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90032/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Presidente Venceslau - SP UASG 380109 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis e Perecíveis para o período de Janeiro a Abril de 2026.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. ZWINGLIO FERREIRA DE PRES.VENCESL

Valor estimado R$ 1.589.426,00
Propostas até 22/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 09/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (63)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AçúcarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 2,00 KG 3.200 R$ 8,00 R$ 25.600,00
2 Arroz BeneficiadoMaterialNão se aplica Embalagem 5,00 KG 6.750 R$ 22,00 R$ 148.500,00
3 BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 400,00 G 9.000 R$ 4,50 R$ 40.500,00
4 BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 400,00 G 9.000 R$ 4,50 R$ 40.500,00
5 CaféMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 500,00 G 4.500 R$ 7,00 R$ 31.500,00
6 TemperoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1,00 KG 60 R$ 5,00 R$ 300,00
7 TemperoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1,00 KG 60 R$ 5,00 R$ 300,00
8 Molho De MesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 3,20 KG 100 Não informado Não informado
9 Erva MateMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 250,00 G 100 R$ 4,50 R$ 450,00
10 AchocolatadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pote 500,00 G 60 R$ 9,00 R$ 540,00
11 Côco RaladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100,00 G 100 R$ 3,50 R$ 350,00
12 Creme De LeiteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 200,00 G 200 R$ 3,50 R$ 700,00
13 Doce Não ConfeitadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 30,00 G 16.500 Não informado Não informado
14 Doce ConfeitadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2.120 R$ 7,25 R$ 15.370,00
15 Massa De TomateMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 4,10 KG 150 Não informado Não informado
16 Farinha De MandiocaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500,00 G 3.000 R$ 3,50 R$ 10.500,00
17 Mistura AlimentíciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 25,00 KG 450 R$ 80,00 R$ 36.000,00
18 Farinha De TrigoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 3,40 R$ 340,00
19 LeguminosaMaterialNão se aplica Embalagem 1,00 KG 12.375 R$ 6,00 R$ 74.250,00
20 LeguminosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1,00 KG 400 R$ 4,90 R$ 1.960,00
21 FermentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500,00 G 250 R$ 16,00 R$ 4.000,00
22 FermentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100,00 G 120 R$ 4,00 R$ 480,00
23 Farinha De MilhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1,00 KG 1.000 R$ 4,00 R$ 4.000,00
24 Leite CondensadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 395,00 G 120 R$ 6,50 R$ 780,00
25 Gordura Vegetal - MargarinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 15,00 KG 90 R$ 110,00 R$ 9.900,00
26 MacarrãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500,00 G 4.000 R$ 3,00 R$ 12.000,00
27 Legume Em ConservaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 2,00 KG 50 R$ 35,00 R$ 1.750,00
28 Óleo Vegetal ComestívelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 900,00 ML 7.000 R$ 8,00 R$ 56.000,00
29 CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500,00 G 40 R$ 9,50 R$ 380,00
30 Gelatina AlimentíciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1,00 KG 1.300 R$ 9,50 R$ 12.350,00
31 Pó PudimMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1,00 KG 1.300 R$ 9,50 R$ 12.350,00
32 SucoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1,00 KG 1.380 R$ 7,00 R$ 9.660,00
33 SucoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1,00 KG 1.380 R$ 7,00 R$ 9.660,00
34 SalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1,00 KG 2.400 R$ 1,50 R$ 3.600,00
35 Farinha QuibeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 500,00 G 248 R$ 4,50 R$ 1.116,00
36 VinagreMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 750,00 ML 900 R$ 5,70 R$ 5.130,00
37 SucoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 1,00 L 50 Não informado Não informado
38 Água Mineral NaturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa 500,00 ML 360 R$ 1,00 R$ 360,00
39 CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.400 R$ 16,00 R$ 22.400,00
40 OvoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bandeja 12,00 UN 1.400 R$ 36,21 R$ 50.700,00
41 Carne ProcessadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.000 R$ 12,50 R$ 12.500,00
42 Carne Bovina In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 300 R$ 15,00 R$ 4.500,00
43 Carne SalgadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.000 R$ 30,00 R$ 30.000,00
44 Carne Bovina In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 800 R$ 29,00 R$ 23.200,00
45 Carne Bovina In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.600 R$ 11,00 R$ 17.600,00
46 Carne ProcessadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.000 R$ 12,00 R$ 12.000,00
47 Carne Bovina In NaturaMaterialNão se aplica Quilograma 8.400 R$ 27,00 R$ 226.800,00
48 Carne Suína In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 4.000 R$ 17,00 R$ 68.000,00
49 Carne ProcessadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.000 R$ 14,00 R$ 14.000,00
50 Carne De Ave In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 6.500 R$ 10,00 R$ 65.000,00
51 Carne ProcessadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.000 R$ 17,00 R$ 17.000,00
52 Carne De Ave In NaturaMaterialNão se aplica Quilograma 4.763 R$ 17,00 R$ 80.971,00
53 EmbutidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2.200 R$ 12,00 R$ 26.400,00
54 EmbutidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.500 R$ 12,50 R$ 18.750,00
55 Peixe In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2.200 R$ 24,00 R$ 52.800,00
56 QueijoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 500 R$ 34,00 R$ 17.000,00
57 EmbutidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2.200 R$ 7,00 R$ 15.400,00
58 Carne DefumadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 300 R$ 23,00 R$ 6.900,00
59 Carne Suína In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 3.400 R$ 17,50 R$ 59.500,00
60 Carne Bovina In NaturaMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 2.800 R$ 27,00 R$ 75.600,00
61 Carne De Ave In NaturaMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 1.587 R$ 17,00 R$ 26.979,00
62 LeguminosaMaterialCota reservada para ME/EPP Embalagem 1,00 KG 4.125 R$ 6,00 R$ 24.750,00
63 Arroz BeneficiadoMaterialCota reservada para ME/EPP Embalagem 5,00 KG 2.250 R$ 22,00 R$ 49.500,00
Total estimado dos itens R$ 1.589.426,00

Objeto completo

Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis e Perecíveis para o período de Janeiro a Abril de 2026.

Informação complementar

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=38010905900322025

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENIT. ZWINGLIO FERREIRA DE PRES.VENCESL
Código da unidade (UASG)
380109
Local
Presidente Venceslau - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
20251328447
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-007593/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.589.426,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 92% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 803.637,64, variando de R$ 100,32 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.448 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 179 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.181.461,09, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90032/2025?

O recebimento de propostas vai até 22/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.589.426,00, distribuído em 63 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 38010905900322025000.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Presidente Venceslau - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Presidente Venceslau - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-007593/2025 · Última atualização do órgão: 09/12/2025 às 07:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.