Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, nos termos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Documentos do edital
Itens da contratação (31)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | QueijoMaterialNão se aplica | Quilograma | 18.090 | R$ 58,74 | R$ 1.062.666,29 |
| 2 | FriosMaterialNão se aplica | Quilograma | 7.365 | R$ 57,77 | R$ 425.476,05 |
| 3 | Peixe in naturaMaterialNão se aplica | Quilograma | 16.425 | R$ 33,12 | R$ 543.996,00 |
| 4 | Peixe in naturaMaterialNão se aplica | Quilograma | 11.100 | R$ 36,56 | R$ 405.779,37 |
| 5 | Peixe in naturaMaterialNão se aplica | Quilograma | 16.125 | R$ 58,70 | R$ 946.484,28 |
| 6 | Carne de ave in naturaMaterialNão se aplica | Quilograma | 146.550 | R$ 16,03 | R$ 2.349.196,50 |
| 7 | Carne de ave in naturaMaterialNão se aplica | Quilograma | 17.850 | R$ 23,84 | R$ 425.602,90 |
| 8 | Carne de ave in naturaMaterialNão se aplica | Quilograma | 95.850 | R$ 27,33 | R$ 2.619.580,50 |
| 9 | Carne de ave in naturaMaterialNão se aplica | Quilograma | 98.250 | R$ 21,00 | R$ 2.063.574,22 |
| 10 | OvoMaterialNão se aplica | Unidade | 744.450 | R$ 0,60 | R$ 449.647,80 |
| 11 | Carne bovina in naturaMaterialNão se aplica | Quilograma | 62.175 | R$ 40,98 | R$ 2.548.136,67 |
| 12 | Carne salgadaMaterialNão se aplica | Quilograma | 13.650 | R$ 47,13 | R$ 643.279,45 |
| 13 | Carne salgadaMaterialNão se aplica | Quilograma | 33.255 | R$ 48,33 | R$ 1.607.104,40 |
| 14 | Carne salgadaMaterialNão se aplica | Quilograma | 37.155 | R$ 48,33 | R$ 1.795.578,53 |
| 15 | Carne suína in naturaMaterialNão se aplica | Quilograma | 10.110 | R$ 22,57 | R$ 228.182,70 |
| 16 | Carne bovina in naturaMaterialNão se aplica | Quilograma | 10.140 | R$ 24,25 | R$ 245.861,53 |
| 17 | Carne bovina in naturaMaterialNão se aplica | Quilograma | 41.850 | R$ 37,97 | R$ 1.589.044,50 |
| 18 | Carne bovina in naturaMaterialNão se aplica | Quilograma | 45.450 | R$ 44,31 | R$ 2.013.889,50 |
| 19 | Carne bovina in naturaMaterialNão se aplica | Quilograma | 45.465 | R$ 33,61 | R$ 1.528.228,68 |
| 20 | Carne bovina in naturaMaterialNão se aplica | Quilograma | 51.750 | R$ 34,44 | R$ 1.782.270,00 |
| 21 | PãoMaterialNão se aplica | Quilograma | 13.125 | R$ 11,17 | R$ 146.562,93 |
| 22 | PãoMaterialNão se aplica | Quilograma | 10.530 | R$ 25,29 | R$ 266.338,44 |
| 23 | PãoMaterialNão se aplica | Quilograma | 30.375 | R$ 19,47 | R$ 591.301,01 |
| 24 | PãoMaterialNão se aplica | Quilograma | 40.500 | R$ 20,15 | R$ 816.208,65 |
| 25 | Bolo alimentícioMaterialNão se aplica | Unidade | 95.850 | R$ 5,77 | R$ 552.738,19 |
| 26 | CoalhadaMaterialNão se aplica | Copo 150,00 G | 61.680 | R$ 3,89 | R$ 239.935,20 |
| 27 | Iogurte NaturalMaterialNão se aplica | Embalagem 850,00 G | 51.300 | R$ 9,87 | R$ 506.331,00 |
| 28 | Bebida LácteaMaterialNão se aplica | Embalagem 170,00 G | 56.100 | R$ 7,29 | R$ 408.783,87 |
| 29 | Leite FluidoMaterialNão se aplica | Caixa 1,00 L | 107.550 | R$ 6,18 | R$ 664.304,08 |
| 30 | Leite FluidoMaterialNão se aplica | Caixa 1,00 L | 224.955 | R$ 7,36 | R$ 1.655.668,80 |
| 31 | QueijoMaterialNão se aplica | Grama | 8.595 | R$ 11,60 | R$ 99.673,63 |
| Total estimado dos itens | R$ 31.221.425,67 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, nos termos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Informação complementar
Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92555005900412026
Dados da contratação
- Órgão
- RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
- CNPJ
- 08.241.754/0001-45
- Unidade
- ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
- Código da unidade (UASG)
- 925550
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00610999.000440/2
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08241754000145-1-000062/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/06/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 31.221.425,67 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 100% delas. Na amostra de 312 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.302.654,45, variando de R$ 604,00 a R$ 31.221.425,67.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA publicou 181 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 20 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.786.513,88, e o total já movimentado soma R$ 207,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, serviços de saúde e credenciamento, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90041/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/06/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 31.221.425,67, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 92555005900412026002.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241754000145-1-000062/2026 · Última atualização do órgão: 03/06/2026 às 07:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.