Aquisição de gêneros alimentícios produzidos em regime de agricultura familiar a serem processados na Central Municipal de Alimentos para o preparo e distribuição da merenda…
MUNICIPIO DE ITAPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (29)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABOBRINHA BRASILEIRA, PRODUTOS SÃOS, LIMPOS E DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS, COM ASPECTO, AROMA E SABOR TÍPICOS DA VARIEDADE E UNIFORMIDADE NO TAMANHO E NA COR. NÃO SERÃO PERMITIDOS RACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES. EMBALAGEM CAIXA COM 20 KGMaterialNão se aplica | Caixa | 55 | R$ 103,80 | R$ 5.709,00 |
| 2 | ALFACE, PRODUTOS SÃOS, LIMPOS DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, COM FOLHAS VERDES, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO E TURGESCÊNCIA (INCHAÇO), INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 4.200 | R$ 11,14 | R$ 46.788,00 |
| 3 | ALMEIRÃO, PRODUTOS SÃOS, LIMPOS E DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, COM FOLHAS VERDES, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO E TURGESCÊNCIA (INCHAÇO), INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS. EMBALAGEM: CAIXA COM 20 MAÇOSMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 384 | R$ 17,59 | R$ 6.754,56 |
| 4 | BANANA MAÇA, PRODUTOS SÃOS, LIMPOS, DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, BEM DESENVOLVIDOS E MADUROS, QUE APRESENTEM TAMANHO, COR E CONFORMAÇÃO UNIFORME. NÃO SERÃO PERMITIDOS MANCHAS E DEFEITOS NA CASCA; CAIXA COM 20 KGMaterialNão se aplica | Caixa | 36 | R$ 161,94 | R$ 5.829,84 |
| 5 | BANANA NANICA CLIMATIZADA, TAMANHO MÉDIO, PRODUTOS SÃOS, LIMPOS, SEM DEFEITOS, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS, COM ASPECTO, AROMA E SABOR TÍPICOS DA VARIEDADE E UNIFORMIDADE NO TAMANHO E NA COR. NÃO SERÃO PERMITIDOS, RACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES. CAIXA COM 20 KG.MaterialNão se aplica | Caixa | 420 | R$ 119,55 | R$ 50.211,00 |
| 6 | MANDIOCA DESCASCADA CONGELADA, PRODUTOS SÃOS, LIMPOS, E DE BOA QUALIDADE; SEM DEFEITOS, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS, COM ASPECTO, AROMA E SABOR TÍPICOS DA VARIEDADE; UNIFORMIDADE NO TAMANHO E NA COR. NÃO SERÃO PERMITIDOS RACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES. EMBALAGEM: CAIXA COM 20 KG.MaterialNão se aplica | Caixa | 54 | R$ 135,20 | R$ 7.300,80 |
| 7 | REPOLHO BRANCO, PRODUTOS SÃOS, LIMPOS E DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, COM FOLHAS VERDES, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO E TURGESCÊNCIA, INTACTAS, FIRMES, E BÍVIDAS. NÃO SERÃO PERMITIDOS PERFURAÇÕES, RACHADURAS E CORTES. CAIXA COM 20 KG.MaterialNão se aplica | Caixa | 140 | R$ 58,79 | R$ 8.230,60 |
| 8 | TOMATE COLORIDO FIRME PARA SALADA, PRODUTOS SÃOS, LIMPOS, DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS; AROMA E SABOR TÍPICOS DA VARIEDADE, UNIFORMIDADE NO TAMANHO E NA COR. NÃO SERÃO PERMITIDOS RACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES. EMBALAGEM CAIXA COM 20 KGMaterialNão se aplica | Caixa | 420 | R$ 122,86 | R$ 51.601,20 |
| 9 | COUVE-FOLHA, PRODUTOS SÃOS, LIMPOS E DE BOA QUALIDADE; SEM DEFEITOS, COM FOLHAS VERDES SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO E TURGESCÊNCIA (INCHAÇO), INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS. EMBALAGEM: CAIXA COM 15 MAÇOS.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 320 | R$ 17,75 | R$ 5.680,00 |
| 10 | LARANJA PÊRA RIO MAQUINADA, PRODUTOS SÃOS E LIMPOS, DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS OU PERFURAÇÕES NA CASCA, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS COM ASPECTO, AROMA E SABOR TÍPICOS DA VARIEDADE; UNIFORMIDADE NO TAMANHO E NA COR. EMBALAGEM SACO COM 20 KGMaterialNão se aplica | Saco | 300 | R$ 105,22 | R$ 31.566,00 |
