Aquisição de Gêneros Alimentícios do Tipo Estocáveis para o 1º quadrimestre de 2027
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE REGISTRO
Documentos do edital
- 20 - EDITAL COMPLETO.pdf Edital · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
- 27/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
- 24/2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
- 90/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
- 08 - TR380280_000090_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
- 11 - MINUTA DE CONTRATO380280_000057_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
- ANEXO EDITAL - RESOLUCAO SAP 49-2024.pdf Outros Documentos · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
- ANEXO EDITAL - Modelo Planilha de Proposta.pdf Outros Documentos · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
- 29/2026.pdf Edital · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (24)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar coloração: branca, prazo validade mínimo: 12 meses, tipo: refinadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 2.000 | R$ 3,76 | R$ 7.520,00 |
| 2 | Amido base: de milho, grupo: féculaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 500 | R$ 5,70 | R$ 2.850,00 |
| 3 | Arroz Beneficiado característica adicional: orgânico, classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: agulhinha/brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 4.760 | R$ 14,00 | R$ 66.640,00 |
| 4 | Tempero aplicação: uso culinário, apresentação: pó, sabor: carne, tipo: caldoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 900 | R$ 3,30 | R$ 2.970,00 |
| 5 | Tempero aplicação: uso culinário, apresentação: pó, sabor: galinha, tipo: caldoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 900 | R$ 3,42 | R$ 3.078,00 |
| 6 | Chá Alimentação sabor: natural, tipo: chá mate, uso: alimentícioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 500 | R$ 14,06 | R$ 7.030,00 |
| 7 | Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 45 | R$ 6,02 | R$ 270,90 |
| 8 | Doce Não Confeitado forma apresentação: tablete, sabor: goiaba, tipo: massaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 2.000 | R$ 7,40 | R$ 14.800,00 |
| 9 | Doce Não Confeitado característica adicional: pingo de leite, forma apresentação: palito, sabor: doce de leite, tipo: massaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 400 | R$ 19,63 | R$ 7.852,00 |
| 10 | Farinha De Trigo grupo: doméstico, ingrediente adicional: com fermento, fortificada com ferro e ácido fólico, tipo: tipo 1, especialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 550 | R$ 63,74 | R$ 35.057,00 |
| 11 | Farinha De Trigo grupo: industrial, ingrediente adicional: sem fermento, tipo: tipo 1, especialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 400 | R$ 3,40 | R$ 1.360,00 |
| 12 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão cariocaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 9.300 | R$ 5,00 | R$ 46.500,00 |
| 13 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão pretoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 300 | R$ 5,33 | R$ 1.599,00 |
| 14 | FERMENTO APRESENTAÇÃO: PÓ GRANULADO, TIPO: BIOLÓGICO SECOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 240 | R$ 16,39 | R$ 3.933,60 |
| 15 | Farinha De Milho característica adicional: transgênico, grão: amarelo, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólico, tipo: fubá mimosoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 2.000 | R$ 2,49 | R$ 4.980,00 |
| 16 | Gordura Vegetal / Margarina composição básica: abaixo de 40% de gordura, sabor: com sal, tipo: creme vegetalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 130 | R$ 115,15 | R$ 14.969,50 |
| 17 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de trigo grano duro, apresentação: parafusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 500 | R$ 3,43 | R$ 1.715,00 |
| 18 | Óleo Vegetal Comestível espécie vegetal: soja, tipo: puro, tipo qualidade: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem ML | 5.500 | R$ 7,18 | R$ 39.490,00 |
| 19 | Condimento tipo: orégano, apresentação: desidratadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 150 | R$ 10,76 | R$ 1.614,00 |
| 20 | Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: guaranáMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa L | 700 | R$ 4,18 | R$ 2.926,00 |
| 21 | Sal aditivos: iodato de potássio, aplicação: alimentícia, características adicionais: 50% cloreto de potássio, 50% cloreto de sódio, tipo: refinadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.000 | R$ 2,09 | R$ 4.180,00 |
| 22 | Condimento tipo: salsa, apresentação: desidratadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 50 | R$ 12,40 | R$ 620,00 |
| 23 | Farinha Quibe composição: grãos de trigo selecionados e moídos, tipo: crúMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 270 | R$ 4,88 | R$ 1.317,60 |
| 24 | Vinagre matéria-prima: vinho tinto, tipo: neutro, acidez: 4, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco ML | 600 | R$ 3,65 | R$ 2.190,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 275.462,60 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios do Tipo Estocáveis para o 1º quadrimestre de 2027
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENITENCIARIA DE REGISTRO
- Código da unidade (UASG)
- 380280
- Local
- Registro - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00600449042202623
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-000006/2027
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 275.462,60 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 69% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 650.599,31, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.445 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 197 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.183.431,78, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 33/2027?
O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 275.462,60, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 20 - EDITAL COMPLETO.pdf, 27/2026.pdf, 24/2026.pdf, 90/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Registro - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Registro - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-000006/2027 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 13:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.