Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis, para o período de Setembro a Dezembro de 2026
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.TEN.PM JOSE ALFREDO C.BORIN-REGINOP
Documentos do edital
- Edital Completo.pdf Edital · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- SEI_0115797737_Despacho.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- 17/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- 29/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- 13/2026.pdf Edital · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (46)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar tipo: refinadoMaterial | Embalagem 1 KG | 8.000 | R$ 3,39 | R$ 27.120,00 |
| 2 | Achocolatado apresentação: pó, sabor: tradicional, característica adicional: enriquecido com vitaminasMaterial | Embalagem 1 KG | 400 | R$ 8,79 | R$ 3.516,00 |
| 3 | Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1Material | Embalagem 5 KG | 14.400 | R$ 17,00 | R$ 244.800,00 |
| 4 | Biscoito apresentação: quadrado, sabor: cream cracker, características adicionais: sem recheio, classificação: salgado, aplicação: alimentação humanaMaterial | Pacote 400 G | 800 | R$ 3,35 | R$ 2.680,00 |
| 5 | Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterial | Pacote 400 G | 800 | R$ 3,59 | R$ 2.872,00 |
| 6 | Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicional, empacotamento: vácuoMaterial | Pacote 500 G | 6.000 | R$ 5,60 | R$ 33.600,00 |
| 7 | Canjica grupo: especial, nº 3, subgrupo: despeliculada, classe: branca, qualidade: tipo 1, característica adicional: não transgênicoMaterial | Embalagem 500 G | 1.400 | R$ 2,99 | R$ 4.186,00 |
| 8 | Condimento tipo: cúrcuma e urucum, apresentação: soluçãoMaterial | Quilograma | 400 | R$ 8,90 | R$ 3.560,00 |
| 9 | Chá Alimentação tipo: chá mate, uso: alimentício, sabor: naturalMaterial | Embalagem 500 G | 800 | R$ 5,89 | R$ 4.712,00 |
| 10 | Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uht, tratamento: homogeneizadoMaterial | Embalagem 1 KG | 240 | R$ 12,40 | R$ 2.976,00 |
| 11 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: doce de leite, forma apresentação: palito, característica adicional: pingo de leiteMaterial | Embalagem 1 KG | 2.800 | R$ 15,80 | R$ 44.240,00 |
| 12 | Doce Confeitado tipo: goiabada, ingredientes: goiaba madura, açúcar, água, características adicionais: embalados individualmenteMaterial | Quilograma | 6.000 | R$ 8,00 | R$ 48.000,00 |
| 13 | Legume Em Conserva tipo: ervilhaMaterial | Embalagem 1.7 KG | 120 | R$ 17,30 | R$ 2.076,00 |
| 14 | Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterial | Quilograma | 1.000 | R$ 8,07 | R$ 8.070,00 |
| 15 | Farofa Pronta tipo: tradicional, sabor: natural, prazo validade: 4, quantidade calorias: 210, características adicionais: com farinha de madioca temperadaMaterial | Pacote 500 G | 940 | R$ 4,49 | R$ 4.220,60 |
| 16 | Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, sal, estabilizante etxxv, enzi -, sabor: natural, aplicação: pão francêsMaterial | Saco 25 KG | 1.200 | R$ 66,86 | R$ 80.232,00 |
| 17 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: biju, apresentação: torrada, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterial | Embalagem 1 KG | 800 | R$ 4,16 | R$ 3.328,00 |
| 18 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1Material | Embalagem 1 KG | 31.280 | R$ 5,29 | R$ 165.471,20 |
| 19 | Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1Material | Embalagem 1 KG | 2.000 | R$ 8,00 | R$ 16.000,00 |
| 20 | Fermento tipo: biológico seco, apresentação: pó granuladoMaterial | Embalagem 500 G | 860 | R$ 15,23 | R$ 13.097,80 |
| 21 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: fubá, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterial | Embalagem 1 KG | 1.300 | R$ 2,70 | R$ 3.510,00 |
| 22 | Gelatina Alimentícia apresentação: pó, sabor: abacaxi, origem: animalMaterial | Pacote 1 KG | 2.000 | R$ 8,35 | R$ 16.700,00 |
| 23 | Gelatina Alimentícia apresentação: pó, sabor: morango, origem: animalMaterial | Pacote 1 KG | 2.700 | R$ 8,25 | R$ 22.275,00 |
| 24 | Leite Condensado tipo: integral, ingrediente básico: leite in natura, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterial | Embalagem 1 KG | 240 | R$ 16,48 | R$ 3.955,20 |
| 25 | Condimento tipo: louro, apresentação: folhaMaterial | Embalagem 500 G | 80 | R$ 16,90 | R$ 1.352,00 |
