Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, destinados a este Estabelecimento Penal e ao Centro de Ressocialização de Sumaré, para o período de setembro a dezembro de 2026.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-C.P.P. PROF.ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS
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Itens da contratação (44)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tempero aplicação: uso culinário, apresentação: pó, sabor: carne, tipo: caldoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 240 | R$ 9,20 | R$ 2.208,00 |
| 2 | Tempero aplicação: uso culinário, apresentação: pó, sabor: galinha, tipo: caldoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 268 | R$ 8,96 | R$ 2.401,28 |
| 3 | Creme De Leite processamento: uht, teor gordura: 21 a 40% de gorduraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 320 | R$ 13,23 | R$ 4.233,60 |
| 4 | Fermento apresentação: pó, tipo: químicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 44 | R$ 28,60 | R$ 1.258,40 |
| 5 | Condimento apresentação: folha, tipo: louroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 20 | R$ 32,10 | R$ 642,00 |
| 6 | Condimento apresentação: desidratado, tipo: oréganoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 40 | R$ 37,03 | R$ 1.481,20 |
| 7 | Condimento apresentação: pó, tipo: pimenta do reinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 37 | R$ 24,26 | R$ 897,62 |
| 8 | Sal aplicação: alimentícia, características adicionais: teor mínimo cloreto de sódio 98,5%, tipo: refinadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 4.186 | R$ 3,55 | R$ 14.860,30 |
| 9 | Vinagre acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitos, matéria-prima: álcool cana de açúcar, tipo: neutroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 750 ML | 2.400 | R$ 4,94 | R$ 11.856,00 |
| 10 | Condimento apresentação: pó, tipo: urucumMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 100 | R$ 5,46 | R$ 546,00 |
| 11 | Farinha De Milho característica adicional: transgênico, grão: amarelo, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólico, tipo: fubá mimosoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 1.400 | R$ 3,14 | R$ 4.396,00 |
| 12 | Farinha De Trigo grupo: doméstico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólico, tipo: tipo 1, especialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 770 | R$ 3,74 | R$ 2.879,80 |
| 13 | Farinha De Milho característica adicional: transgênico, grão: amarelo, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólico, tipo: fubáMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 2.400 | R$ 6,91 | R$ 16.584,00 |
| 14 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão cariocaMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 26.003 | R$ 8,43 | R$ 219.205,29 |
| 15 | Óleo Vegetal Comestível espécie vegetal: soja, tipo: puro, tipo qualidade: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 900 ML | 3.500 | R$ 7,37 | R$ 25.795,00 |
| 16 | Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: fina, grupo: seca, subgrupo: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 1.600 | R$ 4,79 | R$ 7.664,00 |
| 17 | Macarrão apresentação: espaguete, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, teor de umidade: massa secaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 1.000 | R$ 4,49 | R$ 4.490,00 |
| 18 | Macarrão apresentação: parafuso, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, teor de umidade: massa secaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 1.000 | R$ 3,35 | R$ 3.350,00 |
| 19 | Macarrão apresentação: ave maria/pai nosso, base da massa: de sêmola/semolina, teor de umidade: massa secaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 1.000 | R$ 4,37 | R$ 4.370,00 |
| 20 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão pretoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 1.200 | R$ 5,82 | R$ 6.984,00 |
| 21 | Molho De Mesa apresentação: creme, composição: tradicional, tipo: catchupMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 3.2 KG | 192 | R$ 39,25 | R$ 7.536,00 |
| 22 | Molho De Mesa apresentação: creme, composição: tradicional, tipo: mostardaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 3.2 KG | 192 | R$ 35,49 | R$ 6.814,08 |
| 23 | Farinha Quibe composição: grãos de trigo selecionados e moídos, tipo: crúMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 500 G | 1.920 | R$ 6,35 | R$ 12.192,00 |
| 24 | Mistura Alimentícia aplicação: pão francês, ingredientes: farinha de trigo, sal, estabilizante etxxv, enzi -, sabor: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 25 KG | 1.040 | R$ 68,49 | R$ 71.229,60 |
| 25 | Açúcar tipo: refinadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 10.000 | R$ 3,05 | R$ 30.500,00 |
| 26 | Condimento apresentação: pó, tipo: canelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 250 G | 20 | R$ 9,21 | R$ 184,20 |
| 27 | Chá Alimentação sabor: natural, tipo: chá mate, uso: alimentícioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 1.100 | R$ 11,22 | R$ 12.342,00 |
