Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis de janeiro a abril- 2026
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. FEMININA DE VOTORANTIM
Documentos do edital
Itens da contratação (52)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AçúcarMaterialNão se aplica | Embalagem 5,00 KG | 1.700 | R$ 16,00 | R$ 27.200,00 |
| 2 | CondimentoMaterialNão se aplica | Quilograma | 900 | R$ 13,89 | R$ 12.501,00 |
| 3 | AmidoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 66 | R$ 5,50 | R$ 363,00 |
| 4 | Arroz BeneficiadoMaterialNão se aplica | Embalagem 5,00 KG | 12.800 | R$ 12,88 | R$ 164.864,00 |
| 5 | BiscoitoMaterialNão se aplica | Pacote 400,00 G | 2.800 | R$ 3,47 | R$ 9.716,00 |
| 6 | BiscoitoMaterialNão se aplica | Pacote 400,00 G | 2.800 | R$ 3,70 | R$ 10.360,00 |
| 7 | CaféMaterialNão se aplica | Pacote 500,00 G | 2.600 | R$ 26,25 | R$ 68.250,00 |
| 8 | TemperoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 66 | R$ 4,75 | R$ 313,50 |
| 9 | TemperoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 66 | R$ 4,35 | R$ 287,10 |
| 10 | CondimentoMaterialNão se aplica | Quilograma | 26 | R$ 15,00 | R$ 390,00 |
| 11 | Molho De MesaMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 40 | R$ 6,00 | R$ 240,00 |
| 12 | ChocolateMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 40 | R$ 26,90 | R$ 1.076,00 |
| 13 | Côco RaladoMaterialNão se aplica | Pacote 1,00 KG | 20 | R$ 27,23 | R$ 544,60 |
| 14 | CondimentoMaterialNão se aplica | Quilograma | 66 | R$ 9,00 | R$ 594,00 |
| 15 | CondimentoMaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 35,59 | R$ 711,80 |
| 16 | Creme De LeiteMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 100 | R$ 17,24 | R$ 1.724,00 |
| 17 | Doce LeiteMaterialNão se aplica | Tablete 30,00 G | 55.000 | R$ 0,40 | R$ 22.000,00 |
| 18 | Doce Não ConfeitadoMaterialNão se aplica | Embalagem 30,00 G | 53.000 | R$ 0,47 | R$ 24.910,00 |
| 19 | Doce Não ConfeitadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 200 | R$ 22,00 | R$ 4.400,00 |
| 20 | Massa De TomateMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.500 | R$ 14,00 | R$ 35.000,00 |
| 21 | Farinha De MandiocaMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 850 | R$ 4,69 | R$ 3.990,00 |
| 22 | Farinha De MilhoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 1.000 | R$ 4,50 | R$ 4.500,00 |
| 23 | Mistura AlimentíciaMaterialNão se aplica | Saco 25,00 KG | 900 | R$ 74,91 | R$ 67.419,00 |
| 24 | Farinha De TrigoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 850 | R$ 3,39 | R$ 2.881,50 |
| 25 | LeguminosaMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 21.000 | R$ 7,00 | R$ 147.000,00 |
| 26 | LeguminosaMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 1.040 | R$ 8,00 | R$ 8.320,00 |
| 27 | FermentoMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 270 | R$ 16,00 | R$ 4.320,00 |
| 28 | FermentoMaterialNão se aplica | Embalagem 100,00 G | 400 | R$ 3,49 | R$ 1.396,00 |
| 29 | Farinha De MilhoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 650 | R$ 3,00 | R$ 1.950,00 |
| 30 | Leite FluidoMaterialNão se aplica | Caixa 1,00 L | 40.000 | R$ 5,39 | R$ 215.600,00 |
| 31 | CondimentoMaterialNão se aplica | Quilograma | 40 | R$ 39,73 | R$ 1.589,20 |
| 32 | Gordura Vegetal - MargarinaMaterialNão se aplica | Embalagem 15,00 KG | 450 | R$ 128,95 | R$ 58.027,50 |
| 33 | MacarrãoMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 2.000 | R$ 2,55 | R$ 5.100,00 |
| 34 | Massa AlimentíciaMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 100 | R$ 8,22 | R$ 822,00 |
| 35 | MacarrãoMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 750 | R$ 2,00 | R$ 1.500,00 |
| 36 | MacarrãoMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 2.200 | R$ 3,50 | R$ 7.700,00 |
| 37 | Legume Em ConservaMaterialNão se aplica | Embalagem 2,00 KG | 60 | R$ 24,57 | R$ 1.474,20 |
| 38 | Molho De MesaMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 L | 30 | R$ 14,41 | R$ 432,30 |
| 39 | Molho De MesaMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 40 | R$ 9,60 | R$ 384,00 |
| 40 | AzeiteMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 ML | 120 | R$ 31,40 | R$ 3.768,00 |
| 41 | Óleo Vegetal ComestívelMaterialNão se aplica | Embalagem 900,00 ML | 2.000 | R$ 9,49 | R$ 18.980,00 |
| 42 | CondimentoMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 66 | R$ 6,95 | R$ 458,70 |
| 43 | CondimentoMaterialNão se aplica | Quilograma | 40 | R$ 11,50 | R$ 460,00 |
| 44 | Gelatina AlimentíciaMaterialNão se aplica | Pacote 1,00 KG | 750 | R$ 8,98 | R$ 6.735,00 |
| 45 | Pó Para RefrescoMaterialNão se aplica | Pacote 1,00 KG | 1.500 | R$ 7,11 | R$ 10.665,00 |
| 46 | Pó Para RefrescoMaterialNão se aplica | Pacote 1,00 KG | 1.500 | R$ 7,11 | R$ 10.665,00 |
| 47 | Pó Para RefrescoMaterialNão se aplica | Pacote 1,00 KG | 1.500 | R$ 7,10 | R$ 10.650,00 |
| 48 | AmidoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 250 | R$ 9,35 | R$ 2.337,50 |
| 49 | SalMaterialNão se aplica | Pacote 1,00 KG | 3.800 | R$ 1,60 | R$ 6.080,00 |
| 50 | Farinha QuibeMaterialNão se aplica | Saco 500,00 G | 300 | R$ 3,90 | R$ 1.170,00 |
| 51 | VinagreMaterialNão se aplica | Frasco 750,00 ML | 1.300 | R$ 3,90 | R$ 5.070,00 |
| 52 | SucoMaterialNão se aplica | Frasco 1,00 L | 250 | R$ 5,80 | R$ 1.450,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 998.339,90 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis de janeiro a abril- 2026
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=38027005900232025
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. FEMININA DE VOTORANTIM
- Código da unidade (UASG)
- 380270
- Local
- Votorantim - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00600483682202581
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-007403/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 998.339,90 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 85% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 635.829,66, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.502 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 207 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.080.809,97, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90023/2025?
O recebimento de propostas vai até 17/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 998.339,90, distribuído em 52 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 38027005900232025000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Votorantim - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Votorantim - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-007403/2025 · Última atualização do órgão: 03/12/2025 às 07:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.