Aquisicao de generos alimenticios refrigerados e congelados para a Secao Tecnica de Nutricao e Dietetica Secretaria Municipal da Educacao.
MUNICIPIO DE MIRASSOL · PREFEITURA MUNICIPAL
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE MOIDA CONGELADA DE BOVINO COM LEGUMES IQF PATINHO MOIDO COM LEGUMES IQF Conforme Anexo IIIMaterialNão se aplica | Quilograma | 8.000 | R$ 47,50 | R$ 380.000,00 |
| 2 | CARNE MOIDA CONGELADA DE FRANGO COM LEGUMES IQF PEITO DE FRANGO MOIDO COM LEGUMES IQF Conforme Anexo IIIMaterialNão se aplica | Quilograma | 4.000 | R$ 39,50 | R$ 158.000,00 |
| 3 | CARNE CONGELADA DE BOVINO SEM OSSO COM LEGUMES IQF ACEM EM CUBOS COM LEGUMES IQF Conforme Anexo IIIMaterialNão se aplica | Quilograma | 4.000 | R$ 42,95 | R$ 171.800,00 |
| 4 | CARNE CONGELADA DE BOVINO SEM OSSO COM LEGUMES IQF PATINHO EM TIRAS COM LEGUMES IQF Conforme Anexo IIIMaterialNão se aplica | Quilograma | 4.000 | R$ 50,00 | R$ 200.000,00 |
| 5 | CARNE CONGELADA DE BOVINO SEM OSSO LAGARTO TIRAS FLOCADAS IQF Conforme Anexo IIIMaterialNão se aplica | Quilograma | 4.000 | R$ 43,45 | R$ 173.800,00 |
| 6 | CARNE CONGELADA DE SUINO SEM OSSO COM LEGUMES IQF PERNIL EM CUBOS COM LEGUMES Conforme Anexo IIIMaterialNão se aplica | Quilograma | 8.000 | R$ 35,50 | R$ 284.000,00 |
| 7 | Coxa e Sobre coxas. Sem osso e sem pele congelado IQF sem adicao de agua sal e temperos de acordo com a legislacao maximo permitido de 6 de acumulo de liquido limpo. Conforme Anexo IIIMaterialNão se aplica | Quilograma | 4.000 | R$ 25,12 | R$ 100.480,00 |
| 8 | EMPANADO DE PEIXE CONGELADO. A carne do peixe deve apresentar se livre de parasitas peles escamas ossos espinhas partes da cabeca visceras e cartilagens alem de substancias quimicas e quaisquer outros contaminantes. Conforme Anexo IIIMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.000 | R$ 33,44 | R$ 100.320,00 |
| 9 | FRANGOS CORTES TIPO FILEZINHO SASSAMI E OU PEITO. SEM PELE E SEM OSSO CONGELADO IQF sem adicao de agua sal e temperos de acordo com a legislacao maximo permitido de 6 de acumulo de liquido. Conforme Anexo IIIMaterialNão se aplica | Quilograma | 6.000 | R$ 31,29 | R$ 187.740,00 |
| 10 | REQUEIJAO CREMOSO. Ingredientes Leite integral fermento latico Creme de Leite fresco pasteurizado com 49 de Gordura Fosfato de Sodio Sal Acido Sorbico. Nao contem gluten. Conforme Anexo IIIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.500 | R$ 26,99 | R$ 40.485,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.796.625,00 | ||||
Objeto completo
Aquisicao de generos alimenticios refrigerados e congelados para a Secao Tecnica de Nutricao e Dietetica Secretaria Municipal da Educacao.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MIRASSOL
- CNPJ
- 46.612.032/0001-49
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Mirassol - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 5
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46612032000149-1-000080/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/02/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.796.625,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 93% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 680.047,25, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MIRASSOL publicou 199 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 267.172,32, e o total já movimentado soma R$ 53,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material elétrico e iluminação, manutenção de veículos e peças, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 5 | Processo 15/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/02/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.796.625,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE005 EDITAL E ANEXOS, ETP PE0052026, PE005 ATA DA SESSAO.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Mirassol - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MIRASSOL, em Mirassol - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46612032000149-1-000080/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 09:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.