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58/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 925173 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Copa e Cozinha

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO · CONSELHO REG. DE CONTAB. DO EST. DE SãO PAULO

Valor estimado R$ 45.457,07
Propostas até 12/01/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/12/2025 às 18:00
Publicado no PNCP 19/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (32)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Biscoito Biscoito Apresentação: Redondo, Sabor: Água, Características Adicionais: Sem Recheio, Classificação: SalgadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 110.00 G 250 R$ 1,85 R$ 462,50
2 Biscoito Biscoito Sabor: Doce, Tipo: Cookies, Características Adicionais: Sem Recheio, Com Gotas De Chocolate, CookiesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 110.00 G 500 R$ 4,25 R$ 2.125,00
3 Biscoito Biscoito Sabor: Variado, Tipo: WaferMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 140.00 G 250 R$ 3,45 R$ 862,50
4 Biscoito Biscoito Sabor: Variado, Tipo: WaferMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 140.00 G 250 R$ 3,43 R$ 857,50
5 Biscoito Biscoito Apresentação: Quadrado, Tipo: Cream Cracker, Classificação: SalgadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 200.00 G 250 R$ 3,87 R$ 967,50
6 Biscoito Biscoito Tipo: Roladinho De Goiaba, Características Adicionais: Recheio Goiabada, 0% Gordura TransMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 110.00 G 500 R$ 4,29 R$ 2.145,00
7 Biscoito Biscoito Sabor: Chocolate, Características Adicionais: Recheio De Baunilha, Classificação: DoceMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 140.00 G 250 R$ 2,31 R$ 577,50
8 Biscoito Biscoito Apresentação: Redondo, Sabor: Chocolate, Características Adicionais: Com Recheio, Classificação: DoceMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 140.00 G 250 R$ 2,31 R$ 577,50
9 Biscoito Biscoito Apresentação: Redondo, Tipo: Tortinha, Características Adicionais: Com Recheio De Chocolate, Classificação: Doce, Aplicação: Alimentação HumanaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 140.00 G 250 R$ 4,04 R$ 1.010,00
10 Biscoito Biscoito Apresentação: Oval, Sabor: Maizena, Características Adicionais: Sem Recheio, Classificação: Doce, Aplicação: Alimentação Humana, Prazo Validade: 1 AnoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 200.00 G 200 R$ 2,93 R$ 586,00
11 Chá Alimentação Chá Alimentação Tipo: Erva Cidreira, Uso: Alimentício, Apresentação: Saquinhos De 15gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 15.00 UN 50 R$ 7,38 R$ 369,00
12 Chá Alimentação Chá Alimentação Tipo: Erva Doce, Uso: AlimentícioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 15.00 UN 50 R$ 7,27 R$ 363,50
13 Chá Alimentação Chá Alimentação Tipo: Chá De Frutas, Uso: Alimentício, Sabor: Maçã Com CanelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 10.00 UN 50 R$ 10,55 R$ 527,50
14 Chá Alimentação Chá Alimentação Tipo: Chá De Frutas, Uso: Alimentício, Sabor: MorangoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 10.00 UN 50 R$ 10,95 R$ 547,50
15 Chá Alimentação Chá Alimentação Tipo: Cha De Camomila, Uso: Alimentício, Apresentação: Saquinhos De 15gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 15.00 UN 50 R$ 6,65 R$ 332,50
16 Chá Alimentação Chá Alimentação Tipo: Hortelã, Apresentação: Saquinho Com 1 GramaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 15.00 UN 50 R$ 6,91 R$ 345,50
17 Chá Alimentação Chá Alimentação Tipo: Chá Mate, Uso: Alimentício, Sabor: NaturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 25.00 UN 150 R$ 8,15 R$ 1.222,50
18 Leite Fluido Leite Fluido Origem: De Vaca, Tipo: A, Teor Gordura: Integral, Processamento: UhtMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 1.00 L 528 R$ 5,18 R$ 2.735,04
19 Adoçante Adoçante Aspecto Físico: Líquido Transparente, Ingredientes: Sucralose, Prazo Validade: 1ANOS, Tipo: Dietético, Características Adicionais: Bico DosadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 100.00 ML 200 R$ 8,99 R$ 1.798,00
