Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à merenda escolar, visando atender aos estudantes da rede pública municipal de ensino, conforme diretrizes…
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO · Prefeitura
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇAFRÃO – Tempero em pó (cúrcuma), deve apresentar coloração amarelo-alaranjada característica, odor e sabor típicos, isento de matérias estranhas, sujidades, umidade excessiva ou qualquer sinal de deterioração. Indicando o prazo de validade de no mínimo 06 meses a partir da data de recebimento.MaterialNão se aplica | KG | 50 | Não informado | Não informado |
| 2 | ADOÇANTE LÍQUIDO – TIPO DIETÉTICO, COMPOSTO DE SUCRALOSE E/OU ESTEVIOSÍDEO – 100 ml: Ingredientes: água, edulcorantes glicosídeos de esteviol ou sucralose, acessulfame de potássio, conservador benzoato de sódio e acidulante ácido cicitico. Não contem glúten. Produto deve estar com aspecto físico líquido, límpido e transparente. A embalagem deve ser em frasco plástico, atóxico, resistente, rotulado de acordo com a legislação vigente, pesando 100 ml, com tampa. A embalagem deve conter especificado o local de origem, peso, data de fabricação e vencimento, devendo apresentar validade de no mínimo 06 meses a contar da data da entrega e de acordo com as normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA.MaterialNão se aplica | FRASCO | 50 | R$ 10,15 | R$ 507,50 |
| 3 | BANANA PACOVAN, EM PENCAS, IN NATURA – KG: De primeira qualidade, em perfeitas condições de conservação e maturação. Limpas, com coloração própria, sem pragas e doenças. Características do cultivo bem definidas, estando fisiologicamente desenvolvidas, bem formadas, tamanho e coloração uniforme com grau médio de amadurecimento, com polpa firme e intacta, com suas cascas sem rupturas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Produto sujeito a verificação no ato da entrega.MaterialNão se aplica | KG | 7.500 | Não informado | Não informado |
| 4 | FARINHA DE MANDIOCA: Fina, branca, crua, embalada em pacotes plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, endereço do fabricante ou empacotador, data de fabricação e prazo de validade. Pacote de 1 Kg.MaterialNão se aplica | KG | 400 | R$ 8,00 | R$ 3.200,00 |
| 5 | GOMA DE MANDIOCA – KG: fécula extraída da mandioca, usualmente preparada em forma granulada, peneirada, utilizada para fazer tapioca. Embalagem contendo 1 kg.MaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 8,28 | R$ 828,00 |
| 6 | MACARRÃO TIPO PARAFUSO – 400g: Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, podendo conter sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. Pode conter corantes naturais urucum e cúrcuma. contém glúten. isento de sujidades e parasitas. acondicionada em embalagem de polietileno atóxica e resistente, sem perfurações, contendo 500g e com validade de no mínimo 06 meses a partir da data da entrega. A embalagem deve conter a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e suas condições deverão estar de acordo com as normas e/ou resoluções da ANVISA e Ministério da Saúde e suas alterações posteriores. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.MaterialNão se aplica | Pacote | 2.000 | R$ 4,66 | R$ 9.320,00 |
| 7 | MILHO PARA PIPOCA TIPO 1 – 500G: preparados com matérias primas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas e parasitos e de detritos animais ou vegetais com no máximo de 15% de umidade, emb. 500g.MaterialNão se aplica | Pacote | 300 | R$ 4,66 | R$ 1.398,00 |
| 8 | POLPA DE FRUTA – ACEROLA – Kg: De primeira qualidade, congelada, embalagem individual, em saco plástico transparente e resistente, com as características organolépticas adequadas, com informações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Registro no MA. Selecionada, isenta de contaminação. A embalagem deve conter a validade de no mínimo 06 meses a 1 ano, com os registros obrigatórios do Ministério competente. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou caixas de isopor conforme legislação vigente e a Resolução CNNPA 12/78.MaterialNão se aplica | KG | 1.500 | R$ 12,24 | R$ 18.360,00 |
| 9 | POLPA DE FRUTA – CAJU – Kg: De primeira qualidade, congelada, embalagem individual, em saco plástico transparente e resistente, com as características organolépticas adequadas, com informações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Registro no MA. Selecionada, isenta de contaminação. A embalagem deve conter a validade de no mínimo 06 meses a 1 ano, com os registros obrigatórios do Ministério competente. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou caixas de isopor conforme legislação vigente e a Resolução CNNPA 12/78.MaterialNão se aplica | KG | 1.500 | R$ 13,47 | R$ 20.205,00 |
| 10 | POLPA DE FRUTA – GOIABA – Kg: De primeira qualidade, congelada, embalagem individual, em saco plástico transparente e resistente, com as características organolépticas adequadas, com informações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Registro no MA. Selecionada, isenta de contaminação. A embalagem deve conter a validade de no mínimo 06 meses a 1 ano, com os registros obrigatórios do Ministério competente. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou caixas de isopor conforme legislação vigente e a Resolução CNNPA 12/78.MaterialNão se aplica | KG | 1.500 | R$ 12,00 | R$ 18.000,00 |
| 11 | POLPA DE FRUTA – MANGA – Kg: De primeira qualidade, congelada, embalagem individual, em saco plástico transparente e resistente, com as características organolépticas adequadas, com informações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Registro no MA. Selecionada, isenta de contaminação. A embalagem deve conter a validade de no mínimo 06 meses a 1 ano, com os registros obrigatórios do Ministério competente. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou caixas de isopor conforme legislação vigente e a Resolução CNNPA 12/78.MaterialNão se aplica | KG | 1.500 | R$ 10,90 | R$ 16.350,00 |
| 12 | SAL REFINADO IODADO COM ANTIMECTANTE: Sal iodado, constituído de cristais de granulação uniforme e isento de impurezas e umidade, acondicionado em saco plástico, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número de registro. Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Resolução RDC nº 130, de 26 de maio de 2013. Embalagem de 1 Kg. Registro no órgão competente.MaterialNão se aplica | KG | 800 | R$ 4,64 | R$ 3.712,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 91.880,50 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à merenda escolar, visando atender aos estudantes da rede pública municipal de ensino, conforme diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO
- CNPJ
- 08.086.662/0001-38
- Unidade
- Prefeitura
- Código da unidade (UASG)
- 08086662000138
- Local
- Jardim do Seridó - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 1107046
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08086662000138-1-000163/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 91.880,50 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 45% delas. Na amostra de 316 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.300.149,95, variando de R$ 604,00 a R$ 31.221.425,67.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO publicou 85 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 426.382,50, e o total já movimentado soma R$ 30,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, manutenção de veículos e peças, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 73/2025?
O recebimento de propostas vai até 10/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 91.880,50, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital-+G%c3%aaneros+Aliment%c3%adcios+PNAE.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Jardim do Seridó - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO, em Jardim do Seridó - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC)
Objeto o Registro de Preços para aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte…
Natal · RN · ERN-SECRETARIA EST.EDUC.CULTURA ESPORTE LAZER
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento contínuo das necessidades operacionais, institucionais e assistenciais das Secretarias Municipais de Assistência Social, Agricultura, Educação e Saúde do Município de Jardim do Seridó/RN.
Jardim do Seridó · RN · Prefeitura
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC)
Aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 3ª Diretoria…
Natal · RN · ERN-SECRETARIA EST.EDUC.CULTURA ESPORTE LAZER
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08086662000138-1-000163/2025 · Última atualização do órgão: 25/11/2025 às 14:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.