| 11 | CEBOLA, PRODUTOS SÃOS, LIMPOS, DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS, COM ASPECTO, AROMA E SABOR TÍPICOS DA VARIEDADE E UNIFORMIDADE NO TAMANHO E NA COR. NÃO SERÃO PERMITIDAS RACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES. SACO COM 20 KG.MaterialNão se aplica | Saco | 60 | R$ 108,60 | R$ 6.516,00 |
| 12 | MELÃO, PRODUTOS SÃOS, LIMPOS, DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, BEM DESENVOLVIDOS E MADUROS, QUE APRESENTEM TAMANHO, COR E CONFORMAÇÃO UNIFORMES. NÃO SERÃO PERMITIDOS MANCHAS OU DEFEITOS NA CASCA. CAIXA COM 13 KG.MaterialNão se aplica | Caixa | 360 | R$ 132,29 | R$ 47.624,40 |
| 13 | COUVE - FLOR, PRODUTO LIMPO, DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS, COM ASPECTO, AROMA E SABOR TÍPICO DA VARIEDADE E UNIFORMIDADE NO TAMANHO E COR.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 60 | R$ 9,06 | R$ 543,60 |
| 14 | PEPINO, PRODUTOS SÃO LIMPOS, DE BOA QUALDADE, SEM DEFEITOS, AROMA E SABOR TÍPICO DA VARIEDADE, UNIFORMIDADE NO TAMANHO E NA COR. NÃO SERÃO PERMITIDOS RACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES. CAIXA COM 20 KG.MaterialNão se aplica | Caixa | 60 | R$ 128,40 | R$ 7.704,00 |
| 15 | CHUCHU, TAMANHO MÉDIO, PRODUTOS SÃOS, LIMPOS, DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS, COM ASPECTOS, AROMA E SABOR TÍPICOS DA VARIEDADE E UNIFORMIDADE NO TAMANHO E NA COR. NÃO SERÃO PERMITIDOS RACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 960 | R$ 4,28 | R$ 4.108,80 |
| 16 | GOIABA - PRODUTOS SÃOS, LIMPOS E DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS, COM ASPECTO, SABOR E AROMA TÍPICOS DA VARIEDADE; UNIFORMIDADE NO TAMANHO E NA COR. NÃO PERMITIDOS RACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 3.600 | R$ 5,20 | R$ 18.720,00 |
| 17 | CHEIRO-VERDE - PRODUTOS SÃOS, LIMPOS E DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, COM FOLHAS VERDES SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO E TURGESCÊNCIA ( INCHAÇO ), INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS. EMBALAGEM: CAIXA COM 15 MAÇOSMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 1.000 | R$ 26,63 | R$ 26.630,00 |
| 18 | MANGA - PRODUTOS SÃOS, LIMPOS E DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS, COM ASPECTO, SABOR E AROMA TÍPICOS DA VARIEDADE; UNIFORMIDADE NO TAMANHO E NA COR. NÃO PERMITIDOS RACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 1.800 | R$ 5,96 | R$ 10.728,00 |
| 19 | MAMÃO FORMOSA - KGMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 1.056 | R$ 7,96 | R$ 8.405,76 |
| 20 | LARANJA LIMA - PRODUTOS DEVEM SER LIMPOS DE BOA QUALIDADE SEM DEFEITOS E PERFURAÇÕES NA CASCA, SUFICIENTE DESENVOLVIDOS COM ASPECTO SABOR E AROMAS TÍPICOS DA VARIEDADE, UNIFORMIDADE NO TAMANHO E NA COR. EMBALAGEM: SACO COM 20 KGMaterialNão se aplica | Saco | 300 | R$ 131,52 | R$ 39.456,00 |
| 21 | LIMÃO, PRODUTOS SÃOS, LIMPOS, DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS OU PERFURAÇÕES, COM ASPECTO, COR, AROMA E SABOR TÍPICO DA VARIEDADE E UNIFORMIDADE NO TAMANHO - SACO DE 20 KGMaterialNão se aplica | Saco | 100 | R$ 73,28 | R$ 7.328,00 |
| 22 | BATATA DOCE, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO.COM A AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESULUÇÃO 12/78 DA CNNPA.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 480 | R$ 5,67 | R$ 2.721,60 |
| 23 | BRÓCOLIS COMUM; FRESCO; DE PRIMEIRA; TAMANHO E COLORACÃO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO; FIRME E INTACTO; ISENTO DE ENFERMIDADE, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL; RESIDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FISICOSMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 240 | R$ 9,69 | R$ 2.325,60 |
