Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE MARILIA
Documentos do edital
Itens da contratação (29)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar tipo: cristal, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterial | Embalagem 5 KG | 822 | R$ 15,26 | R$ 12.543,72 |
| 2 | Condimento tipo: alho, apresentação: pastaMaterial | Quilograma | 1.800 | R$ 8,30 | R$ 14.940,00 |
| 3 | Amido base: de milhoMaterial | Embalagem 1 KG | 40 | R$ 4,70 | R$ 188,00 |
| 4 | Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1Material | Embalagem 5 KG | 10.000 | R$ 13,90 | R$ 139.000,00 |
| 5 | Biscoito sabor: água e sal, tipo: bolachaMaterial | Embalagem 8 G | 20.000 | R$ 0,19 | R$ 3.800,00 |
| 6 | Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterial | Embalagem 8 G | 20.000 | R$ 0,21 | R$ 4.100,00 |
| 7 | Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicional, empacotamento: vácuo, prazo validade mínimo: 15 mesesMaterial | Pacote 500 G | 5.000 | R$ 10,13 | R$ 50.650,00 |
| 8 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: carneMaterial | Pacote 1 KG | 70 | R$ 3,20 | R$ 224,00 |
| 9 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: galinhaMaterial | Pacote 1 KG | 70 | R$ 3,20 | R$ 224,00 |
| 10 | Molho De Mesa tipo: catchup, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterial | Embalagem 1 KG | 60 | R$ 5,00 | R$ 300,00 |
| 11 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: goiaba, forma apresentação: tableteMaterial | Embalagem 30 G | 75.000 | R$ 0,30 | R$ 22.500,00 |
| 12 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: bananaMaterial | Embalagem 30 G | 75.000 | R$ 0,30 | R$ 22.500,00 |
| 13 | Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterial | Quilograma | 1.200 | R$ 8,40 | R$ 10.080,00 |
| 14 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: flocada, apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênicoMaterial | Embalagem 1 KG | 350 | R$ 3,90 | R$ 1.365,00 |
| 15 | Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, sal, estabilizante etxxv, enzi -, sabor: natural, aplicação: pão francêsMaterial | Saco 25 KG | 960 | R$ 67,00 | R$ 64.320,00 |
| 16 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1Material | Embalagem 1 KG | 20.000 | R$ 7,20 | R$ 144.000,00 |
| 17 | Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1Material | Embalagem 1 KG | 800 | R$ 7,00 | R$ 5.600,00 |
| 18 | Fermento tipo: biológico seco, apresentação: pó granuladoMaterial | Embalagem 500 G | 380 | R$ 15,15 | R$ 5.757,00 |
| 19 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: fubá, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterial | Embalagem 1 KG | 400 | R$ 2,45 | R$ 980,00 |
| 20 | Leite Fluido origem: de vaca, tipo: a, teor gordura: integral, processamento: uhtMaterial | Caixa 1 L | 50.000 | R$ 4,80 | R$ 240.000,00 |
| 21 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: espagueteMaterial | Embalagem 500 G | 150 | R$ 2,70 | R$ 405,00 |
| 22 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: parafusoMaterial | Embalagem 500 G | 800 | R$ 2,80 | R$ 2.240,00 |
| 23 | Molho De Mesa tipo: mostarda, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterial | Embalagem 500 G | 108 | R$ 3,50 | R$ 378,00 |
| 24 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1Material | Embalagem 900 ML | 2.000 | R$ 7,10 | R$ 14.200,00 |
| 25 | Pó Para Refresco composição: acidulante/aromatizante/maltodextrina/aspartame/, sabor: laranja, prazo validade: 1Material | Pacote 1 KG | 1.835 | R$ 5,60 | R$ 10.276,00 |
| 26 | Pó Para Refresco composição: acidulante/aromatizante/maltodextrina/aspartame/, sabor: uva, prazo validade: 1Material | Pacote 1 KG | 1.835 | R$ 5,70 | R$ 10.459,50 |
| 27 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, características adicionais: teor mínimo cloreto de sódio 98,5%Material | Pacote 1 KG | 1.000 | R$ 1,36 | R$ 1.360,00 |
| 28 | Farinha Quibe composição: grãos de trigo selecionados e moídos, tipo: crúMaterial | Saco 500 G | 310 | R$ 4,43 | R$ 1.373,30 |
| 29 | Vinagre matéria-prima: álcool cana de açúcar, tipo: neutro, acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterial | Frasco 750 ML | 1.000 | R$ 1,96 | R$ 1.960,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 785.723,52 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. DE MARILIA
- Código da unidade (UASG)
- 380125
- Local
- Marília - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00278365/2026-26
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004948/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 785.723,52 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 71% delas. Na amostra de 742 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.022.495,49, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 886 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 105 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.122.011,20, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 217/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 785.723,52, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL ASSINADO E ANEXOS.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Marília - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Marília - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004948/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 08:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.