Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para o período de setembro a dezembro de 2026 (relançamento).
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DR.PAULO LUCIANO DE CAMPOS
Documentos do edital
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Arroz Beneficiado Arroz Beneficiado, Tipo:Agulhinha/Branco, Subgrupo:Polido, Classe:Longo Fino, Qualidade:Tipo 1 Generos alimentíciosMaterial | Embalagem KG | 4.300 | R$ 18,00 | R$ 77.400,00 |
| 2 | Biscoito Biscoito, Apresentação:Quadrado, Sabor:Cream Cracker, Características Adicionais:Sem Recheio, Classificação:Salgado, Aplicação:Alimentação Humana Generos alimentíciosMaterial | Pacote G | 300 | R$ 3,07 | R$ 921,00 |
| 3 | Biscoito Biscoito, Sabor:Maizena, Tipo:Sem Recheio Generos alimentíciosMaterial | Pacote G | 300 | R$ 3,08 | R$ 924,00 |
| 4 | Tempero Tempero, Tipo:Caldo, Apresentação:Pó, Aplicação:Uso Culinário, Sabor:Carne Generos alimentíciosMaterial | Quilograma | 27 | R$ 3,62 | R$ 97,74 |
| 5 | Tempero Tempero, Tipo:Caldo, Apresentação:Pó, Aplicação:Uso Culinário, Sabor:Galinha Generos alimentíciosMaterial | Quilograma | 27 | R$ 3,60 | R$ 97,20 |
| 6 | Condimento Condimento, Tipo:Cebola, Apresentação:Creme Generos alimentíciosMaterial | Quilograma | 5 | R$ 7,45 | R$ 37,25 |
| 7 | Creme De Leite Creme De Leite, Teor Gordura:Até 20% De Gordura, Processamento:Uht, Tratamento:Homogeneizado Generos alimentíciosMaterial | Embalagem KG | 20 | R$ 11,68 | R$ 233,60 |
| 8 | Farinha De Mandioca Farinha De Mandioca, Grupo:Bijusada, Subgrupo:Branca, Acidez:Alta Acidez, Teor De Amido:Teor De Amido Único Generos alimentíciosMaterial | Embalagem KG | 310 | R$ 4,88 | R$ 1.512,80 |
| 9 | Leguminosa Leguminosa, Variedade:Feijão Preto, Tipo:Tipo 1 Generos alimentíciosMaterial | Embalagem KG | 410 | R$ 6,00 | R$ 2.460,00 |
| 10 | Fermento Fermento, Tipo:Químico, Apresentação:Pó Generos alimentíciosMaterial | Embalagem G | 36 | R$ 2,54 | R$ 91,44 |
| 11 | Leite Condensado Leite Condensado, Tipo:Integral, Ingrediente Básico:Leite In Natura Generos alimentíciosMaterial | Caixa G | 48 | R$ 6,25 | R$ 300,00 |
| 12 | Macarrão Macarrão, Teor De Umidade:Massa Seca, Base Da Massa:De Farinha De Trigo, Ingredientes Adicionais:Com Ovos, Apresentação:Ave Maria/Pai Nosso Generos alimentíciosMaterial | Embalagem G | 720 | R$ 2,08 | R$ 1.497,60 |
| 13 | Macarrão Macarrão, Teor De Umidade:Massa Seca, Base Da Massa:De Farinha De Trigo, Ingredientes Adicionais:Com Ovos, Apresentação:Parafuso Generos alimentíciosMaterial | Embalagem G | 490 | R$ 2,08 | R$ 1.019,20 |
| 14 | Canjica Canjica, Grupo:Especial, Nº 3, Subgrupo:Despeliculada, Classe:Branca, Qualidade:Tipo 1, Característica Adicional:Não Transgênico Generos alimentíciosMaterial | Embalagem G | 440 | R$ 2,50 | R$ 1.100,00 |
| 15 | Massa De Tomate Massa De Tomate, Tipo:Molho Pronto, Composição:Tradicional, Apresentação:Líquido Generos alimentíciosMaterial | Embalagem KG | 160 | R$ 7,40 | R$ 1.184,00 |
| 16 | Azeite Azeite, Espécie Vegetal:De Oliva, Tipo:Puro, Teor Da Acidez:Virgem - Entre 0,8% E 2% Generos alimentíciosMaterial | Embalagem ML | 48 | R$ 22,99 | R$ 1.103,52 |
| 17 | Bolo Alimentício Bolo Alimentício, Sabor:Gotas De Chocolate, Tipo:Panetone, Peso:400 G Generos alimentíciosMaterial | Pacote G | 317 | R$ 10,00 | R$ 3.170,00 |
| 18 | Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: guaraná Generos alimentíciosMaterial | Unidade L | 44 | R$ 48,90 | R$ 2.151,60 |
| 19 | Farinha Quibe Farinha Quibe, Composição:Grãos De Trigo Selecionados E Moídos, Tipo:Crú Generos alimentíciosMaterial | Saco G | 72 | R$ 3,00 | R$ 216,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 95.516,95 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para o período de setembro a dezembro de 2026 (relançamento).
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. DR.PAULO LUCIANO DE CAMPOS
- Código da unidade (UASG)
- 380112
- Local
- Avaré - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00232981/2026-31
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-005798/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 95.516,95 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 678.089,43, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.502 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 207 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.080.809,97, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 66/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 95.516,95, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital + anexo - assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Avaré - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Avaré - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005798/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 16:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.