Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para consumo da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" e do Centro de Ressocialização "Dr. Mauro de Macedo" de Avaré, período de…
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DR.PAULO LUCIANO DE CAMPOS
Documentos do edital
Itens da contratação (53)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AçúcarMaterialNão se aplica | Embalagem 5,00 KG | 366 | R$ 14,79 | R$ 5.413,14 |
| 2 | AçúcarMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 3.000 | R$ 4,08 | R$ 12.240,00 |
| 3 | CondimentoMaterialNão se aplica | Quilograma | 770 | R$ 7,85 | R$ 6.044,50 |
| 4 | AmidoMaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 4,67 | R$ 93,40 |
| 5 | Arroz BeneficiadoMaterialNão se aplica | Embalagem 5,00 KG | 4.400 | R$ 16,08 | R$ 70.752,00 |
| 6 | BiscoitoMaterialNão se aplica | Pacote 400,00 G | 800 | R$ 3,55 | R$ 2.840,00 |
| 7 | BiscoitoMaterialNão se aplica | Pacote 400,00 G | 800 | R$ 3,47 | R$ 2.776,00 |
| 8 | CaféMaterialNão se aplica | Pacote 500,00 G | 2.480 | R$ 14,75 | R$ 36.580,00 |
| 9 | TemperoMaterialNão se aplica | Pacote 1,00 KG | 34 | R$ 4,00 | R$ 136,00 |
| 10 | TemperoMaterialNão se aplica | Pacote 1,00 KG | 34 | R$ 3,99 | R$ 135,66 |
| 11 | CondimentoMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 2 | R$ 6,90 | R$ 13,80 |
| 12 | Molho De MesaMaterialNão se aplica | Embalagem 3,20 KG | 21 | R$ 12,50 | R$ 262,50 |
| 13 | Côco RaladoMaterialNão se aplica | Pacote 1,00 KG | 8 | R$ 26,50 | R$ 212,00 |
| 14 | CondimentoMaterialNão se aplica | Quilograma | 7 | R$ 5,90 | R$ 41,30 |
| 15 | CondimentoMaterialNão se aplica | Quilograma | 5 | R$ 7,79 | R$ 38,95 |
| 16 | Creme De LeiteMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 10 | R$ 10,85 | R$ 108,50 |
| 17 | Doce Não ConfeitadoMaterialNão se aplica | Embalagem 30,00 G | 9.440 | R$ 0,33 | R$ 3.115,20 |
| 18 | Doce ConfeitadoMaterialNão se aplica | Unidade | 24.000 | R$ 0,32 | R$ 7.680,00 |
| 19 | Legume Em ConservaMaterialNão se aplica | Embalagem 1,70 KG | 6 | R$ 17,82 | R$ 106,92 |
| 20 | Massa De TomateMaterialNão se aplica | Quilograma | 562 | R$ 8,55 | R$ 4.805,10 |
| 21 | Farinha De MandiocaMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 800 | R$ 4,72 | R$ 3.776,00 |
| 22 | Farinha De MilhoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 440 | R$ 3,87 | R$ 1.702,80 |
| 23 | Farinha De TrigoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 280 | R$ 2,60 | R$ 728,00 |
| 24 | Mistura AlimentíciaMaterialNão se aplica | Saco 25,00 KG | 400 | R$ 68,00 | R$ 27.200,00 |
| 25 | LeguminosaMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 9.600 | R$ 3,80 | R$ 36.480,00 |
| 26 | LeguminosaMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 410 | R$ 4,15 | R$ 1.701,50 |
| 27 | FermentoMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 148 | R$ 14,50 | R$ 2.146,00 |
| 28 | FermentoMaterialNão se aplica | Embalagem 100,00 G | 20 | R$ 2,95 | R$ 59,00 |
| 29 | Farinha De MilhoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 400 | R$ 2,50 | R$ 1.000,00 |
| 30 | Leite CondensadoMaterialNão se aplica | Caixa 395,00 G | 32 | R$ 7,59 | R$ 242,88 |
| 31 | Leite Em PóMaterialNão se aplica | Embalagem 400,00 G | 480 | R$ 12,40 | R$ 5.952,00 |
| 32 | ManteigaMaterialNão se aplica | Pote 200,00 G | 10 | R$ 8,99 | R$ 89,90 |
| 33 | Gordura Vegetal - MargarinaMaterialNão se aplica | Embalagem 15,00 KG | 68 | R$ 97,70 | R$ 6.643,60 |
