Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis para consumo da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré e do Centro de Ressocialização "Dr. Mauro de Macedo" de Avaré no…
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DR.PAULO LUCIANO DE CAMPOS
Documentos do edital
Itens da contratação (48)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar tipo: cristal, coloração: brancaMaterial | Embalagem 5 KG | 360 | R$ 13,99 | R$ 5.036,40 |
| 2 | Açúcar tipo: refinado, coloração: brancaMaterial | Embalagem 1 KG | 2.800 | R$ 4,00 | R$ 11.200,00 |
| 3 | Condimento tipo: alho, apresentação: pastaMaterial | Quilograma | 480 | R$ 7,85 | R$ 3.768,00 |
| 4 | Amido base: de milhoMaterial | Quilograma | 40 | R$ 4,70 | R$ 188,00 |
| 5 | Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1Material | Embalagem 5 KG | 4.300 | R$ 13,77 | R$ 59.211,00 |
| 6 | Biscoito apresentação: quadrado, sabor: cream cracker, características adicionais: sem recheio, classificação: salgado, aplicação: alimentação humanaMaterial | Pacote 400 G | 800 | R$ 3,48 | R$ 2.784,00 |
| 7 | Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterial | Pacote 400 G | 800 | R$ 3,45 | R$ 2.760,00 |
| 8 | Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: superiorMaterial | Pacote 500 G | 2.200 | R$ 12,67 | R$ 27.874,00 |
| 9 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: carneMaterial | Pacote 1 KG | 9 | R$ 3,45 | R$ 31,05 |
| 10 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: galinhaMaterial | Pacote 1 KG | 9 | R$ 3,49 | R$ 31,41 |
| 11 | Chocolate tipo: preto, apresentação: pó, sabor: tradicional, característica adicional: 50 % cacauMaterial | Embalagem 200 G | 8 | R$ 7,40 | R$ 59,20 |
| 12 | Côco Ralado ingredientes: amêndoa de côco, apresentação: desidratado e triturado, características adicionais: desengordurado e desidratado, aplicação: alimentação de pessoalMaterial | Pacote 1 KG | 10 | R$ 25,79 | R$ 257,90 |
| 13 | Condimento tipo: cebola, apresentação: cremeMaterial | Quilograma | 5 | R$ 7,70 | R$ 38,50 |
| 14 | Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uht, tratamento: homogeneizadoMaterial | Embalagem 1 KG | 11 | R$ 11,68 | R$ 128,48 |
| 15 | Doce Leite tipo: tradicionalMaterial | Sachê 30 G | 96 | R$ 0,58 | R$ 55,68 |
| 16 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: doce de leite, forma apresentação: palito, característica adicional: pingo de leiteMaterial | Embalagem 30 G | 9.600 | R$ 0,35 | R$ 3.360,00 |
| 17 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: goiaba, forma apresentação: tableteMaterial | Embalagem 30 G | 26.000 | R$ 0,31 | R$ 8.060,00 |
| 18 | Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterial | Quilograma | 582 | R$ 8,95 | R$ 5.208,90 |
| 19 | Farinha De Mandioca grupo: bijusada, subgrupo: branca, acidez: alta acidez, teor de amido: teor de amido únicoMaterial | Embalagem 1 KG | 400 | R$ 4,86 | R$ 1.944,00 |
| 20 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: biju, apresentação: torrada, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterial | Embalagem 1 KG | 280 | R$ 4,10 | R$ 1.148,00 |
| 21 | Farinha De Trigo grupo: doméstico, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: com fermento, fortificada com ferro e ácido fólicoMaterial | Embalagem 1 KG | 50 | R$ 3,01 | R$ 150,50 |
| 22 | Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, sal, estabilizante etxxv, enzi -, sabor: natural, aplicação: pão francêsMaterial | Saco 25 KG | 375 | R$ 63,33 | R$ 23.748,75 |
| 23 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1Material | Embalagem 1 KG | 8.230 | R$ 4,99 | R$ 41.067,70 |
| 24 | Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1Material | Embalagem 1 KG | 50 | R$ 5,40 | R$ 270,00 |
| 25 | Fermento tipo: biológico seco, apresentação: pó granuladoMaterial | Embalagem 500 G | 412 | R$ 14,80 | R$ 6.097,60 |
| 26 | Fermento tipo: químico, apresentação: póMaterial | Embalagem 100 G | 20 | R$ 2,90 | R$ 58,00 |
| 27 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: fubá, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterial | Embalagem 1 KG | 280 | R$ 2,55 | R$ 714,00 |
| 28 | Leite Condensado tipo: integral, ingrediente básico: leite in naturaMaterial | Caixa 395 G | 24 | R$ 6,25 | R$ 150,00 |
| 29 | Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneoMaterial | Embalagem 400 G | 480 | R$ 11,25 | R$ 5.400,00 |
