Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros para consumo da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" e do Centro de Ressocialização "Dr. Mauro de Macedo" de Avaré no…
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DR.PAULO LUCIANO DE CAMPOS
Documentos do edital
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta Fruta, Tipo:Abacaxi Pérola, Apresentação:Natural N/CMaterial | Quilograma | 1.180 | R$ 3,90 | R$ 4.602,00 |
| 2 | Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Alface Crespa N/CMaterial | Quilograma | 1.620 | R$ 4,75 | R$ 7.695,00 |
| 3 | Condimento Condimento, Tipo:Alho, Apresentação:Natural, Adicional:Dente Descascado, Congelado N/CMaterial | Quilograma | 990 | R$ 15,30 | R$ 15.147,00 |
| 4 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Batata Inglesa N/CMaterial | Quilograma | 7.410 | R$ 1,95 | R$ 14.449,50 |
| 5 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Batata Doce N/CMaterial | Quilograma | 720 | R$ 2,93 | R$ 2.109,60 |
| 6 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Berinjela N/CMaterial | Quilograma | 720 | R$ 2,99 | R$ 2.152,80 |
| 7 | Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Brócolis Japonês N/CMaterial | Quilograma | 720 | R$ 7,49 | R$ 5.392,80 |
| 8 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Cebola Amarela N/CMaterial | Quilograma | 3.240 | R$ 1,99 | R$ 6.447,60 |
| 9 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Cenoura N/CMaterial | Quilograma | 3.960 | R$ 1,95 | R$ 7.722,00 |
| 10 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Chuchu Verde N/CMaterial | Quilograma | 2.880 | R$ 1,88 | R$ 5.414,40 |
| 11 | Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Escarola N/CMaterial | Quilograma | 2.160 | R$ 3,49 | R$ 7.538,40 |
| 12 | Fruta Fruta, Tipo:Laranja Pera, Apresentação:Natural N/CMaterial | Quilograma | 4.140 | R$ 2,50 | R$ 10.350,00 |
| 13 | Fruta Fruta, Tipo:Maçã Gala, Apresentação:Natural N/CMaterial | Quilograma | 2.110 | R$ 5,10 | R$ 10.761,00 |
| 14 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Mandioca / Aipim N/CMaterial | Quilograma | 720 | R$ 3,86 | R$ 2.779,20 |
| 15 | Fruta Fruta, Tipo:Maracujá Azedo / Maracujá Amarelo, Apresentação:Natural N/CMaterial | Quilograma | 120 | R$ 7,90 | R$ 948,00 |
| 16 | Fruta Fruta, Tipo:Melancia Vermelha, Apresentação:Natural N/CMaterial | Quilograma | 7.040 | R$ 2,50 | R$ 17.600,00 |
| 17 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grandeMaterial | Bandeja 12 UN | 4.950 | R$ 6,20 | R$ 30.690,00 |
| 18 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: médioMaterial | Bandeja 12 UN | 1.200 | R$ 6,10 | R$ 7.320,00 |
| 19 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Pimentão Verde N/CMaterial | Quilograma | 120 | R$ 4,74 | R$ 568,80 |
| 20 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Tomate Salada N/CMaterial | Quilograma | 3.960 | R$ 3,15 | R$ 12.474,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 172.162,10 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros para consumo da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" e do Centro de Ressocialização "Dr. Mauro de Macedo" de Avaré no período de setembro a dezembro de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. DR.PAULO LUCIANO DE CAMPOS
- Código da unidade (UASG)
- 380112
- Local
- Avaré - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00232903/2026-36
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004706/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 172.162,10 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 48% delas. Na amostra de 826 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.872.939,11, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 966 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 114 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.424.035,79, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 55/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 172.162,10, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0109220595_Despacho.pdf, Edital assinado + anexos.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Avaré - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Avaré - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004706/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 14:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.