| 34 | MacarrãoMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 540 | R$ 2,10 | R$ 1.134,00 |
| 35 | Massa AlimentíciaMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 270 | R$ 7,69 | R$ 2.076,30 |
| 36 | MacarrãoMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 2.040 | R$ 2,00 | R$ 4.080,00 |
| 37 | Preparado PanificaçãoMaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 17,50 | R$ 350,00 |
| 38 | CanjicaMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 540 | R$ 2,50 | R$ 1.350,00 |
| 39 | Legume Em ConservaMaterialNão se aplica | Embalagem 1,70 KG | 57 | R$ 19,95 | R$ 1.137,15 |
| 40 | Massa De TomateMaterialNão se aplica | Embalagem 4,10 KG | 164 | R$ 15,50 | R$ 2.542,00 |
| 41 | Molho De MesaMaterialNão se aplica | Embalagem 3,20 KG | 5 | R$ 12,50 | R$ 62,50 |
| 42 | Óleo Vegetal ComestívelMaterialNão se aplica | Embalagem 900,00 ML | 4.600 | R$ 7,65 | R$ 35.190,00 |
| 43 | Gelatina AlimentíciaMaterialNão se aplica | Pacote 1,00 KG | 704 | R$ 6,68 | R$ 4.702,72 |
| 44 | Pó PudimMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 571 | R$ 7,95 | R$ 4.539,45 |
| 45 | Pó Para RefrescoMaterialNão se aplica | Pacote 1,00 KG | 1.491 | R$ 5,76 | R$ 8.588,16 |
| 46 | AmidoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 360 | R$ 7,38 | R$ 2.656,80 |
| 47 | SalMaterialNão se aplica | Pacote 1,00 KG | 1.553 | R$ 1,29 | R$ 2.003,37 |
| 48 | Molho De MesaMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 L | 36 | R$ 5,95 | R$ 214,20 |
| 49 | Farinha QuibeMaterialNão se aplica | Saco 500,00 G | 134 | R$ 2,60 | R$ 348,40 |
| 50 | VinagreMaterialNão se aplica | Frasco 750,00 ML | 1.020 | R$ 1,47 | R$ 1.499,40 |
| 51 | SucoMaterialNão se aplica | Garrafa 1,00 L | 311 | R$ 5,85 | R$ 1.819,35 |
| 52 | Leite FluidoMaterialNão se aplica | Caixa 1,00 L | 17.100 | R$ 4,85 | R$ 82.935,00 |
| 53 | Leite FluidoMaterialCota reservada para ME/EPP | Caixa 1,00 L | 5.700 | R$ 4,85 | R$ 27.645,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 425.990,45 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para consumo da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" e do Centro de Ressocialização "Dr. Mauro de Macedo" de Avaré, período de janeiro a abril de 2026.
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=38011205900352025
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. DR.PAULO LUCIANO DE CAMPOS
- Código da unidade (UASG)
- 380112
- Local
- Avaré - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 20251344727
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-007658/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 425.990,45 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 74% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 658.153,59, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.502 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 187 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.080.809,97, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90035/2025?
O recebimento de propostas vai até 23/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 425.990,45, distribuído em 53 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 38011205900352025000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Avaré - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Avaré - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-007658/2025 · Última atualização do órgão: 11/12/2025 às 07:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.