| 24 | MEXERICA, BOA QUALIDADE, COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTO DE ENFERMIDADES, AROMA E SABOR TÍPICOS DA VARIEDADE LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICAS, RACHADURAS E CORTESMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 5.400 | R$ 6,83 | R$ 36.882,00 |
| 25 | MELANCIA, FRESCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMAÇÃO UNIFORME ARREDONDADA OU ALONGADA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS E MADURA, COM CASCA LISA EM TONS DE VERDE OU RAJADA POR MANCHAS AMARELADAS, COM POLPA INTACTA E ABUNDANTE, FIRME COM COLORAÇÃO RÓSEA, AVERMELHADA OU PURPÚREA, COM SEMENTES ESBRANQUIÇADAS OU PRETAS, PESANDO APROXIMADAMENTE 10KG.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 4.200 | R$ 4,90 | R$ 20.580,00 |
| 26 | ABACATE DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM A AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 60 | R$ 5,64 | R$ 338,40 |
| 27 | BATATA DOCE BIOFORTIFICADA; BATATA DOCE, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO.COM A AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESULUÇÃO 12/78 DA CNNPA.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 480 | R$ 10,89 | R$ 5.227,20 |
| 28 | MILHO VERDE: SEM PALHA, EXTRA, DE PRIMEIRA, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACÃO UNIFORMES, PROCEDENTES DE PLANTAS GENUÍNAS E SADIAS, APRESENTANDO GRAU IDEAL DE UNIFORMIDADE E DESENVOLVIMENTO QUANTO AO TAMANHO, COR E SABOR QUE SÃO PRÓPRIOS DA VARIEDADE. ISENTOS DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 900 | R$ 8,75 | R$ 7.875,00 |
| 29 | PITAIA: IN NATURA, DE POLPA BRANCA OU ROXA, SEM INDÍCIOS DE GERMINAÇÃO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ISENTO DE TODA E QUALQUER EVIDÊNCIA DE DECOMPOSIÇÃO.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 600 | R$ 13,73 | R$ 8.238,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 481.623,36 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios produzidos em regime de agricultura familiar a serem processados na Central Municipal de Alimentos para o preparo e distribuição da merenda escolar da Secretaria Municipal de Educação
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAPOLIS
- CNPJ
- 49.979.255/0001-37
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - SP
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Itápolis - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
- Processo
- 908/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 49979255000137-1-000039/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 481.623,36 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 75% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 675.608,99, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITAPOLIS publicou 88 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 796.895,62, e o total já movimentado soma R$ 58,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: material odontológico, material de construção, locação de imóveis, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 02/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 481.623,36, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXOS DO EDITAL, edital, Anexos do Edital.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Itápolis - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAPOLIS, em Itápolis - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49979255000137-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 14:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.