Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis, Perecíveis e Hortifrutigranjeiros para o último trimestre de 2026.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA
Documentos do edital
Itens da contratação (32)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carne Salgada tipo corte: músculo dianteiro, origem: bovina, apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a)Material | Quilograma | 300 | R$ 34,90 | R$ 10.470,00 |
| 2 | Carne Suína In Natura tipo corte: sobrepaleta (copa lombo), apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)Material | Quilograma | 3.000 | R$ 12,00 | R$ 36.000,00 |
| 3 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterial | Quilograma | 2.000 | R$ 13,00 | R$ 26.000,00 |
| 4 | Queijo origem: de vaca, variedade: muçarela, apresentação: peçaMaterial | Quilograma | 400 | R$ 36,00 | R$ 14.400,00 |
| 5 | Carne Defumada tipo corte: toucinho (bacon), tipo animal: suína, apresentação: em mantas, estado de conservação: resfriado(a)Material | Quilograma | 400 | R$ 25,75 | R$ 10.300,00 |
| 6 | Azeite espécie vegetal: de oliva, tipo: puro, teor da acidez: extravirgem - menor que 0,8%Material | Embalagem ML | 100 | R$ 25,75 | R$ 2.575,00 |
| 7 | Batata Processada espécie: inglesa, tipo formato: palha, tipo: frita, apresentação: pronto para consumoMaterial | Embalagem KG | 300 | R$ 19,62 | R$ 5.886,00 |
| 8 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: carneMaterial | Embalagem KG | 100 | R$ 3,30 | R$ 330,00 |
| 9 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: galinhaMaterial | Embalagem KG | 100 | R$ 3,36 | R$ 336,00 |
| 10 | Molho De Mesa tipo: catchup, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterial | Embalagem KG | 100 | R$ 12,19 | R$ 1.219,00 |
| 11 | Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uht, tratamento: homogeneizadoMaterial | Embalagem KG | 100 | R$ 12,00 | R$ 1.200,00 |
| 12 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: biju, apresentação: torrada, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterial | Embalagem KG | 300 | R$ 4,17 | R$ 1.251,00 |
| 13 | Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1Material | Embalagem KG | 1.000 | R$ 6,49 | R$ 6.490,00 |
| 14 | Fermento tipo: biológico seco, apresentação: pó granuladoMaterial | Embalagem G | 100 | R$ 6,49 | R$ 649,00 |
| 15 | Condimento tipo: louro, apresentação: folhaMaterial | Quilograma | 10 | R$ 33,30 | R$ 333,00 |
| 16 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: parafusoMaterial | Embalagem G | 600 | R$ 2,00 | R$ 1.200,00 |
| 17 | Gordura Vegetal / Margarina tipo: margarina, subtipo: cremosa, composição básica: mínimo de 80% de gordura, sabor: com salMaterial | Embalagem KG | 60 | R$ 119,89 | R$ 7.193,40 |
| 18 | Molho De Mesa tipo: mostarda, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterial | Embalagem KG | 100 | R$ 12,88 | R$ 1.288,00 |
| 19 | Pó Para Refresco composição: acidulante/aromatizante/maltodextrina/aspartame/, sabor: abacaxi, rendimento: 1 litro cada 15g, prazo validade: 1Material | Pacote KG | 1.000 | R$ 7,00 | R$ 7.000,00 |
| 20 | Pó Para Refresco composição: acidulante/aromatizante/maltodextrina/aspartame/, sabor: manga, rendimento: 1 litro cada 15g, prazo validade: 1, características adicionais: não aplicávelMaterial | Pacote KG | 1.000 | R$ 5,24 | R$ 5.240,00 |
| 21 | Vinagre matéria-prima: vinho branco, tipo: neutro, acidez: 4, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterial | Frasco ML | 1.500 | R$ 5,25 | R$ 7.875,00 |
| 22 | Suco apresentação: xarope, sabor: groselha, tipo: artificial, características adicionais: aroma artificialMaterial | Garrafa L | 2.000 | R$ 5,70 | R$ 11.400,00 |
| 23 | Fruta tipo: abacaxi pérola, apresentação: naturalMaterial | Quilograma | 200 | R$ 4,90 | R$ 980,00 |
| 24 | Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterial | Quilograma | 1.000 | R$ 7,80 | R$ 7.800,00 |
| 25 | Legume In Natura tipo: beterrabaMaterial | Quilograma | 2.000 | R$ 4,85 | R$ 9.700,00 |
| 26 | Condimento tipo: cebolinha, apresentação: naturalMaterial | Quilograma | 120 | R$ 9,92 | R$ 1.190,40 |
| 27 | Fruta tipo: maçã gala, apresentação: naturalMaterial | Quilograma | 6.000 | R$ 7,11 | R$ 42.660,00 |
| 28 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterial | Quilograma | 6.000 | R$ 4,80 | R$ 28.800,00 |
| 29 | Fruta tipo: melão amarelo, apresentação: naturalMaterial | Quilograma | 200 | R$ 4,99 | R$ 998,00 |
| 30 | Legume In Natura tipo: pepinoMaterial | Quilograma | 600 | R$ 4,00 | R$ 2.400,00 |
| 31 | Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterial | Quilograma | 300 | R$ 7,84 | R$ 2.352,00 |
| 32 | Condimento tipo: salsa, apresentação: naturalMaterial | Quilograma | 120 | R$ 13,67 | R$ 1.640,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 257.156,20 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis, Perecíveis e Hortifrutigranjeiros para o último trimestre de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA
- Código da unidade (UASG)
- 380113
- Local
- Sorocaba - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- SEI nº 006.00428144/2026-13
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-006518/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 257.156,20 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 69% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 650.851,92, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.324 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 182 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.421.184,36, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 175/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 8 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 257.156,20, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 09 EDITAL PREGAO GENEROS OUT A DEZ 2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Sorocaba - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Sorocaba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-006518/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 10:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.