Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para consumo da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" e do Centro de Ressocialização "Dr. Mauro de Macedo" de Avaré no período…
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DR.PAULO LUCIANO DE CAMPOS
Documentos do edital
Itens da contratação (67)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AçúcarMaterialNão se aplica | Embalagem 5,00 KG | 400 | R$ 14,80 | R$ 5.920,00 |
| 2 | AçúcarMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 3.100 | R$ 4,20 | R$ 13.020,00 |
| 3 | CondimentoMaterialNão se aplica | Quilograma | 720 | R$ 7,82 | R$ 5.630,40 |
| 4 | AmidoMaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 4,65 | R$ 93,00 |
| 5 | Arroz BeneficiadoMaterialNão se aplica | Embalagem 5,00 KG | 4.890 | R$ 13,90 | R$ 67.971,00 |
| 6 | BiscoitoMaterialNão se aplica | Pacote 400,00 G | 1.000 | R$ 3,45 | R$ 3.450,00 |
| 7 | BiscoitoMaterialNão se aplica | Pacote 400,00 G | 1.000 | R$ 3,47 | R$ 3.470,00 |
| 8 | CaféMaterialNão se aplica | Pacote 500,00 G | 1.500 | R$ 12,67 | R$ 19.005,00 |
| 9 | TemperoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 34 | R$ 3,20 | R$ 108,80 |
| 10 | TemperoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 34 | R$ 3,20 | R$ 108,80 |
| 11 | CondimentoMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 4 | R$ 7,20 | R$ 28,80 |
| 12 | Molho De MesaMaterialNão se aplica | Embalagem 3,20 KG | 21 | R$ 11,98 | R$ 251,58 |
| 13 | Chá AlimentaçãoMaterialNão se aplica | Caixa 250,00 G | 20 | R$ 3,48 | R$ 69,60 |
| 14 | ChocolateMaterialNão se aplica | Embalagem 200,00 G | 88 | R$ 7,86 | R$ 691,68 |
| 15 | Côco RaladoMaterialNão se aplica | Pacote 1,00 KG | 20 | R$ 26,00 | R$ 520,00 |
| 16 | CondimentoMaterialNão se aplica | Quilograma | 7 | R$ 6,80 | R$ 47,60 |
| 17 | CondimentoMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 10 | R$ 5,39 | R$ 53,90 |
| 18 | CondimentoMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 4 | R$ 28,05 | R$ 112,20 |
| 19 | CondimentoMaterialNão se aplica | Quilograma | 17 | R$ 7,64 | R$ 129,88 |
| 20 | Creme De LeiteMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 27 | R$ 11,01 | R$ 297,27 |
| 21 | Doce Não ConfeitadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 33 | R$ 21,50 | R$ 709,50 |
| 22 | Doce Não ConfeitadoMaterialNão se aplica | Embalagem 50,00 UN | 24 | R$ 18,46 | R$ 443,04 |
| 23 | Doce Não ConfeitadoMaterialNão se aplica | Embalagem 20,00 G | 600 | R$ 0,20 | R$ 120,00 |
| 24 | Doce Não ConfeitadoMaterialNão se aplica | Embalagem 25,00 G | 1.800 | R$ 0,27 | R$ 486,00 |
| 25 | Doce LeiteMaterialNão se aplica | Sachê 30,00 G | 4.850 | R$ 0,61 | R$ 2.958,50 |
| 26 | Doce Não ConfeitadoMaterialNão se aplica | Embalagem 30,00 G | 9.900 | R$ 0,32 | R$ 3.168,00 |
| 27 | Doce Não ConfeitadoMaterialNão se aplica | Embalagem 30,00 G | 2.800 | R$ 3,20 | R$ 8.960,00 |
| 28 | Doce Não ConfeitadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 800 | R$ 17,99 | R$ 14.392,00 |
| 29 | Legume Em ConservaMaterialNão se aplica | Embalagem 1,70 KG | 57 | R$ 17,82 | R$ 1.015,74 |
| 30 | Aromatizante ArtificialMaterialNão se aplica | Frasco 30,00 ML | 36 | R$ 3,78 | R$ 136,08 |
| 31 | Massa De TomateMaterialNão se aplica | Quilograma | 582 | R$ 8,50 | R$ 4.947,00 |
| 32 | Farinha De MandiocaMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 520 | R$ 4,93 | R$ 2.563,60 |
| 33 | Farinha De MilhoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 440 | R$ 4,08 | R$ 1.795,20 |
| 34 | Farinha De TrigoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 530 | R$ 3,86 | R$ 2.045,80 |
| 35 | Mistura AlimentíciaMaterialNão se aplica | Saco 25,00 KG | 410 | R$ 63,70 | R$ 26.117,00 |
| 36 | LeguminosaMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 9.700 | R$ 3,70 | R$ 35.890,00 |
| 37 | LeguminosaMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 530 | R$ 5,47 | R$ 2.899,10 |
| 38 | FermentoMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 148 | R$ 14,80 | R$ 2.190,40 |
| 39 | FermentoMaterialNão se aplica | Embalagem 100,00 G | 65 | R$ 2,90 | R$ 188,50 |
| 40 | Farinha De MilhoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 400 | R$ 2,48 | R$ 992,00 |