| 26 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: espagueteMaterial | Embalagem 500 G | 600 | R$ 3,30 | R$ 1.980,00 |
| 27 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: parafusoMaterial | Embalagem 500 G | 3.720 | R$ 3,15 | R$ 11.718,00 |
| 28 | Gordura Vegetal / Margarina tipo: margarina, subtipo: cremosa, composição básica: mínimo de 80% de gordura, sabor: com salMaterial | Embalagem 15 KG | 180 | R$ 120,00 | R$ 21.600,00 |
| 29 | Gordura Vegetal / Margarina tipo: margarina, subtipo: cremosa, composição básica: mínimo de 80% de gordura, sabor: com salMaterial | Embalagem 500 G | 120 | R$ 7,37 | R$ 884,40 |
| 30 | Legume Em Conserva tipo: milho verdeMaterial | Embalagem 1.7 KG | 320 | R$ 20,65 | R$ 6.608,00 |
| 31 | Sopa ingredientes: amido, farinha de trigo, cebola, prazo validade: 6, características adicionais: creme de cebolaMaterial | Pacote 1 KG | 160 | R$ 9,60 | R$ 1.536,00 |
| 32 | Azeite espécie vegetal: de oliva, tipo: puro, teor da acidez: extravirgem - menor que 0,8%Material | Embalagem 500 ML | 100 | R$ 28,65 | R$ 2.865,00 |
| 33 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1Material | Embalagem 900 ML | 7.680 | R$ 8,15 | R$ 62.592,00 |
| 34 | Condimento tipo: orégano, apresentação: desidratadoMaterial | Embalagem 500 G | 160 | R$ 6,69 | R$ 1.070,40 |
| 35 | Condimento tipo: páprica, apresentação: póMaterial | Unidade | 1.000 | R$ 1,25 | R$ 1.250,00 |
| 36 | Condimento tipo: pimenta do reino, apresentação: moídoMaterial | Embalagem 500 G | 120 | R$ 4,95 | R$ 594,00 |
| 37 | Pó Pudim sabor: baunilha, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterial | Embalagem 1 KG | 1.600 | R$ 6,13 | R$ 9.808,00 |
| 38 | Pó Para Refresco composição: acidulante/aromatizante/maltodextrina/aspartame/, sabor: laranja, prazo validade: 1Material | Pacote 1 KG | 2.400 | R$ 6,40 | R$ 15.360,00 |
| 39 | Suco apresentação: pó, sabor: abacaxi, tipo: artificial, características adicionais: vitaminas a, c e ferro; colorido artificialmente ;Material | Pacote 1 KG | 3.100 | R$ 6,30 | R$ 19.530,00 |
| 40 | Suco apresentação: pó, sabor: uva, tipo: artificial, características adicionais: vitaminas a, c e ferro; colorido artificialmente ;Material | Pacote 1 KG | 3.100 | R$ 6,10 | R$ 18.910,00 |
| 41 | Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: guaranáMaterial | Garrafa 2 L | 3.100 | R$ 4,39 | R$ 13.609,00 |
| 42 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, características adicionais: teor mínimo cloreto de sódio 98,5%Material | Saco 1 KG | 5.800 | R$ 1,31 | R$ 7.598,00 |
| 43 | Tempero tipo: chimichurri à base de ervas e especiarias, apresentação: pó, aplicação: uso culinárioMaterial | Embalagem 500 G | 200 | R$ 9,07 | R$ 1.814,00 |
| 44 | Farinha Quibe composição: grãos de trigo selecionados e moídos, tipo: crúMaterial | Quilograma | 200 | R$ 6,58 | R$ 1.316,00 |
| 45 | Vinagre matéria-prima: álcool cana de açúcar, tipo: neutro, acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterial | Frasco 750 ML | 800 | R$ 1,99 | R$ 1.592,00 |
| 46 | Suco apresentação: xarope, sabor: groselha, tipo: artificial, características adicionais: aroma artificialMaterial | Embalagem 1 L | 2.000 | R$ 5,83 | R$ 11.660,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 976.444,60 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis, para o período de Setembro a Dezembro de 2026
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT.TEN.PM JOSE ALFREDO C.BORIN-REGINOP
- Código da unidade (UASG)
- 380223
- Local
- Reginópolis - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00332130/2026-97
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004877/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 976.444,60 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 76% delas. Na amostra de 884 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.607.424,94, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.623.951,26, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 20/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 976.444,60, distribuído em 46 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital Completo.pdf, SEI_0115797737_Despacho.pdf, 17/2026.pdf, 29/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Reginópolis - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Reginópolis - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004877/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 18:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.