20 Adoçante Adoçante Aspecto Físico: Pó Fino Branco, Ingredientes: Sucralose, Tipo: DietéticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 50.00 UN 80 R$ 9,60 R$ 768,00
21 Açúcar Açúcar Tipo: Cristal, Coloração: BrancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1.00 KG 150 R$ 4,49 R$ 673,50
22 Suco Suco Apresentação: Líquido, Sabor: Uva, Tipo: ArtificialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 1.00 L 240 R$ 8,41 R$ 2.018,40
23 Suco Suco Apresentação: Líquido, Sabor: Maracujá, Tipo: ArtificialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 1.00 L 240 R$ 8,41 R$ 2.018,40
24 Suco Suco Apresentação: Líquido, Sabor: Laranja, Tipo: Natural, Características Adicionais: Pronto Para Consumo E Embalagem Tipo Longa VidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 1.00 L 240 R$ 8,36 R$ 2.006,40
25 Coador Descartável Café Coador Descartável Café Material: Papel, Tamanho: 103, Característica Adicionais: Costura Dupla, 30 UnidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 30.00 UN 150 R$ 3,99 R$ 598,50
26 Guardanapo De Papel Guardanapo De Papel Material: Celulose, Largura: 24CM, Comprimento: 24CM, Cor: Branca, Tipo Folhas: Dupla, Características Adicionais: Extra MacioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 50.00 UN 600 R$ 4,70 R$ 2.820,00
27 Filme Plástico Filme Plástico Largura: 28CM, Comprimento: 300MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 33,93 R$ 135,72
28 Açúcar Açúcar Tipo: Refinado, Coloração: BrancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 400.00 UN 50 R$ 22,65 R$ 1.132,50
29 Talher Descartável Talher Descartável Material: Plástico, Tipo: Mexedor De Cafezinho, Aplicação: Copa E Cozinha, Cor: Branco TransparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 500.00 UN 250 R$ 8,31 R$ 2.077,50
30 Touca Touca Tipo: Descartável, Material: Tnt, Cor: Branca, Aplicação: Cozinha Industrial, Características Adicionais: Tamanho Único Com ElásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100.00 UN 6 R$ 6,61 R$ 39,66
31 Luva Segurança Luva Segurança Material: 100% Borracha Nitrílica, Tamanho: M, Aplicação: Equipamento De Proteção Individual (E.P.I.), Forma: Anatômica, Modelo: Bainha Proteção Punho, Sem Talco Ou Amido, Cor: Preta, Tipo: DescartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 9 R$ 22,80 R$ 205,20
32 Café Café Apresentação: Torrado Moído, Tipo: Único, Torrefação: Ponto De Torra MédiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 500.00 G 375 R$ 33,47 R$ 12.551,25
Total estimado dos itens R$ 45.457,07

Objeto completo

Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Copa e Cozinha

Informação complementar

Processo Interno DP n°22-2025

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO
CNPJ
63.002.141/0001-63
Unidade
CONSELHO REG. DE CONTAB. DO EST. DE SãO PAULO
Código da unidade (UASG)
925173
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
CPR 035/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
63002141000163-1-000084/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/01/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 45.457,07 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 46% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 674.421,32, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO publicou 49 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 201.514,79, e o total já movimentado soma R$ 9,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, consultoria e assessoria, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 58/2025?

O recebimento de propostas vai até 12/01/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 45.457,07, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que Autoriza CD.pdf, Descricao e Quantidades (Demandante).pdf, Relatorio Pesquisa de Precos (CPR).pdf, Relatorio Pesquisa de Precos (CPR - Curva ABC).pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 63002141000163-1-000084/2025 · Última atualização do órgão: 19/12/2025 às 16:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.