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90003/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Lavínia - SP UASG 380201 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para o 2º quadrimestre 2026 (Complexo Penal de Lavinia)

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PEN.VEREADOR FREDERICO GEOMETTI DE LAVINI

Valor estimado R$ 7.756.040,50
Propostas até 06/04/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (84)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AçúcarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1,00 KG 15.500 R$ 5,15 R$ 79.825,00
2 Arroz BeneficiadoMaterialNão se aplica Embalagem 5,00 KG 32.032 R$ 17,80 R$ 570.169,60
3 BiscoitoMaterialNão se aplica Pacote 400,00 G 23.550 R$ 3,82 R$ 89.961,00
4 BiscoitoMaterialNão se aplica Pacote 400,00 G 23.550 R$ 3,82 R$ 89.961,00
5 CaféMaterialNão se aplica Pacote 500,00 G 15.000 R$ 5,72 R$ 85.800,00
6 TemperoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1,00 KG 600 R$ 3,52 R$ 2.112,00
7 TemperoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1,00 KG 600 R$ 3,52 R$ 2.112,00
8 Molho De MesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 3,20 KG 200 R$ 13,18 R$ 2.636,00
9 Creme De LeiteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1,00 KG 610 R$ 13,03 R$ 7.948,30
10 CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 200 R$ 8,50 R$ 1.700,00
11 Doce Não ConfeitadoMaterialNão se aplica Embalagem 30,00 G 270.000 R$ 0,33 R$ 89.100,00
12 Doce Não ConfeitadoMaterialNão se aplica Embalagem 30,00 G 270.000 R$ 0,33 R$ 89.100,00
13 Legume Em ConservaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1,70 KG 200 R$ 19,67 R$ 3.934,00
14 Farofa ProntaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 500,00 G 5.160 R$ 4,99 R$ 25.748,40
15 Farinha De RoscaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500,00 G 1.700 R$ 5,75 R$ 9.775,00
16 Farinha De TrigoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1,00 KG 700 R$ 3,99 R$ 2.793,00
17 Mistura AlimentíciaMaterialNão se aplica Saco 25,00 KG 1.118 R$ 75,63 R$ 84.554,34
18 LeguminosaMaterialNão se aplica Embalagem 1,00 KG 43.582 R$ 6,11 R$ 266.286,02
19 LeguminosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1,00 KG 2.100 R$ 6,05 R$ 12.705,00
20 FermentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500,00 G 200 R$ 16,13 R$ 3.226,00
21 Farinha De MilhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1,00 KG 2.560 R$ 2,69 R$ 6.886,40
22 CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500,00 G 40 R$ 17,62 R$ 704,80
23 Molho De MesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1,00 KG 440 R$ 13,60 R$ 5.984,00
24 Gordura Vegetal / MargarinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 15,00 KG 400 R$ 106,44 R$ 42.576,00
25 MacarrãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500,00 G 4.200 R$ 3,05 R$ 12.810,00
26 MacarrãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500,00 G 2.500 R$ 3,05 R$ 7.625,00
27 MacarrãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500,00 G 2.550 R$ 3,05 R$ 7.777,50
28 Legume Em ConservaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1,70 KG 400 R$ 22,77 R$ 9.108,00
29 Massa De TomateMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 340,00 G 5.400 R$ 2,85 R$ 15.390,00
30 Molho De MesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 3,20 KG 310 R$ 13,66 R$ 4.234,60
31 Óleo Vegetal ComestívelMaterialNão se aplica Embalagem 900,00 ML 14.700 R$ 8,28 R$ 121.716,00
32 CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500,00 G 120 R$ 7,90 R$ 948,00
33 CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 25,00 G 280 R$ 7,92 R$ 2.217,60
34 Pó Para RefrescoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 25,00 G 61.000 R$ 0,75 R$ 45.750,00
35 Pó Para RefrescoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 25,00 G 61.000 R$ 0,75 R$ 45.750,00
36 SalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1,00 KG 8.500 R$ 1,51 R$ 12.835,00
37 TemperoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 200 R$ 28,60 R$ 5.720,00
38 Farinha QuibeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.550 R$ 8,52 R$ 13.206,00
39 VinagreMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 750,00 ML 3.200 R$ 2,98 R$ 9.536,00
40 Carne Bovina In NaturaMaterialNão se aplica Quilograma 56.050 R$ 27,05 R$ 1.516.152,50
41 Carne Bovina In NaturaMaterialNão se aplica Quilograma 6.000 R$ 28,51 R$ 171.060,00
42 Carne Bovina In NaturaMaterialNão se aplica Quilograma 6.000 R$ 35,58 R$ 213.480,00
43 Carne Suína In NaturaMaterialNão se aplica Quilograma 35.600 R$ 17,99 R$ 640.444,00
44 Carne De Ave In NaturaMaterialNão se aplica Quilograma 43.860 R$ 10,50 R$ 460.530,00
45 Carne De Ave In NaturaMaterialNão se aplica Quilograma 16.000 R$ 19,59 R$ 313.440,00
46 EmbutidoMaterialNão se aplica Quilograma 7.125 R$ 18,33 R$ 130.601,25