| 28 | DOCE CONFEITADO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, INGREDIENTES: GOIABA MADURA, AÇÚCAR, ÁGUA, TIPO: GOIABADAMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 76.561 | R$ 0,88 | R$ 67.373,68 |
| 29 | DOCE NÃO CONFEITADO CARACTERÍSTICA ADICIONAL: ISENTO DE AÇÚCAR - DIET, FORMA APRESENTAÇÃO: TABLETE, SABOR: BANANA, TIPO: MASSAMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 30 G | 76.561 | R$ 1,25 | R$ 95.701,25 |
| 30 | Suco apresentação: pó, sabor: uva, tipo: artificialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 L | 5.800 | R$ 12,41 | R$ 71.978,00 |
| 31 | Café apresentação: torrado moído, empacotamento: vácuo, intensidade: média, prazo validade mínimo: 12 meses, tipo: tradicionalMaterialCota reservada para ME/EPP | Pacote 500 G | 5.400 | R$ 23,43 | R$ 126.522,00 |
| 32 | Leite Condensado ingrediente básico: leite in natura, tipo: integralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 2.5 KG | 325 | R$ 38,02 | R$ 12.356,50 |
| 33 | Massa De Tomate apresentação: creme, composição: tradicional, tipo: extrato concentradoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 4.1 KG | 1.200 | R$ 45,78 | R$ 54.936,00 |
| 34 | Biscoito características adicionais: integral e sem recheio, sabor: salgado, tipo: cream crackerMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 400 G | 9.400 | R$ 6,65 | R$ 62.510,00 |
| 35 | Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterialCota reservada para ME/EPP | Pacote 400 G | 7.050 | R$ 9,73 | R$ 68.596,50 |
| 36 | Côco Ralado apresentação: triturado, características adicionais: sem açucar, ingredientes: amêndoa de côcoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 130 | R$ 22,96 | R$ 2.984,80 |
| 37 | FERMENTO APRESENTAÇÃO: PÓ GRANULADO, TIPO: BIOLÓGICO SECOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 920 | R$ 21,81 | R$ 20.065,20 |
| 38 | Amido acidez: polvilho azedo, aspecto físico: tipo 1, base: de mandioca, grupo: fécula, subgrupo: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 200 | R$ 14,26 | R$ 2.852,00 |
| 39 | Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: integral, tipo: brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 5 KG | 3.500 | R$ 13,32 | R$ 46.620,00 |
| 40 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão cariocaMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 8.667 | R$ 8,43 | R$ 73.062,81 |
| 41 | DOCE CONFEITADO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, INGREDIENTES: GOIABA MADURA, AÇÚCAR, ÁGUA, TIPO: GOIABADAMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 25.507 | R$ 0,88 | R$ 22.446,16 |
| 42 | DOCE NÃO CONFEITADO CARACTERÍSTICA ADICIONAL: ISENTO DE AÇÚCAR - DIET, FORMA APRESENTAÇÃO: TABLETE, SABOR: BANANA, TIPO: MASSAMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 30 G | 25.507 | R$ 1,25 | R$ 31.883,75 |
| 43 | Café apresentação: torrado moído, empacotamento: vácuo, intensidade: média, prazo validade mínimo: 12 meses, tipo: tradicionalMaterialCota reservada para ME/EPP | Pacote 500 G | 1.800 | R$ 23,43 | R$ 42.174,00 |
| 44 | Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterialCota reservada para ME/EPP | Pacote 400 G | 2.350 | R$ 9,73 | R$ 22.865,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.301.828,52 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, destinados a este Estabelecimento Penal e ao Centro de Ressocialização de Sumaré, para o período de setembro a dezembro de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-C.P.P. PROF.ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS
- Código da unidade (UASG)
- 380142
- Local
- Campinas - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00333136/2026-81
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004952/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.301.828,52 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 81% delas. Na amostra de 884 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.607.424,94, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.623.951,26, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 146/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.301.828,52, distribuído em 44 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: controlador.php.pdf, ETP380142_000024_2026 (1).pdf, 71/2026.pdf, 24/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Campinas - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Campinas - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis para consumo da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré e do Centro de Ressocialização "Dr. Mauro de Macedo" de Avaré no período de setembro a dezembro de 2026
Avaré · SP · ESP-PENIT. DR.PAULO LUCIANO DE CAMPOS
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis
Bauru · SP · ESP-CENTRO PROGR.PENIT.PROF.NOE AZEVEDO
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004952/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 17:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.