| 30 | Gordura Vegetal / Margarina tipo: creme vegetal, composição básica: entre 50% e 75% de gordura, sabor: com salMaterial | Embalagem 15 KG | 62 | R$ 96,62 | R$ 5.990,44 |
| 31 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: ave maria/pai nossoMaterial | Embalagem 500 G | 60 | R$ 2,10 | R$ 126,00 |
| 32 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: espagueteMaterial | Embalagem 500 G | 240 | R$ 2,13 | R$ 511,20 |
| 33 | Massa Alimentícia tipo: para lasanha, base da massa: farinha de trigo refinada, apresentação: fresca/resfriada, formato: laminadaMaterial | Embalagem 500 G | 20 | R$ 7,04 | R$ 140,80 |
| 34 | Canjica grupo: especial, nº 3, subgrupo: despeliculada, classe: branca, qualidade: tipo 1, característica adicional: não transgênicoMaterial | Embalagem 500 G | 100 | R$ 2,48 | R$ 248,00 |
| 35 | Massa De Tomate tipo: molho pronto, composição: tradicional, apresentação: líquidoMaterial | Embalagem 4.1 KG | 40 | R$ 15,99 | R$ 639,60 |
| 36 | Azeite espécie vegetal: de oliva, tipo: puro, teor da acidez: virgem - entre 0,8% e 2%Material | Embalagem 500 ML | 13 | R$ 24,00 | R$ 312,00 |
| 37 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1Material | Embalagem 900 ML | 4.660 | R$ 7,12 | R$ 33.179,20 |
| 38 | Bolo Alimentício sabor: gotas de chocolate, tipo: panetone, peso: 400Material | Pacote 400 G | 125 | R$ 12,59 | R$ 1.573,75 |
| 39 | Gelatina Alimentícia apresentação: pó, sabor: morango, origem: animalMaterial | Pacote 1 KG | 690 | R$ 6,30 | R$ 4.347,00 |
| 40 | Pó Pudim sabor: baunilha, característica adicional: com leiteMaterial | Embalagem 1 KG | 200 | R$ 5,50 | R$ 1.100,00 |
| 41 | Pó Para Refresco composição: acidulante/aromatizante/maltodextrina/aspartame/, sabor: laranja, prazo validade: 1Material | Pacote 1 KG | 1.567 | R$ 5,10 | R$ 7.991,70 |
| 42 | Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: guaranáMaterial | Unidade | 19 | R$ 48,66 | R$ 924,54 |
| 43 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, características adicionais: teor mínimo cloreto de sódio 98,5%Material | Pacote 1 KG | 1.550 | R$ 1,36 | R$ 2.108,00 |
| 44 | Farinha Quibe composição: grãos de trigo selecionados e moídos, tipo: crúMaterial | Saco 500 G | 36 | R$ 3,00 | R$ 108,00 |
| 45 | Vinagre matéria-prima: álcool cana de açúcar, tipo: neutro, acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterial | Frasco 750 ML | 630 | R$ 1,86 | R$ 1.171,80 |
| 46 | Suco apresentação: xarope, sabor: groselha, tipo: artificial, características adicionais: aroma artificialMaterial | Garrafa 1 L | 311 | R$ 5,75 | R$ 1.788,25 |
| 47 | Leite Fluido origem: de vaca, tipo: a, teor gordura: integral, processamento: uhtMaterialCota reservada para ME/EPP | Caixa 1 L | 13.500 | R$ 4,98 | R$ 67.230,00 |
| 48 | Leite Fluido origem: de vaca, tipo: a, teor gordura: integral, processamento: uhtMaterialCota reservada para ME/EPP | Caixa 1 L | 4.500 | R$ 4,98 | R$ 22.410,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 362.701,35 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis para consumo da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré e do Centro de Ressocialização "Dr. Mauro de Macedo" de Avaré no período de setembro a dezembro de 2026
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. DR.PAULO LUCIANO DE CAMPOS
- Código da unidade (UASG)
- 380112
- Local
- Avaré - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00232981/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-005163/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 362.701,35 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 56% delas. Na amostra de 794 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.938.832,29, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 924 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 113 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.329.753,21, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 61/2026?
O recebimento de propostas vai até 31/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 362.701,35, distribuído em 48 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: anexos juntados_merged (1).pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Avaré - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Avaré - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005163/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 18:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.