| 41 | Leite CondensadoMaterialNão se aplica | Caixa 395,00 G | 88 | R$ 6,15 | R$ 541,20 |
| 42 | Leite Em PóMaterialNão se aplica | Embalagem 400,00 G | 480 | R$ 12,51 | R$ 6.004,80 |
| 43 | ManteigaMaterialNão se aplica | Pote 200,00 G | 120 | R$ 9,10 | R$ 1.092,00 |
| 44 | Gordura Vegetal / MargarinaMaterialNão se aplica | Embalagem 15,00 KG | 69 | R$ 96,50 | R$ 6.658,50 |
| 45 | MacarrãoMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 540 | R$ 2,20 | R$ 1.188,00 |
| 46 | MacarrãoMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 240 | R$ 2,15 | R$ 516,00 |
| 47 | MacarrãoMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 1.800 | R$ 2,23 | R$ 4.014,00 |
| 48 | Preparado PanificaçãoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 20 | R$ 17,72 | R$ 354,40 |
| 49 | CanjicaMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 440 | R$ 2,56 | R$ 1.126,40 |
| 50 | Legume Em ConservaMaterialNão se aplica | Embalagem 1,70 KG | 65 | R$ 20,66 | R$ 1.342,90 |
| 51 | Massa De TomateMaterialNão se aplica | Embalagem 4,10 KG | 162 | R$ 15,50 | R$ 2.511,00 |
| 52 | Molho De MesaMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 21 | R$ 4,99 | R$ 104,79 |
| 53 | AzeiteMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 ML | 70 | R$ 27,00 | R$ 1.890,00 |
| 54 | Óleo Vegetal ComestívelMaterialNão se aplica | Embalagem 900,00 ML | 4.660 | R$ 7,79 | R$ 36.301,40 |
| 55 | CondimentoMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 25 | R$ 6,25 | R$ 156,25 |
| 56 | Gelatina AlimentíciaMaterialNão se aplica | Pacote 1,00 KG | 701 | R$ 6,67 | R$ 4.675,67 |
| 57 | Pó PudimMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 611 | R$ 7,95 | R$ 4.857,45 |
| 58 | AmidoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 120 | R$ 6,38 | R$ 765,60 |
| 59 | Pó Para RefrescoMaterialNão se aplica | Pacote 1,00 KG | 1.547 | R$ 5,61 | R$ 8.678,67 |
| 60 | RefrigeranteMaterialNão se aplica | Unidade | 40 | R$ 53,40 | R$ 2.136,00 |
| 61 | SalMaterialNão se aplica | Saco 1,00 KG | 1.560 | R$ 1,38 | R$ 2.152,80 |
| 62 | Molho De MesaMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 L | 36 | R$ 5,97 | R$ 214,92 |
| 63 | Farinha QuibeMaterialNão se aplica | Saco 500,00 G | 134 | R$ 2,99 | R$ 400,66 |
| 64 | VinagreMaterialNão se aplica | Frasco 750,00 ML | 1.020 | R$ 1,96 | R$ 1.999,20 |
| 65 | SucoMaterialNão se aplica | Garrafa 1,00 L | 311 | R$ 5,85 | R$ 1.819,35 |
| 66 | Leite FluidoMaterialNão se aplica | Caixa 1,00 L | 14.400 | R$ 4,95 | R$ 71.280,00 |
| 67 | Leite FluidoMaterialCota reservada para ME/EPP | Caixa 1,00 L | 4.800 | R$ 4,95 | R$ 23.760,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 419.538,93 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para consumo da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" e do Centro de Ressocialização "Dr. Mauro de Macedo" de Avaré no período de maio a agosto de 2026
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=38011205900072026
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. DR.PAULO LUCIANO DE CAMPOS
- Código da unidade (UASG)
- 380112
- Local
- Avaré - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00600109516202605
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-001879/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 419.538,93 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 74% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 784.615,86, variando de R$ 100,32 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.448 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 179 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.181.461,09, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90007/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 419.538,93, distribuído em 67 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 38011205900072026000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Avaré - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Avaré - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-001879/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 07:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.