Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis (Setembro a Dezembro/2026)
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. OSIRIS SOUZA E SILVA-GETULINA
Documentos do edital
Itens da contratação (28)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR TIPO: CRISTALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 5 KG | 1.000 | R$ 16,68 | R$ 16.680,00 |
| 2 | Condimento tipo: alho, apresentação: pastaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 930 | R$ 17,20 | R$ 15.996,00 |
| 3 | BISCOITO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: QUADRADO, INGREDIENTES: SEM GORDURA TRANS, SABOR: SALGADO, TIPO: CREAM CRACKERMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 400 G | 9.800 | R$ 5,00 | R$ 49.000,00 |
| 4 | BISCOITO SABOR: MAIZENA, TIPO: SEM RECHEIOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 400 G | 9.800 | R$ 3,45 | R$ 33.810,00 |
| 5 | CAFÉ APRESENTAÇÃO: TORRADO MOÍDO, EMPACOTAMENTO: VÁCUO, INTENSIDADE: MÉDIA, TIPO: TRADICIONALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 500 G | 2.500 | R$ 11,09 | R$ 27.725,00 |
| 6 | TEMPERO APLICAÇÃO: USO CULINÁRIO, APRESENTAÇÃO: PÓ, SABOR: CARNE, TIPO: CALDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 80 | R$ 3,80 | R$ 304,00 |
| 7 | CONDIMENTO APRESENTAÇÃO: PÓ, TIPO: URUCUMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 80 | R$ 6,76 | R$ 540,80 |
| 8 | Chá Alimentação tipo: chá mate, uso: alimentícioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 80 | R$ 6,30 | R$ 504,00 |
| 9 | MASSA DE TOMATE APRESENTAÇÃO: CREME, COMPOSIÇÃO: TRADICIONAL, TIPO: EXTRATO CONCENTRADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.200 | R$ 12,03 | R$ 14.436,00 |
| 10 | Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: grossa, grupo: d'água, subgrupo: amarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 200 | R$ 11,35 | R$ 2.270,00 |
| 11 | MISTURA ALIMENTÍCIA APLICAÇÃO: PÃO FRANCÊS, INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, SAL, ESTABILIZANTE ETXXV, ENZI -, SABOR: NATURALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 25 KG | 400 | R$ 68,90 | R$ 27.560,00 |
| 12 | FARINHA DE TRIGO GRUPO: DOMÉSTICO, INGREDIENTE ADICIONAL: FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, TIPO: TIPO 1, ESPECIALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 200 | R$ 2,99 | R$ 598,00 |
| 13 | LEGUMINOSA TIPO: TIPO 1, VARIEDADE: FEIJÃO PRETOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 1.500 | R$ 7,02 | R$ 10.530,00 |
| 14 | FARINHA DE MILHO CARACTERÍSTICA ADICIONAL: TRANSGÊNICO, GRÃO: AMARELO, INGREDIENTE ADICIONAL: FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, TIPO: FUBÁMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 1.000 | R$ 3,25 | R$ 3.250,00 |
| 15 | GORDURA VEGETAL COMPOSIÇÃO BÁSICA: MÍNIMO DE 80% DE GORDURA, SABOR: COM SAL, SUBTIPO: CREMOSA, TIPO: MARGARINAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 15 KG | 50 | R$ 124,90 | R$ 6.245,00 |
| 16 | Macarrão apresentação: espaguete, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, teor de umidade: massa secaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 2.000 | R$ 2,15 | R$ 4.300,00 |
| 17 | MACARRÃO APRESENTAÇÃO: AVE MARIA/PAI NOSSO, BASE DA MASSA: DE FARINHA DE TRIGO, INGREDIENTES ADICIONAIS: COM OVOS, TEOR DE UMIDADE: MASSA SECAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 1.000 | R$ 2,30 | R$ 2.300,00 |
| 18 | ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL ESPÉCIE VEGETAL: SOJA, TIPO: PURO, TIPO QUALIDADE: TIPO 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 900 ML | 5.000 | R$ 7,18 | R$ 35.900,00 |
| 19 | CONDIMENTO APRESENTAÇÃO: DESIDRATADO, TIPO: ORÉGANOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 30 | R$ 11,15 | R$ 334,50 |
| 20 | SAL APLICAÇÃO: ALIMENTÍCIA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TEOR MÍNIMO CLORETO DE SÓDIO 98,5%, TIPO: REFINADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 1.200 | R$ 1,77 | R$ 2.124,00 |
| 21 | PÓ PARA REFRESCO COMPOSIÇÃO: ACIDULANTE/AROMATIZANTE/MALTODEXTRINA/ASPARTAME/, PRAZO VALIDADE: 1, SABOR: UVAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 1.300 | R$ 5,73 | R$ 7.449,00 |
| 22 | Pó Para Refresco composição: açúcar cristal/acidulantes/polpa fruta desidratada, sabor: maracujá, prazo validade: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 1.000 | R$ 5,60 | R$ 5.600,00 |
| 23 | FARINHA QUIBE COMPOSIÇÃO: GRÃOS DE TRIGO SELECIONADOS E MOÍDOS, TIPO: CRÚMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 300 | R$ 5,50 | R$ 1.650,00 |
| 24 | Doce Confeitado características adicionais: embalados individualmente, ingredientes: goiaba madura, açúcar, água, tipo: goiabadaMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 150.000 | R$ 0,40 | R$ 60.000,00 |
| 25 | Fermento apresentação: pó granulado, tipo: biológico secoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 350 | R$ 16,07 | R$ 5.624,50 |
| 26 | Vinagre acidez: 4, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitos, matéria-prima: vinho tinto, tipo: neutroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 750 ML | 1.600 | R$ 4,90 | R$ 7.840,00 |
| 27 | CONDIMENTO APRESENTAÇÃO: FOLHA, TIPO: LOUROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 60 | R$ 17,00 | R$ 1.020,00 |
| 28 | Doce Confeitado características adicionais: embalados individualmente, ingredientes: goiaba madura, açúcar, água, tipo: goiabadaMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 50.000 | R$ 0,40 | R$ 20.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 363.590,80 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis (Setembro a Dezembro/2026)
Informação complementar
Visando garantir a assistência material aos internos e servidores deste Estabelecimento Penal em estrito cumprimento à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984). Conforme preceituam os artigos 12 e 41, inciso I, é dever do Estado o fornecimento de alimentação suficiente e adequada aos custodiados e internados.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. OSIRIS SOUZA E SILVA-GETULINA
- Código da unidade (UASG)
- 380155
- Local
- Getulina - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00315910/2026-72
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004716/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 363.590,80 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 58% delas. Na amostra de 884 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.607.424,94, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.623.951,26, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 33/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 363.590,80, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 14 - Edital n 15.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Getulina - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Getulina - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004716/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 15:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.