Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das atividades da Câmara Municipal de Encanto
ENCANTO CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO
Documentos do edital
- Aviso de Contratação Direta Aviso de Contratação Direta · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- Anexo Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- Termo de adjudicação Outros Documentos · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- Termo de homologação Outros Documentos · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- Autorização contratação direta Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- Extrato Outros Documentos · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (61)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACHOCOLATADO EM PÓ 400GMaterial | UND | 12 | R$ 12,69 | R$ 152,28 |
| 2 | LEITE EM PÓ INTEGRAL 200GMaterial | UND | 36 | R$ 8,75 | R$ 315,00 |
| 3 | LEITE DE VACA INTEGRALMaterial | LT | 144 | R$ 7,46 | R$ 1.074,24 |
| 4 | ADOÇANTE LÍQUIDO: EMBALAGEM 100 MLMaterial | UND | 5 | R$ 8,19 | R$ 40,95 |
| 5 | ERVILHAMaterial | UND | 24 | R$ 4,38 | R$ 105,12 |
| 6 | EXTRATO DE TOMATEMaterial | UND | 36 | R$ 3,60 | R$ 129,60 |
| 7 | CREME DE LEITEMaterial | UND | 60 | R$ 4,10 | R$ 246,00 |
| 8 | CATCHUP (KETCHUP)Material | UND | 12 | R$ 4,03 | R$ 48,36 |
| 9 | LEITE CONDENSADOMaterial | UND | 60 | R$ 6,78 | R$ 406,80 |
| 10 | MAIONESEMaterial | UND | 12 | R$ 4,50 | R$ 54,00 |
| 11 | MILHO VERDEMaterial | UND | 24 | R$ 4,41 | R$ 105,84 |
| 12 | COLORIFICO - PACOTE C/ 100GMaterial | UND | 12 | R$ 1,25 | R$ 15,00 |
| 13 | MARGARINA COMUM VEGETALMaterial | UND | 48 | R$ 6,06 | R$ 290,88 |
| 14 | ÓLEO DE SOJA REFINADOMaterial | UND | 36 | R$ 9,82 | R$ 353,52 |
| 15 | LEITE DE COCO 200MLMaterial | UND | 24 | R$ 4,83 | R$ 115,92 |
| 16 | CALDO DE CARNE OU FRANGOMaterial | UND | 6 | R$ 3,68 | R$ 22,08 |
| 17 | TEMPERO COMPLETO LÍQUIDOMaterial | UND | 18 | R$ 6,61 | R$ 118,98 |
| 18 | VINAGRE DE ALCOOLMaterial | UND | 24 | R$ 2,05 | R$ 49,20 |
| 19 | SAL - REFINADO PACOTE CONTENDO 1 KGMaterial | KG | 12 | R$ 1,22 | R$ 14,64 |
| 20 | SARDINHA EM LATAMaterial | UND | 24 | R$ 5,79 | R$ 138,96 |
| 21 | AMIDO DE MILHO 500GMaterial | UND | 24 | R$ 10,70 | R$ 256,80 |
| 22 | AÇUCAR CRISTAL 1 KGMaterial | KG | 180 | R$ 3,87 | R$ 696,60 |
| 23 | ARROZ BRANCO 1KGMaterial | KG | 40 | R$ 7,04 | R$ 281,60 |
| 24 | CAFÉ EM PACOTE COM 250GMaterial | UND | 240 | R$ 15,77 | R$ 3.784,80 |
| 25 | FARINHA DE MANDIOCA 1KGMaterial | KG | 12 | R$ 7,13 | R$ 85,56 |
| 26 | FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO 1KGMaterial | KG | 48 | R$ 5,30 | R$ 254,40 |
| 27 | FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO 1KGMaterial | KG | 48 | R$ 5,51 | R$ 264,48 |
| 28 | FERMENTO QUIMICO EM PÓ 100GMaterial | UND | 12 | R$ 4,87 | R$ 58,44 |
| 29 | FÉCULA DE MANDIOCA 1KGMaterial | KG | 180 | R$ 7,15 | R$ 1.287,00 |
| 30 | FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 - 1KGMaterial | KG | 12 | R$ 8,43 | R$ 101,16 |
| 31 | FEIJÃO PRETO TIPO 1 - 1KGMaterial | KG | 12 | R$ 9,60 | R$ 115,20 |
| 32 | FARINHA DE MILHO FLOCADA 500GMaterial | KG | 180 | R$ 1,98 | R$ 356,40 |
| 33 | REFRIGERANTE 2LT SABOR COLAMaterial | UND | 60 | R$ 9,63 | R$ 577,80 |
| 34 | REFRIGERANTE 2LT SABOR GUARANÁMaterial | UND | 36 | R$ 9,48 | R$ 341,28 |
| 35 | POLPA DE FRUTA ACEROLA 1KGMaterial | UND | 48 | R$ 12,73 | R$ 611,04 |
| 36 | POLPA DE FRUTA GOIABA 1KGMaterial | UND | 48 | R$ 11,28 | R$ 541,44 |