47 EmbutidoMaterialNão se aplica Quilograma 6.375 R$ 13,58 R$ 86.572,50
48 Peixe In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 4.800 R$ 13,30 R$ 63.840,00
49 Peixe In NaturaMaterialNão se aplica Quilograma 6.000 R$ 24,20 R$ 145.200,00
50 EmbutidoMaterialNão se aplica Quilograma 9.000 R$ 9,03 R$ 81.270,00
51 Carne Suína In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.450 R$ 24,76 R$ 35.902,00
52 QueijoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2.000 R$ 35,97 R$ 71.940,00
53 CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 4.400 R$ 8,62 R$ 37.928,00
54 Legume In NaturaMaterialNão se aplica Quilograma 25.125 R$ 4,88 R$ 122.610,00
55 Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 13.600 R$ 3,00 R$ 40.800,00
56 Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 16.320 R$ 2,90 R$ 47.328,00
57 Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 10.200 R$ 3,60 R$ 36.720,00
58 FrutaMaterialNão se aplica Quilograma 15.240 R$ 9,61 R$ 146.456,40
59 Legume ProcessadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 13.200 R$ 6,05 R$ 79.860,00
60 OvoMaterialNão se aplica Bandeja 12,00 UN 17.250 R$ 8,08 R$ 139.380,00
61 OvoMaterialNão se aplica Bandeja 12,00 UN 17.250 R$ 8,08 R$ 139.380,00
62 Arroz BeneficiadoMaterialCota reservada para ME/EPP Embalagem 5,00 KG 4.368 R$ 17,80 R$ 77.750,40
63 BiscoitoMaterialCota reservada para ME/EPP Pacote 400,00 G 7.850 R$ 3,82 R$ 29.987,00
64 BiscoitoMaterialCota reservada para ME/EPP Pacote 400,00 G 7.850 R$ 3,82 R$ 29.987,00
65 CaféMaterialCota reservada para ME/EPP Pacote 500,00 G 5.000 R$ 5,72 R$ 28.600,00
66 Doce Não ConfeitadoMaterialCota reservada para ME/EPP Embalagem 30,00 G 90.000 R$ 0,33 R$ 29.700,00
67 Doce Não ConfeitadoMaterialCota reservada para ME/EPP Embalagem 30,00 G 90.000 R$ 0,33 R$ 29.700,00
68 Mistura AlimentíciaMaterialCota reservada para ME/EPP Saco 25,00 KG 372 R$ 75,63 R$ 28.134,36
69 LeguminosaMaterialCota reservada para ME/EPP Embalagem 1,00 KG 13.018 R$ 6,11 R$ 79.539,98
70 Óleo Vegetal ComestívelMaterialCota reservada para ME/EPP Embalagem 900,00 ML 4.900 R$ 8,28 R$ 40.572,00
71 Carne Bovina In NaturaMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 2.950 R$ 27,05 R$ 79.797,50
72 Carne Bovina In NaturaMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 2.000 R$ 28,51 R$ 57.020,00
73 Carne Bovina In NaturaMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 2.000 R$ 35,58 R$ 71.160,00
74 Carne Suína In NaturaMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 4.400 R$ 17,99 R$ 79.156,00
75 Carne De Ave In NaturaMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 7.140 R$ 10,50 R$ 74.970,00
76 Carne De Ave In NaturaMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 4.000 R$ 19,59 R$ 78.360,00
77 EmbutidoMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 2.375 R$ 18,33 R$ 43.533,75
78 EmbutidoMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 2.125 R$ 13,58 R$ 28.857,50
79 Peixe In NaturaMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 2.000 R$ 24,20 R$ 48.400,00
80 EmbutidoMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 3.000 R$ 9,03 R$ 27.090,00
81 Legume In NaturaMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 8.375 R$ 4,88 R$ 40.870,00
82 FrutaMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 5.080 R$ 9,61 R$ 48.818,80
83 OvoMaterialCota reservada para ME/EPP Bandeja 12,00 UN 5.750 R$ 8,08 R$ 46.460,00
84 OvoMaterialCota reservada para ME/EPP Bandeja 12,00 UN 5.750 R$ 8,08 R$ 46.460,00
Total estimado dos itens R$ 7.756.040,50

Objeto completo

Aquisição de Gêneros Alimentícios para o 2º quadrimestre 2026 (Complexo Penal de Lavinia)

Informação complementar

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=38020105900032026

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PEN.VEREADOR FREDERICO GEOMETTI DE LAVINI
Código da unidade (UASG)
380201
Local
Lavínia - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
006.00116635/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-001254/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.756.040,50 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 99% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 683.848,90, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.349 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 165 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.375.180,34, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90003/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.756.040,50, distribuído em 84 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 38020105900032026000.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Lavínia - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Lavínia - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-001254/2026 · Última atualização do órgão: 20/03/2026 às 07:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.