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90003/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Itatinga - SP UASG 380269 Divulgada no PNCP

Aquisição de generos alimenticios estócaveis período de maio agosto do ano 2026

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE ITATINGA

Valor estimado R$ 812.580,80
Propostas até 02/04/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (37)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AçúcarMaterialNão se aplica Embalagem 5,00 KG 3.000 R$ 14,60 R$ 43.800,00
2 Arroz BeneficiadoMaterialNão se aplica Embalagem 5,00 KG 10.000 R$ 15,00 R$ 150.000,00
3 CaféMaterialNão se aplica Pacote 1,00 KG 3.500 R$ 5,60 R$ 19.600,00
4 TemperoMaterialNão se aplica Pacote 1,00 KG 100 R$ 3,45 R$ 345,00
5 TemperoMaterialNão se aplica Pacote 1,00 KG 100 R$ 3,20 R$ 320,00
6 CondimentoMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 7,70 R$ 770,00
7 CondimentoMaterialNão se aplica Quilograma 60 R$ 9,50 R$ 570,00
8 CondimentoMaterialNão se aplica Embalagem 500,00 G 60 R$ 5,60 R$ 336,00
9 CondimentoMaterialNão se aplica Embalagem 500,00 G 100 R$ 6,00 R$ 600,00
10 CondimentoMaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 15,00 R$ 450,00
11 Massa De TomateMaterialNão se aplica Embalagem 300,00 G 2.000 R$ 3,00 R$ 6.000,00
12 Farinha De MandiocaMaterialNão se aplica Embalagem 500,00 G 2.500 R$ 2,10 R$ 5.250,00
13 Farinha De TrigoMaterialNão se aplica Embalagem 1,00 KG 300 R$ 3,50 R$ 1.050,00
14 Mistura AlimentíciaMaterialNão se aplica Saco 25,00 KG 500 R$ 63,60 R$ 31.800,00
15 LeguminosaMaterialNão se aplica Embalagem 1,00 KG 14.000 R$ 9,70 R$ 135.800,00
16 LeguminosaMaterialNão se aplica Embalagem 1,00 KG 540 R$ 5,70 R$ 3.078,00
17 FermentoMaterialNão se aplica Embalagem 100,00 G 100 R$ 3,00 R$ 300,00
18 Farinha De MilhoMaterialNão se aplica Embalagem 1,00 KG 1.000 R$ 2,41 R$ 2.410,00
19 MacarrãoMaterialNão se aplica Embalagem 500,00 G 2.000 R$ 2,59 R$ 5.180,00
20 MacarrãoMaterialNão se aplica Embalagem 500,00 G 1.800 R$ 3,80 R$ 6.840,00
21 Gelatina AlimentíciaMaterialNão se aplica Pacote 1,00 KG 400 R$ 6,68 R$ 2.672,00
22 Óleo Vegetal ComestívelMaterialNão se aplica Embalagem 900,00 ML 5.000 R$ 7,50 R$ 37.500,00
23 Molho De MesaMaterialNão se aplica Embalagem 3,20 KG 60 R$ 12,00 R$ 720,00
24 Molho De MesaMaterialNão se aplica Embalagem 3,20 KG 40 R$ 12,45 R$ 498,00
25 Creme De LeiteMaterialNão se aplica Embalagem 1,00 KG 300 R$ 11,85 R$ 3.555,00
26 Leite FluidoMaterialNão se aplica Caixa 1,00 L 42.000 R$ 5,30 R$ 222.600,00
27 BiscoitoMaterialNão se aplica Pacote 400,00 G 7.000 R$ 3,32 R$ 23.240,00
28 Pó Para RefrescoMaterialNão se aplica Pacote 1,00 KG 3.500 R$ 5,70 R$ 19.950,00
29 Gordura Vegetal / MargarinaMaterialNão se aplica Embalagem 15,00 KG 200 R$ 157,95 R$ 31.590,00
30 VinagreMaterialNão se aplica Frasco 750,00 ML 1.200 R$ 1,96 R$ 2.352,00
31 FermentoMaterialNão se aplica Embalagem 500,00 G 300 R$ 14,54 R$ 4.362,00
32 SucoMaterialNão se aplica Garrafa 1000,00 ML 500 R$ 5,70 R$ 2.850,00
33 SalMaterialNão se aplica Pacote 1,00 KG 1.700 R$ 1,35 R$ 2.295,00
34 CondimentoMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 13,10 R$ 1.310,00
35 CondimentoMaterialNão se aplica Quilograma 10 R$ 30,28 R$ 302,80
36 Doce Não ConfeitadoMaterialNão se aplica Embalagem 1,00 KG 1.500 R$ 13,49 R$ 20.235,00
37 Doce Não ConfeitadoMaterialNão se aplica Embalagem 1,00 KG 1.500 R$ 14,70 R$ 22.050,00
Total estimado dos itens R$ 812.580,80

Objeto completo

Aquisição de generos alimenticios estócaveis período de maio agosto do ano 2026

Informação complementar

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=38026905900032026

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENITENCIARIA DE ITATINGA
Código da unidade (UASG)
380269
Local
Itatinga - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
00600104600202624
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-001247/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 812.580,80 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 82% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 666.327,08, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.502 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 207 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.080.809,97, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90003/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 812.580,80, distribuído em 37 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 38026905900032026000.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itatinga - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Itatinga - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-001247/2026 · Última atualização do órgão: 20/03/2026 às 07:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.