| 37 | POLPA DE FRUTA MANGA 1KGMaterial | UND | 48 | R$ 4,79 | R$ 229,92 |
| 38 | POLPA DE FRUTA MARACUJÁ 1KGMaterial | UND | 48 | R$ 28,20 | R$ 1.353,60 |
| 39 | BISCOITO DOCE TIPO COCOMaterial | UND | 24 | R$ 5,13 | R$ 123,12 |
| 40 | BISCOITO DOCE TIPO MAIZENAMaterial | UND | 24 | R$ 5,16 | R$ 123,84 |
| 41 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKERMaterial | UND | 24 | R$ 4,01 | R$ 96,24 |
| 42 | MACARRÃO PARAFUSO - 500 GRAMASMaterial | UND | 24 | R$ 4,95 | R$ 118,80 |
| 43 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE - 500 GRAMASMaterial | UND | 24 | R$ 2,55 | R$ 61,20 |
| 44 | PÃO DE FORMA - EMBALAGEM DE 400GMaterial | UND | 48 | R$ 10,11 | R$ 485,28 |
| 45 | PÃO DE LEITE TIPO HOT DOG PCT 500G C/ 10 UNMaterial | UND | 48 | R$ 6,63 | R$ 318,24 |
| 46 | QUEIJO MUSSARELA FATIADOMaterial | KG | 24 | R$ 36,64 | R$ 879,36 |
| 47 | QUEIJO COALHOMaterial | KG | 48 | R$ 39,75 | R$ 1.908,00 |
| 48 | PEITO DE FRANGO CONGELADO - 1KGMaterial | KG | 24 | R$ 15,08 | R$ 361,92 |
| 49 | PRESUNTO PRÉ-COZIDOMaterial | KG | 24 | R$ 23,13 | R$ 555,12 |
| 50 | CARNE BOVINA DE 1º (COXÃO MOLE)Material | KG | 48 | R$ 38,83 | R$ 1.863,84 |
| 51 | CARNE BOVINA DE 2ª MOIDAMaterial | KG | 48 | R$ 25,45 | R$ 1.221,60 |
| 52 | SALSICHA TIPO HOT DOGMaterial | KG | 48 | R$ 8,36 | R$ 401,28 |
| 53 | OVOSMaterial | UND | 1.000 | R$ 0,82 | R$ 820,00 |
| 54 | ALHO 1ª QUALIDADEMaterial | KG | 2 | R$ 31,90 | R$ 63,80 |
| 55 | BATATA INGLESAMaterial | KG | 18 | R$ 7,84 | R$ 141,12 |
| 56 | CEBOLA DE PRIMEIRA QUALIDADEMaterial | KG | 20 | R$ 6,92 | R$ 138,40 |
| 57 | CENOURA 1ª QUALIDADEMaterial | KG | 18 | R$ 4,65 | R$ 83,70 |
| 58 | BETERRABA DE PRIMEIRA QUALIDADEMaterial | KG | 18 | R$ 7,04 | R$ 126,72 |
| 59 | TOMATE IN NATURA DE 1ª QUALIDADEMaterial | KG | 20 | R$ 5,57 | R$ 111,40 |
| 60 | PIMENTÃO VERDE DE 1ª QUALIDADEMaterial | KG | 10 | R$ 8,52 | R$ 85,20 |
| 61 | CHEIRO VERDE DE PRIMEIRA QUALIDADE (Molho)Material | UND | 24 | R$ 2,03 | R$ 48,72 |
| Total estimado dos itens | R$ 25.131,79 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das atividades da Câmara Municipal de Encanto
Dados da contratação
- Órgão
- ENCANTO CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 24.518.979/0001-52
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO
- Código da unidade (UASG)
- 99
- Local
- Encanto - RN
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 24030001/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 24518979000152-1-000019/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 25.131,79 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 23% delas. Na amostra de 312 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.302.654,45, variando de R$ 604,00 a R$ 31.221.425,67.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ENCANTO CAMARA MUNICIPAL publicou 15 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.123,76, e o total já movimentado soma R$ 301,9 mil.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 06040001/2026/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 25.131,79, distribuído em 61 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Anexo, Termo de adjudicação, Termo de homologação e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Encanto - RN?
A contratação é conduzida por ENCANTO CAMARA MUNICIPAL, em Encanto - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24518979000152-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 12:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.