Aquisição de Gêneros Alimentícios
COMANDO DO EXERCITO · 5 BATALHAO DE INFANTARIA LEVE - 5 B I L
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Refrigerante Refrigerante, Material:Água Gasosa/Xarope, Sabor:Cola, Características Adicionais:Sem Açucar Refrigerante Material: Água Gasosa/Xarope , Sabor: Cola , Características Adicionais: Sem Açucar - 1ª Qualidade - Embalagem: 2 LitrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 250 | R$ 14,30 | R$ 3.575,00 |
| 2 | Refrigerante Refrigerante, Material:Água Gasosa/Xarope, Sabor:Guaraná, Características Adicionais:Taxa De Sódio 0 Mg Refrigerante Material: Água Gasosa/Xarope , Sabor: Guaraná , Características Adicionais: Taxa De Sódio 0 Mg - 1ª Qualidade - Embalagem: 2 LitrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 250 | R$ 13,36 | R$ 3.340,00 |
| 3 | Refrigerante Refrigerante, Material:Água Gasosa/Xarope, Sabor:Cola, Características Adicionais:Sem Açucar Refrigerante Material: Água Gasosa/Xarope , Sabor: Cola , Características Adicionais: Sem Açucar - 1ª Qualidade - Embalagem: 350 mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 450 | R$ 4,52 | R$ 2.034,00 |
| 4 | Refrigerante Refrigerante, Material:Água Gasosa/Xarope, Sabor:Guaraná Refrigerante Material: Água Gasosa/Xarope , Sabor: Guaraná - 1ª Qualidade - Embalagem: 350 mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 450 | R$ 4,11 | R$ 1.849,50 |
| 5 | Azeite Azeite, Espécie Vegetal:De Oliva, Tipo:Puro, Teor Da Acidez:Extravirgem - Menor Que 0,8% Azeite Espécie Vegetal: De Oliva , Tipo: Puro , Teor Da Acidez: Extravirgem - Menor Que 0,8% - Embalagem: 500 mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 250 | R$ 40,05 | R$ 10.012,50 |
| 6 | Massa De Tomate tipo: molho pronto, composição: polpa de tomate, sal, temperos naturais, apresentação: líquido Massa De Tomate Tipo: Molho Pronto , Composição: PolpaDe Tomate, Sal, Temperos Naturais , Apresentação: Líquido- Embalagem: 2KgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 600 | R$ 20,03 | R$ 12.018,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 32.829,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- 5 BATALHAO DE INFANTARIA LEVE - 5 B I L
- Código da unidade (UASG)
- 160472
- Local
- Lorena - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 64082.005316/2026-55
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-023047/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/11/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 32.829,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 40% delas. Na amostra de 5.018 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 901.659,11, variando de R$ 100,00 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 17.217 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 388 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 471.471.807,07, e o total já movimentado soma R$ 7.836,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 60/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 32.829,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a contratacao DE 60-2026.pdf, Aviso de Contratacao Direta DE 60-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Lorena - SP?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Lorena - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-023047/2026 · Última atualização do órgão: 27/10/2026 às 14:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.