AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DO TIPO ESTOCÁVEIS, COM ENTREGA PARCELADA, PARA CONSUMO NESTA PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS, NO PERÍODO ENTRE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2026.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
Documentos do edital
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: carneMaterial | Pacote KG | 70 | R$ 6,40 | R$ 448,00 |
| 2 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: galinhaMaterial | Pacote KG | 70 | R$ 5,90 | R$ 413,00 |
| 3 | Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterial | Quilograma | 20 | R$ 10,10 | R$ 202,00 |
| 4 | Condimento tipo: cebola, apresentação: cremeMaterial | Quilograma | 34 | R$ 7,50 | R$ 255,00 |
| 5 | Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uht, tratamento: homogeneizadoMaterial | Embalagem KG | 100 | R$ 12,00 | R$ 1.200,00 |
| 6 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: doce de leite, forma apresentação: palito, característica adicional: pingo de leiteMaterial | Embalagem G | 20.000 | R$ 0,32 | R$ 6.400,00 |
| 7 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: goiaba, forma apresentação: tableteMaterial | Embalagem G | 55.000 | R$ 0,35 | R$ 19.250,00 |
| 8 | Farofa Pronta tipo: tradicional, sabor: natural, prazo validade: 4, quantidade calorias: 210, características adicionais: com farinha de madioca temperadaMaterial | Pacote G | 300 | R$ 5,12 | R$ 1.536,00 |
| 9 | Farinha De Trigo grupo: doméstico, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterial | Embalagem KG | 500 | R$ 3,79 | R$ 1.895,00 |
| 10 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1Material | Embalagem KG | 7.000 | R$ 8,00 | R$ 56.000,00 |
| 11 | Leite Condensado tipo: integral, ingrediente básico: leite in naturaMaterial | Caixa G | 150 | R$ 5,95 | R$ 892,50 |
| 12 | Manteiga tipo: primeira qualidade, composição: com salMaterial | Tablete G | 200 | R$ 9,94 | R$ 1.988,00 |
| 13 | Gordura Vegetal / Margarina tipo: margarina, subtipo: cremosa, composição básica: mínimo de 80% de gordura, sabor: com salMaterial | Embalagem KG | 50 | R$ 124,90 | R$ 6.245,00 |
| 14 | Milho tipo: grão, aplicação: mungunzá (canjica)Material | Pacote G | 150 | R$ 3,26 | R$ 489,00 |
| 15 | Legume Em Conserva tipo: milho verdeMaterial | Embalagem KG | 100 | R$ 22,79 | R$ 2.279,00 |
| 16 | Gelatina Alimentícia apresentação: pó, sabor: morango, origem: animalMaterial | Pacote G | 15.000 | R$ 1,60 | R$ 24.000,00 |
| 17 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1Material | Embalagem ML | 4.000 | R$ 8,15 | R$ 32.600,00 |
| 18 | Condimento tipo: orégano, apresentação: desidratadoMaterial | Embalagem G | 60 | R$ 6,89 | R$ 413,40 |
| 19 | Farinha Quibe composição: grãos de trigo selecionados e moídos, tipo: crúMaterial | Saco KG | 150 | R$ 5,33 | R$ 799,50 |
| 20 | Suco apresentação: xarope, sabor: groselha, tipo: artificial, características adicionais: aroma artificialMaterial | Garrafa L | 320 | R$ 5,74 | R$ 1.836,80 |
| 21 | Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: guaranáMaterial | Garrafa L | 400 | R$ 5,90 | R$ 2.360,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 161.502,20 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DO TIPO ESTOCÁVEIS, COM ENTREGA PARCELADA, PARA CONSUMO NESTA PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS, NO PERÍODO ENTRE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENITENCIARIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
- Código da unidade (UASG)
- 380261
- Local
- Bernardino de Campos - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00310392/2026-09
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-006565/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 08:20. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 161.502,20 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 62% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 645.908,95, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.324 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 182 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.421.184,36, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 183/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 08:20 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 161.502,20, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 06 - edital 028-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Bernardino de Campos - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Bernardino de Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-006565/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 15:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.