Aquisição de generos alimenticios
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.ASP.JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHE
Documentos do edital
Itens da contratação (32)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica | Quilograma | 10.000 | Não informado | Não informado |
| 2 | Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem KG | 3.000 | Não informado | Não informado |
| 3 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, apresentação: parafusoMaterialNão se aplica | Embalagem G | 2.000 | Não informado | Não informado |
| 4 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, aditivos: iodato de potássio, características adicionais: 50% cloreto de potássio, 50% cloreto de sódioMaterialNão se aplica | Saco KG | 3.000 | Não informado | Não informado |
| 5 | Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicional, empacotamento: almofadaMaterialNão se aplica | Pacote G | 4.800 | Não informado | Não informado |
| 6 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: carneMaterialNão se aplica | Embalagem KG | 180 | Não informado | Não informado |
| 7 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: galinhaMaterialNão se aplica | Embalagem KG | 180 | Não informado | Não informado |
| 8 | Chocolate tipo: preto, apresentação: pó, sabor: tradicional, característica adicional: 50 % cacauMaterialNão se aplica | Embalagem G | 250 | Não informado | Não informado |
| 9 | Molho De Mesa tipo: catchup, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialNão se aplica | Embalagem KG | 40 | Não informado | Não informado |
| 10 | Molho De Mesa tipo: mostarda, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialNão se aplica | Embalagem KG | 20 | Não informado | Não informado |
| 11 | Condimento tipo: canela, apresentação: póMaterialNão se aplica | Quilograma | 25 | Não informado | Não informado |
| 12 | Amido base: de milhoMaterialNão se aplica | Embalagem KG | 50 | Não informado | Não informado |
| 13 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: fubá mimoso, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.000 | Não informado | Não informado |
| 14 | Gordura Vegetal / Margarina tipo: creme vegetal, composição básica: entre 50% e 75% de gordura, sabor: com salMaterialNão se aplica | Embalagem KG | 40 | Não informado | Não informado |
| 15 | Leite Condensado tipo: integral, ingrediente básico: leite in naturaMaterialNão se aplica | Lata G | 144 | Não informado | Não informado |
| 16 | Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: guaranáMaterialNão se aplica | Garrafa L | 750 | Não informado | Não informado |
| 17 | Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: laranjaMaterialNão se aplica | Garrafa L | 750 | Não informado | Não informado |
| 18 | Bolo Alimentício sabor: frutas cristalizadas/passas, tipo: panetone, peso: 100MaterialNão se aplica | Unidade | 5.000 | Não informado | Não informado |
| 19 | Bolo Alimentício sabor: gotas de chocolate, tipo: panetone, peso: 400MaterialNão se aplica | Unidade | 400 | Não informado | Não informado |
| 20 | Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterialNão se aplica | Pacote G | 700 | Não informado | Não informado |
| 21 | Biscoito sabor: salgado, tipo: cream cracker, ingredientes: sem gordura trans, características adicionais: sem lactoseMaterialNão se aplica | Pacote G | 700 | Não informado | Não informado |
| 22 | Pó Para Refresco composição: acidulante/aromatizante/maltodextrina/aspartame/, sabor: uva, prazo validade: 1MaterialNão se aplica | Pacote KG | 2.600 | Não informado | Não informado |
| 23 | Pó Para Refresco composição: acidulante/aromatizante/maltodextrina/aspartame/, sabor: abacaxi, rendimento: 1 litro cada 15g, prazo validade: 1MaterialNão se aplica | Pacote KG | 600 | Não informado | Não informado |
| 24 | Creme De Leite teor gordura: 21 a 40% de gordura, processamento: uhtMaterialNão se aplica | Embalagem G | 145 | Não informado | Não informado |
| 25 | Condimento tipo: louro, apresentação: folhaMaterialNão se aplica | Embalagem G | 30 | Não informado | Não informado |
| 26 | Tempero tipo: alho e sal, apresentação: pasta, aplicação: uso culinárioMaterialNão se aplica | Pacote KG | 300 | Não informado | Não informado |
| 27 | Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 4.500 | Não informado | Não informado |
| 28 | Carne Suína In Natura tipo corte: sobrepaleta (copa lombo), apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 5.000 | Não informado | Não informado |
| 29 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com ossoMaterialNão se aplica | Quilograma | 8.000 | Não informado | Não informado |
| 30 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: biju, apresentação: torrada, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.000 | Não informado | Não informado |
| 31 | Embutido tipo: linguiça de frango, tamanho: grossa, tipo preparação: fresca, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 2.000 | Não informado | Não informado |
| 32 | Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 1.500 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de generos alimenticios
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT.ASP.JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHE
- Código da unidade (UASG)
- 380210
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00471218/2026-23
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-007159/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/11/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.851 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 167 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.449.011,18, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 62/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PROCESSO COMPLETO.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-007159/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 15:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.