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.